Pages

sexta-feira, 25 de maio de 2012

STJ: Acusados no mensalão ficam livres de ação por improbidade

"Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade

José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson Adauto Pereira e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no chamado “escândalo do mensalão” ficaram livres de responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa."

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em primeiro grau, a Justiça Federal rejeitou a ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas. No caso de José Dirceu e Anderson Adauto, a ação foi recusada por atipicidade das condutas atribuídas a eles.

Quanto aos demais, o juiz entendeu que eles já respondem a outras quatro ações que tratam da mesma conduta tipificada como ímproba. Para o magistrado, o MPF estava tentando pulverizar ações de improbidade idênticas, “não devendo uma pessoa responder pela mesma conduta em cinco processos distintos”.

O TRF1 rejeitou a apelação do MPF contra a decisão de primeiro grau por razões processuais, pois foi apresentado o recurso errado. O acórdão destaca que, de acordo com a jurisprudência, o recurso cabível de decisão que extingue o processo, sem exame de mérito, com relação apenas a alguns acusados é o agravo de instrumento.

Ao analisar o recurso especial, o ministro Humberto Martins ratificou o entendimento do TRF1, que segue sedimentada jurisprudência do STJ. Ele afirmou que o caso trata de decisão interlocutória recorrível por meio de agravo, “caracterizando erro grosseiro a interposição de apelação”. Dessa forma, o ministro, em decisão individual, não conheceu do recurso. Do STJ

Colaboração de Stanley Burburinho

4 Comentários:

Pt Zona Norte disse...

A Melhor manchete seria: Acusação de improbidade no caso do mensalão foi pura encenação, segundo a justiça.

Anônimo disse...

Azuir Disse:
O Brasil Mudou com Lula.
O Brasil continua mudando com Dilma.
Os 3 últimos procuradores tem muito que explicar sem saida mesmo alimentando um falso Mensalão.

DEMÓSTENES E CACHOEIRA
ASSIM FIZERAM O MENSALÃO.

Contra Dirceu uma vingança, e nisso puseram-se a agir.
Tremenda lambança, e Ministério da Justiça conseguir.
Uma Mina Verdadeira, dali conseguiriam a imensidão.
Demóstenes E Cachoeira, Assim Fizeram O Mensalão.

Demóstenes do DEM sairia, para bom cargo conseguir
Para o PMDB ele entraria, na Justiça é melhor pra agir.
Oportunista de Primeira, grande mestre na enganação.
Demóstenes E Cachoeira, Assim Fizeram O Mensalão.

Foi uma crise criada, e foi Policarpo quem publicou.
Na Veja infâmia danada, que ao PT tanto prejudicou.
Uma Quadrilha tranqueira, da calúnia e da insinuação.
Demóstenes E Cachoeira, Assim Fizeram O Mensalão.

E toda Mídia colaborou, e fez-se a notícia espetacular.
Grande Teatro se montou, Conseguiram a Dirceu cassar.
Foi Política ratoeira, contra quem enfrentou a repressão
Demóstenes E Cachoeira, Assim Fizeram O Mensalão.

Querem é faturamento, sem nenhuma responsabilidade.
Ignoram espaço e tempo, perdem o tino na maldade.
Ficam sem eira nem beira, e trocam o pé pela mão.
Demóstenes E Cachoeira, Assim Fizeram O Mensalão.

Contam que ninguém esta vendo, só pensam no lucrar.
Mais o Povo esta aprendendo, sem a fome faz estudar.
Realidade é coisa verdadeira, não é revista ou televisão.
Demóstenes E Cachoeira, Assim Fizeram O Mensalão.

O Brasil vive uma beleza, o mundo esta reconhecendo
As cartas estão na mesa, e o povo esta tudo sabendo.
Chegada a Hora derradeira, será mostrada na eleição.
Demóstenes E Cachoeira, Assim Fizeram O Mensalão.

Tem perna curta a mentira, e vai em frente a História.
A Vida na verdade se inspira, o povo tem sua memória.
Enganar é fazer besteira, sempre vem a hora da razão.
Demóstenes E Cachoeira, Assim Fizeram O Mensalão.

Não vai reescrever o passado, nem nosso Futuro mudar.
O fato imundo desmoralizado, faz a essa Mídia condenar.
Coisa de gente traiçoeira, à ocultar nossa transformação.
Demóstenes E Cachoeira, Assim Fizeram O Mensalão.

Azuir e Turmas: do Social da Unicamp, Campinas, SP, Amigos de Rocha Miranda,
Rio de Janeiro, RJ e de Amigos de Mosqueiro, Belém , PA.

Anônimo disse...

Azuir Disse:

Mensalão é do Azeredo.
Nossa Turma não merece nunca uma Insinuação ou calunia desse nível.
No Nossa Homenagem ao Zé Dirceu todo nosso carinho aos que foram incriminados injustamente pela Mídia Poderosa que agora esta sendo desmoralizada com a CPI do Demóstenes, Pirillo, Policarpo, Veja e Delta que vai até as Obras do Rodoanel com Paulo Preto e Serra.

DIRCEU HERÓI RESGATADO,
GUERREIRO DA DEMOCRACIA.


Um Tempo Vil Azedo, e a verdade fez se revelar.
O Mensalão do Azeredo, ao Azeredo vai retornar.
Zé Amigo é inocentado, e quem conhecia já sabia.
Dirceu Herói Resgatado, Guerreiro Da Democracia.

Ao Demóstenes recusou, para a Justiça defender.
E o Inimigo lhe golpeou, causando mal pra valer.
Vilmente foi Caluniado, com a mais infame covardia.
Dirceu Herói Resgatado, Guerreiro Da Democracia.

Uma Armação Postiça, ato covarde e tão mal feito
Queriam Ministério da Justiça, o Domínio do Direito.
Queriam tudo dominado, e nosso Companheiro sofreria.
Dirceu Herói Resgatado, Guerreiro Da Democracia.

Queriam do Zé se vingar, mesmo danando a Nação.
Fizeram mentira armar, com Cachoeira o Mensalão.
Por ter o Demóstenes recusado, sofreu toda vilania.
Dirceu Herói Resgatado, Guerreiro Da Democracia.

Cachoeira quem preparou, a tremenda enganação.
A Mídia que divulgou, e completou toda armação.
Covardemente vilipendiado, resistiu com galhardia.
Dirceu Herói Resgatado, Guerreiro Da Democracia.

A Imprensa está difamada, de tanto que caluniou.
A Mídia esta desmoralizada, ao povo tanto enganou.
O Momento esta chegado, com a verdade a alforria.
Dirceu Herói Resgatado, Guerreiro Da Democracia.

O Zé não desesperou, ficou lutando como sempre.
Tanto mal tempo enfrentou, com convicção e valente.
Com seu ideal elevado, e a confiança na cidadania
Dirceu Herói Resgatado, Guerreiro Da Democracia.

Espírito de Tiradentes, de dos corações ressurgir.
É dos nossos mais valentes, qual Aimberê e Zumbi.
Traição em teatro montado, uma tremenda covardia.
Dirceu Herói Resgatado, Guerreiro Da Democracia.


Azuir Filho e Turmas de Amigos: da Unicamp, Campinas,SP, de Rocha Miranda, Rio de Janeiro, RJ e Mosqueiro, Belém, PA.

Teresinha Carpes disse...

Que espetáculo Azuir e turmas de amigos da Unicamp!!!!

Postar um comentário


Meus queridos e minhas queridas leitoras

Não publicamos comentários anônimos

Obrigada pela colaboração