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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Superávit primário é de R$ 18,7 bilhões e já é o melhor janeiro de toda a série histórica


O superávit primário do setor público somou R$ 18,7 bilhões em janeiro, o melhor resultado para esse mês desde 1991. Foi puxado pela atividade econômica aquecida e pela contenção das despesas em razão da não aprovação do orçamento de 2008 da União. O montante reverte o déficit de R$ 11,78 bilhões em dezembro. No período de 12 meses encerrado em janeiro passado o superávit ficou em R$ 106,8 bilhões, 4,15% do PIB - a meta é 3,8%. A dívida líquida do setor público somou R$ 1,14 trilhão em janeiro, 42,1% do PIB, abaixo do R$ 1,5 trilhão em dezembro, 42,8% do PIB. "O governo conseguiu obter um resultado fiscal positivo mesmo sem a CPMF"

A força da atividade econômica, que permite o aumento da arrecadação de tributos e o orçamento de 2008 da União ainda não aprovado, que conteve as despesas no início do ano, contribuíram para que o superávit primário do setor público alcançasse em janeiro o melhor resultado para o mês desde 1991, início da série do Banco Central.

A economia do governo feita para o pagamento de juros da dívida pública atingiu R$ 18,7 bilhões, o equivalente a 8,37% do PIB, revertendo o déficit de R$ 11,7 bilhões de dezembro, quando as despesas expandem-se pela sazonalidade do período, como o pagamento do décimo terceiro para servidores públicos, dentre outros. O superávit primário cresceu 58,42% em relação aos R$ 13,457 bilhões de igual mês de 2007, quando representou 6,68% do PIB.

O resultado revela que o governo conseguiu um resultado fiscal positivo, mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conforme lembrou o sócio da OF Consultoria Econômica, Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central. "Estamos em um ciclo de prosperidade econômica e a questão fiscal está equilibrada", diz. "Está mais claro que o governo pode enfrentar as despesas sem a receita da CPMF.

O governo fez um forte aperto, o que ele chamou de "exagerado" para atingir o superávit de R$ 18,7 bilhões. "Economizou o suficiente para pagar o juro mensal e ainda assim teve sobras para a amortização do principal da dívida", diz.

Em janeiro, o resultado nominal - receitas menos despesas, incluindo os gastos com juros - teve superávit de R$ 5,5 bilhões. Trata-se do primeiro superávit para meses de janeiro, do primeiro desde junho de 2007 (R$ 677 milhões) e o melhor janeiro de toda a série histórica. Em dezembro, o resultado tinha ficado negativo em R$ 24 bilhões, e em janeiro de 2007 com déficit de R$ 470 milhões.

Os juros nominais atingiram R$ 13,131 bilhões no mês passado, o menor para os meses de janeiro desde 1991. E apresentam uma proporção do PIB negativa de 5,89%, ante 6,91% em janeiro de 2007 (R$ 13,927 bilhões). A dívida líquida do setor público somou R$ 1,14 trilhão em janeiro, 42,1% do PIB. O valor ficou abaixo do R$ 1,5 trilhão de dezembro, correspondente a 42,8% do PIB.

O chefe do departamento econômico do BC, Altamir Lopes, atribuiu a melhora da questão fiscal brasileira à força da atividade econômica, que vem gerando arrecadação "expressiva", e àcontribuição do governo central, cujas contas ficaram positivas em R$ 16,7 bilhões, o melhor resultado mensal desde 1991. Soma-se a isso, a não aprovação do orçamento de 2008 da União, que contribuiu para a contenção dos dispêndios. "Isso foi decisivo para o resultado", disse.


O Tesouro Nacional divulgou ontem que o resultado primário do governo central (União, Previdência e Banco Central) ficou superavitário em R$ 15,4 bilhões, ou 6,89% do PIB mensal. A cifra ficou cima dos R$ 11,6 bilhões de igual mês de 2007. Lopes diz, entretanto, que nos próximos meses os resultados tendem a ser menores, assim que o orçamento da União for aprovado, "quando despesas e receitas terão uma outra dinâmica".

A seqüência de queda da taxa Selic por um longo período de tempo deve refletir no pagamento do juro este ano. Os juros devem cair para 5%, ante 6,25% no ano passado. Ou seja, o juro mais baixo deve reduzir as despesas do governo para a rolagem da dívida. A queda do juro ainda não se refletiu em parte do juro da dívida, porque boa parte dos papéis emitidos nos últimos dois anos pelo Tesouro ainda não surtiu o efeito da queda da Selic, o que deve ocorrer este ano.

Nos últimos 12 meses, o governo economizou R$ 158,7 bilhões para o pagamento do juro da dívida, o equivalente a 6,17% do PIB.O BC mudou o conceito de dívida bruta do governo. Foram excluídas da metodologia os títulos de emissão do Tesouro Nacional da carteira do Banco Central e incluídas as operações já compromissadas (no mercado). A medida é retroativa a dezembro de 2006. Com a mudança, a dívida bruta como proporção do PIB em 2007 cai de 63,8%, no conceito antigo, para 57,4% no novo conceito.

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