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segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Novo golpe na praça:semipresidencialista



A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só pode ocorrer por meio de uma constituinte específica para este fim. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O ministro falou à imprensa nesta sexta-feira (8), durante o Seminário Internacional sobre Direito da Água, organizado por ele, no Tribunal de Justiça do Rio, reunindo especialistas e autoridades sobre o assunto.

“Todas as grandes mudanças legislativas no Brasil, a respeito de modo de governar e modo de escolha dos nossos representantes, deve aguardar o novo Congresso Nacional. E se necessário for, a convocação de uma assembleia constituinte apenas para discutir a reforma política. O que nós vimos recentemente foi que o Congresso se debruçou durante meses sobre temas que são fundamentais para o bem-estar e sobrevivência da democracia e os resultados ficaram muito aquém do esperado”, disse Benjamin.

Nos últimos dias, a imprensa vem noticiando encontros entre o presidente Michel Temer, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para criar esboço de um projeto de emenda constitucional (PEC) que poderá mudar o sistema de governo do Brasil e dará mais poder ao Congresso Nacional, com a criação do cargo de primeiro-ministro.

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