O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu uma investigação iniciada pelo Ministério Público do Distrito Federal sob suspeita que o senador Romário (PSB-RJ) instalou um campo de futebol e um píer de madeira em área de preservação às margens do lago Paranoá, em Brasília.
As obras, segundo a investigação preliminar, foram feitas pelo senador na casa em que mora no Lago Sul, área nobre de Brasília.
Ao constatar que o morador do imóvel era Romário, porém, o Ministério Público do Distrito Federal solicitou o envio da investigação para o STF, já que o senador possui foro privilegiado.
"Relatam as peças informativas que foram realizadas obras no imóvel (...) consistentes na reforma de um campo de futebol society e outro de futevôlei, e a construção de um píer à beira do lago Paranoá, em Área de Preservação Permanente, inserida na Área de Proteção Ambiental do lago Paranoá, sem licença dos órgãos ambientais competentes", diz trecho da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que autorizou o envio dos autos ao Supremo.
O processo ficou sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, mas ainda deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República para que decida se solicita a abertura de um inquérito para apurar formalmente o caso. A suspeita seria de crime ambiental. Folha
As obras, segundo a investigação preliminar, foram feitas pelo senador na casa em que mora no Lago Sul, área nobre de Brasília.
Ao constatar que o morador do imóvel era Romário, porém, o Ministério Público do Distrito Federal solicitou o envio da investigação para o STF, já que o senador possui foro privilegiado.
"Relatam as peças informativas que foram realizadas obras no imóvel (...) consistentes na reforma de um campo de futebol society e outro de futevôlei, e a construção de um píer à beira do lago Paranoá, em Área de Preservação Permanente, inserida na Área de Proteção Ambiental do lago Paranoá, sem licença dos órgãos ambientais competentes", diz trecho da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que autorizou o envio dos autos ao Supremo.
O processo ficou sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, mas ainda deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República para que decida se solicita a abertura de um inquérito para apurar formalmente o caso. A suspeita seria de crime ambiental. Folha
0 Comentários:
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração