Se existe um crime que compensa no Brasil, é formação de cartel para fraudar licitação. Essa é a opinião do promotor Marcelo Batlouni Mendroni, responsável pela denúncia contra 14 executivos ligados a empreiteiras que foram acusados de fraudarem a licitação bilionária para obras de ampliação da linha 5-lilás do metrô de São Paulo.
Na lista estão funcionários da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS e Queiroz Galvão.
Segundo o promotor, a pena neste tipo de crime é tão "excessivamente baixa" que o fraudador pode ser condenado (se for pego) ao pagamento de apenas uma multa. Essa é a maioria das penas aplicadas para esse crime.
"O que o empresário pensa? 'Se for pego em uma [fraude], eu tenho que pagar uma multa. Vou pagar essa multa com o dinheiro que já roubei'", disse.
"Isso faz com que pelo menos o crime de cartel compense", afirmou.
O promotor disse ainda que isso é um estímulo para a multiplicação desse tipo de crime. "Essa forma de agir, de cartéis e fraudes em licitações, infelizmente é a regra neste país. A exceção é que não existam fraudes nas licitações."
Mendroni defende uma mudança na lei para que as penas sejam aumentadas, como ocorre em grande parte do mundo. Para ele, esse dinheiro público desviado ajudaria a evitar que muita gente acabe no crime por não ter tido oportunidades.
"Gente desse tipo não precisa de ressocialização, porque já estão integrados à sociedade. Eles precisam é de punição. Quem precisa de ressocialização são os pobres que cometem os crimes de bagatela pelas ruas do país", disse.Na Folha
2 Comentários:
Oi "Amigos",
Postei algo sobre os Demo q pode ser publicavel.
Deem uma olhada por favor.
Berzé
A Lei de licitações e Contratos teve a participação de empreiteiros em sua elaboração. Por isso ela não penaliza de forma justa o licitante fraudador.
Maria José
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