Raimundo Carreiro, que foi secretário-geral do Senado, apresentou registro de 1946 para conseguir o salário integral de aposentado pela Casa; mas, após chegar ao tribunal, foi à Justiça provar que nasceu em 1948, evitando a saída compulsória em 2016
Nomeado há seis anos para o Tribunal de Contas da União (TCU), o
ministro Raimundo Carreiro envelheceu, sem truque de beleza ou
matemática, só quatro de lá para cá. Depois de assumir o cargo,
conseguiu na Justiça mudar sua data de nascimento de setembro de 1946
para setembro de 1948 e, assim, esticar em dois anos a permanência na
corte, tida como o "céu" de políticos e servidores públicos em fim de
carreira.
A manobra adia a aposentadoria do ministro, obrigatória aos 70 de
idade, e lhe assegura a posse na presidência do tribunal no biênio
2017-2018, escanteando colegas de plenário.
O comando do TCU é definido anualmente numa eleição pró-forma, que
ratifica acordo de cavalheiros previamente costurado. O presidente
exerce mandato de um ano, renovado sempre por mais um.
Pela tradição, o
escolhido é sempre o ministro mais antigo de casa que ainda não exerceu a
função. O próximo da fila é Aroldo Cedraz, que tomou posse em janeiro
de 2007, dois meses antes de Carreiro, e sucederá a Augusto Nardes no
período 2015-2016. Em seguida, será a vez de Carreiro, que, com nova
certidão de nascimento, tirou a cadeira de José Múcio Monteiro. "Pode
ser consequência (assumir a presidência), mas não que o objetivo seja
esse", diz Carreiro.
A decisão que o "rejuvenesceu" foi obtida na Comarca de São Raimundo
das Mangabeiras, município do interior do Maranhão em que cresceu, foi
vereador e se tornou influente. Para remoçar dois anos, Carreiro mostrou
à Justiça certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão,
lugarejo vizinho a Benedito Leite, onde veio ao mundo. Preenchido à mão e
de difícil leitura, o documento registra o nascimento de "Raimundo",
filho de Salustiano e Maria, em 6 de setembro de 1948, e não nos mesmos
dia e mês de 1946, como no registro civil original do cartório.
Antes de migrar para o TCU, em março de 2007, Carreiro se aposentou
no Legislativo usando a idade antiga, ou seja, aos 60 anos contados de
1946, e salário integral. Deixou a Secretaria-Geral da Mesa do Senado
para ser empossado no TCU. A remuneração bruta alcança hoje R$ 44 mil,
mas, segundo o Senado, não é paga por causa dos proventos do TCU, não
acumuláveis.
Em 2008, já aposentado, Carreiro recorreu à Justiça para "corrigir" a
confusão. Desta vez, lhe interessava comprovar a data de nascimento de
1948.
A sentença da Justiça maranhense saiu em março de 2009. Antes de
concordar com a troca do registro, o Ministério Público rejeitou duas
vezes os documentos juntados por Carreiro. Foi preciso o ministro viajar
para São Raimundo e levar à audiência o padre de São Domingos, com
livro de batismo e tudo. "Sabe quantos dias ele ficou para dar esse
parecer? Contei: 43", recorda Carreiro, reclamando do promotor Cássius
Guimarães Chai: "Ele é muito conhecido lá, porque é muito ‘cri-cri’",
acrescentou o ministro.
Reforçaram o conjunto probatório os depoimentos da mãe biológica,
Maria Pinheiro da Silva, que corroborou a data, e os de dois conhecidos
da época de menino. Questionado se o registro de batismo é 100% certo, o
padre atual, José Edivânio de Lira, explica: "Aqui é comum dar os dados
de cabeça. É um pouco mais preciso, apesar da dúvida".
No TCU, a notícia da retificação provocou críticas. "O poder
rejuvenesce", ironizou fonte graduada do tribunal. Além de administrar a
estrutura da corte, com um orçamento anual de R$ 1,5 bilhão, o
presidente não relata e julga processos, cumprindo, a seu critério,
agenda recheada de negociações políticas e viagens internacionais. As informações são do Estadão Siga o Facebook do nosso blog aqui
2 Comentários:
Diante desses fatos sinto uma impotência sem limites. Infelizmente, acho que jamis seremos um nação, estamos nos desconstruindo.
Quer dizer que agora todo mundo quer seguir o Joaquim Barbosa? Chega de Safadeza, gente!
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