São Francisco do Conde, a 66 quilômetros da capital baiana, é um município pobre, com apenas 26 mil habitantes. Sob acusação de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundef, foi alvo de duas auditorias da CGU em 2003 e 2004, apresentando o maior número e as mais graves irregularidades constatadas dentre os municípios sorteados. Ainda hoje, ressente-se dos desmandos políticos que resultaram, em 2005, em pelo menos cinco cassações do mandato do ex-prefeito Antonio Calmon (PFL), que continua brigando na Justiça para retomar a função. As idas e vindas do ex-prefeito contribuíram para que o caos se instalasse no município.
Indícios de fraudes em licitação e despesas realizadas com recursos do Fundef, irregularidades na aquisição de alimentos e uso indevido de recursos do Programa de Atenção Básica foram alguns dos graves problemas identificados pelos fiscais da CGU.
Embora tenha uma receita média mensal de R$ 15 milhões, somente do Fundef, o município recebeu, entre agosto de 2003 e setembro de 2004, R$ 3,4 milhões.
A secretária de Educação, Ana Clara Ferreira Santos, que assumiu a pasta em fevereiro, revela ter encontrado pelo menos 40% das 54 escolas municipais em situação precária, algumas, sobretudo aquelas localizadas em regiões mais afastadas, destelhadas e sem portas. Segundo Ana Clara, as aulas foram remanejadas para casas de correligionários do ex-prefeito.
— É o caso, por exemplo, do povoado de Santo Estevão, onde as escolas Soldado Desconhecido e Fagundes Varela estão nessa situação — diz.
As duas escolas, pelos cálculos da secretária, deveriam atender a cerca de 400 crianças. Ela pretende recorrer ao Ministério Público Federal para que os ex-administradores sejam responsabilizados por não prestarem contas dos repasses federais realizados ano passado, que resultaram na redução significativa dos recursos pertinentes à sua área em 2006.
Helena
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