O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entregou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe, além do reajuste salarial de 5,2% anuais, já previstos no Orçamento, um ganho a mais de 4,06%. Ou seja, diferentemente dos trabalhadores dos outros Poderes da República, os do Judiciário pretendem ficar com 9,26% no ano que vem. O texto (PL nº 6218), que dispõe sobre o subsídio de ministros da Suprema Corte deixa claro que, já a partir de 1º de janeiro de 2014, vão entrar mensalmente no bolso dos magistrados R$ 30.658,42.
O adicional não consta das despesas da União enviadas ontem ao Congresso. Fontes ligadas ao Ministério do Planejamento informaram que será muito difícil negociar esse aumento porque as contas do governo estão apertadas.
Barbosa apresenta como justificativa o mesmo argumento que todos os trabalhadores do país que querem ver seus ganhos elevados: a alta do custo de vida, que corrói o poder de compra. O PL enviado ao parlamento considera a diferença entre os reajuste recebido no ano passado e a inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA). Com a reposição das perdas inflacionárias, o ganho atual dos magistrados, hoje de R$ 28.059,29, que passaria para R$ 29.462,25, será engordado por R$ 1.196,17 mensais, para chegar aos R$ 30,6 mil.
Caso o pleito de Joaquim Barbosa passe, haverá efeito cascata nos salários de todo o serviço público.
O impacto do aumento é de R$ 598 mil para o STF e de R$ 149 milhões para o Poder Judiciário. “Com efeito, a recomposição pretendida encontra respaldo na Constituição Federal de 1988 que, no inciso X do art. 37, assegura periódica adequação à realidade econômica do país em determinado espaço de tempo”, cobra o presidente da Suprema Corte. Ele revela, também, que o citado artigo determina que “a remuneração e o subsídio dos servidores somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em caso, assegurada a revisão anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”. Siga nosso blog no Facebook
O impacto do aumento é de R$ 598 mil para o STF e de R$ 149 milhões para o Poder Judiciário. “Com efeito, a recomposição pretendida encontra respaldo na Constituição Federal de 1988 que, no inciso X do art. 37, assegura periódica adequação à realidade econômica do país em determinado espaço de tempo”, cobra o presidente da Suprema Corte. Ele revela, também, que o citado artigo determina que “a remuneração e o subsídio dos servidores somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em caso, assegurada a revisão anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”. Siga nosso blog no Facebook
3 Comentários:
Eu fico impressionado com as diferencas salariais do Brasil, mesmo com tanto ganho real, ainda vivemos em um sistema de aparteid salarial. Ou seja o JB quer manter os 40 salarios minimos de remuneracao mensal. Nao espero o Brasil virar a Coreia do Sul de uma dia para o outro, mas la a diferenca entre o menor e o maior salarios dos trabalhadores e' de no maximo 5 vezes. Mesmo no caso dos CEO's na Corea do Sul a disparidade e' tambem umas das menores do planeta. Entao estamos a 50 anos da reducao da desigualdade se usarmos a Coreia como ponto de referencia.
O que esse SR. Barbosa merece é um SALÁRIO mínimo e MEIO, o resto pede a SONEGADORA REDE GLOBO, já que o SR. Barbosa é FUNCIONÁRIO desse LIXO de empresa.Você não merece é PORRRRRRRRRRA NENHUMMMMMMMMMMMMMMMMMMAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!!!!SEU PAU MANDADO.
Parasita salafrário.
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