Lula lança programa que equipa professores com computadores

O Presidente Lula lança sexta-feira, um programa que permitirá aos professores das redes de ensino público e privado comprar computadores ao preço máximo de R$ 1 mil, incluindo o frete e o seguro. É mais um reforço, nesta fase de pré-campanha eleitoral, ao conjunto dos programas da área social do governo, como outros que contemplaram, por exemplo, a agricultura familiar e o Bolsa Família. Como ainda serão necessários a assinatura de convênios entre os fabricantes de computadores, os bancos que financiarão as vendas e as agências dos Correios, que efetuarão as vendas, e a realização de testes, o programa só estará a pleno vapor nas capitais em setembro - um mês antes das eleições municipais. As demais cidades brasileiras deverão receber o benefício em outubro.

O programa "computador portátil para professores" está dentro do pacote de ações sociais anunciado recentemente pelo governo. Outras duas ações recentes - uma já anunciada e outra também prevista para essa semana - são o reajuste dos valores do Bolsa Família e o novo plano safra, ambas ligadas ao combate à inflação dos alimentos. Juntas, no entanto, as três iniciativas têm poder de gerar discurso e angariar votos para candidatos aliados do governo federal.

Na semana que passou, preocupado com o impacto da inflação de alimentos junto às camadas mais pobres da população o governo decidiu reajustar o Bolsa Família em 8%. o principal programa de distribuição de renda do Presidente Lula.

Na mesma linha, Lula deve anunciar, na quarta-feira, o plano de safra de 2008, que elevará em 12% os recursos para a produção nacional. Os recursos passarão dos atuais R$ 58 bilhões para R$ 65 bilhões, metade deles emprestados com juros de 6,75% ao ano subsidiados pelo Tesouro Nacional. "Isso não é política eleitoral. É política de governo, um compromisso do presidente Lula de assegurar à população mais carente o direito de continuar comendo três vezes ao dia", rebateu um assessor político do presidente que trabalha no Palácio do Planalto.

O programa de venda de computadores portáteis (laptop) para professores vem na esteira de outras duas ações governamentais: a primeira, de 2005, a Lei 11.196/2005, batizada de Lei do Bem, que reduziu a zero a alíquota do PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a receita bruta na venda a varejo dos computadores. Em abril desse ano, o governo lançou o programa banda larga nas escolas, que pretende oferecer a 55 mil escolas em todo país o direito a conectar-se à internet de forma mais rápida.

Agora, o governo quer atingir os 3,4 milhões de professores, permitindo que eles possam comprar um laptop com HD de 80 gigabytes, memória RAM de 512 megabytes e monitor de 14,1 polegadas, pelo preço máximo de R$ 1 mil. "Sabemos que há uma defasagem tecnológica entre a nova geração e os professores que lecionam nos colégios. Como o governo não tem condições de dar um computador para cada professor, idealizamos esse programa", conta um dos teóricos do projeto, o assessor especial da presidência, Nelson Fujimoto.

O decreto presidencial, dando partida ao projeto, deve ser assinado na sexta-feira, no Palácio do Planalto. Os produtos só poderão ser adquiridos pelos professores das carreiras de ensino regular (professores de academia e de cursos de línguas não são público-alvo) e as vendas, nos casos de compras à vista, serão feitas pelos Correios.

Fujimoto explica que a decisão de escolher os Correios foi assegurar a capilaridade do programa. "Temos 6 mil agências do Correio espalhadas pelo país. Isso representa pelo menos uma em cada cidade", justificou o assessor especial. Além disso, ao negar às lojas o direito de participar do processo, o governo assegura o preço final do produto, já que os consumidores não precisarão se preocupar com a margem de lucros do comércio varejista.

Dados do Ministério da Educação mostram que o salário médio dos docentes brasileiros fica em torno dos R$ 700, R$ 800. O novo laptop poderá ser adquirido à vista nos Correios ou financiado em bancos que aderirem ao programa - Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil já confirmaram a participação e bancos como o Bradesco (que mantém a parceria do Banco Postal com os Correios) também manifestaram interesse. Em casos de financiamento, os juros ficarão abaixo de 2% e as prestações poderão ser divididas em 24 meses.

O processo todo, contudo, é coordenado pelos Correios. O professor vai até a agência, com documentos pessoais e o comprovante de que é professor (cada CPF de docente dará direito a comprar apenas um laptop). Se pagar à vista, em um prazo máximo entre 10 e 20 dias (no caso das cidades mais afastadas) receberá o laptop em sua residência.

Se optar pelo financiamento, os Correios encaminharão ao banco escolhido - o governo ainda não tem essa lista fechada - para que seja feita a análise de crédito. Cadastro aprovado, a encomenda é feita ao fabricante do computador (pelo menos quatro grandes empresas já demonstraram interesse, mas o governo guarda sigilo por razões empresariais). Só depois que o computador for entregue ao ECT o fabricante recebe os recursos "tutelados" pela estatal.

Além da questão da capilaridade, Fujimoto destaca outro ganho obtido pela parceria com os Correios: a logística. O assessor especial lembra que a empresa pública já ganhou por três vezes seguidas um prêmio por sua capacidade de entregar, dentro do prazo, as encomendas feitas. "O professor poderá acompanhar, pelo site dos Correios - o mesmo no qual escolherá o modelo e o preço do laptop que deseja - como está a sua encomenda", disse o assessor especial.

Fujimoto está entusiasmado e acredita que o governo poderá entrar em um filão ainda inexplorado. Dados da Associação Brasileira das Indústrias de Eletro-eletrônicos (Abinee) mostram que, na média nacional, apenas 19% das residências brasileiras têm internet banda larga. "É um mercado com enormes possibilidades de expansão, a custo zero para o governo: nossa tarefa é apenas regular o preço e facilitar a parceria com os bancos e as empresas fabricantes de computadores", ressaltou ele.