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terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Odebrecht confessa fraude durante governos tucanos



Documentos entregues pela Odebrecht à Superintendência-Geral do Cade apontam a formação de cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. O esquema, de acordo com o material da empreiteira, operou de 2004 até 2015, em obras que custaram cerca de R$ 10 bilhões. Neste período, o Estado de São Paulo foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010), além de Claudio Lembo, do PFL (2006).

Executivos da Odebrecht revelaram co funcionamento dos cartéis do Rodoanel e o das obras viárias de São Paulo. No Rodoanel, o esquema teria envolvido pelo menos 22 empresas entre 2004 e 2007, começando com cinco grandes empreiteiras: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão. Estas empresas teria iniciado os acertos pelas licitações em abril de 2004, quando se reuniram para combinar a formação dos consórcios da licitação do trecho sul do Rodoanel.

Nos depoimentos dos executivos da Odebrecht, ficou evidente a formação de cartel, entre 2008 e 2015, em sete obras que fizeram parte do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, uma parceria entre o governo paulista e a Prefeitura de São Paulo.

Quando a Superintendência concluir as apurações, o que deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2018, o processo será enviado para o conselho do Cade decidir se aprova o relatório e julga as empresas envolvidas. A companhia que fez o acordo de leniência não é condenada.

Cade diz que cartel elevou preço de obras do Rodoanel em até 25%

O cartel para fraudar licitações de obras do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo, elevou o preço das obras em até 25%, de acordo com o relatado pela Odebrecht ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo Odebrecht, pelo menos 22 empresas participaram de um esquema entre 2004 e 2007. No momento da definição do valor das propostas a serem apresentadas no certame, foram criadas duas tabelas.

A primeira, chamada de "Preços-Rodoanel-Amor" representava os valores a serem ofertados no caso de o cartel ir para frente. Na planilha "Preços-Rodoanel-Briga", os valores que seriam utilizados num cenário de disputa efetiva na licitação, o que não ocorreu.

Em média, os preços competitivos eram 13,52% inferiores aos efetivamente apresentados. No caso do Lote 4, a proposta apresentada foi 25% superior ao do lance competitivo.

Os preços apresentados eram muito próximos aos máximos previstos no edital, com desconto médio de 2,5%. A diferença entre as propostas também eram muito pequenas, de cerca de 1%.

Rodovias

A Odebrecht denunciou ainda a atuação de um cartel para fraudar ao menos sete licitações relacionadas à implementação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo: Avenida Roberto Marinho, Nova Marginal Tietê, Complexo Jacu Pêssego, Chucri Zaidan, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Sena Madureira e Córrego Ponte Baixa.

Segundo o relato, a divisão das obras entre as empresas era feita pelo então diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza. Ele seria o responsável por dividir as empresas em consórcios e decidir que licitação cada um levaria.

Souza determinou, inclusive, que todas as empresas apresentariam propostas também nas licitações que não ganhariam, como forma de manter a aparência de concorrência.

Souza chegou a incluir a licitação do "Córrego Ponte Baixa" no Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo para garantir que a Camargo Corrêa fosse contemplada, já que não haveria obras suficientes para todas as empresas inicialmente. Leia também:José Serra e Aloysio Nunes, livres de investigação  não vão pagar pelos crimes de corrupção. Saiba por que aqui 

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