Pages

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

João Dória Jr e o "bom gestor" mau.

"Bom gestor" para quem?
Assusta ver candidatos a prefeito, como o tucano João Agripino Dória Jr em São Paulo, dizendo ser "gestor" e não "político". Assusta porque essa mentira não existe em se tratando de cargos eleitos pelo voto popular, mas engana muita gente.

Prefeito "bom gestor" para quem? A resposta diz o tipo de político que ele é.

Na época da escravidão, um "bom gestor" era quem melhor explorava o trabalho escravo do ponto de vista dos senhores de engenho. Mas na opinião dos explorados na senzala era o contrário: além de ser mau gestor para eles, era um gestor mau.

Revolta de escravos contra os "bons gestores" de engenhos.
Entre eles ancestrais de João Dória Jr.
Detalhe: segundo a wikipédia, "João Agripino da Costa Doria Junior (nome completo do tucano). Descendente dos Costa Doria, uma família brasileira do período colonial, cujos membros foram senhores de engenhos (portanto escravocatas), militares e políticos".

Hoje, se um prefeito priorizar governar para os empresários da especulação imobiliária, eles irão considerá-lo bom gestor. Mas para o povo que sonha com a casa própria ele será um gestor mau.

Se o prefeito priorizar programas de moradias populares, os empresários da especulação imobiliária considerarão mau gestor, mas para o povão ele será um excelente gestor.

São justamente estas prioridades que definem o tipo de político que o gestor é.

Dória sem dúvida é o melhor gestor para milionários querem lucros acima da qualidade de vida na cidade. É "o melhor gestor" para empresários de ônibus, empreiteiros, banqueiros, donos de planos de saúde, das S/A da educação privada, dos especuladores imobiliários que querem construir prédios nos poucos parques de área verde que restam em São Paulo.

Mas para a classe média para baixo que quer uma cidade priorizando a boa qualidade de vida pra os cidadãos, o melhor gestor é Haddad, que se preocupa e faz a recuperação de espaços urbanos de convivência, cuida de áreas verdes, de humanizar o trânsito, do atendimento e expansão da rede de saúde pública, com a qualidade da educação.

Se o prefeito for um gestor muito bom para os donos de empresas de ônibus, ele será um gestor mau para quem anda de busão.

Se o prefeito sucatear a saúde e educação pública e incentivar só estes serviços privados, os empresários de planos de saúde e grandes empresários de escolas privadas, irão considerá-lo "bom gestor", mas para as famílias que não podem ou tem dificuldade para pagar, ele será um gestor mau.

Boa gestão é obrigação. É ferramenta de administração que o funcionalismo público dispõe qualquer que seja o prefeito. O futuro das cidades está nas escolhas de POLÍTICAS públicas a seguir ou não.

Em tempo: João Agripino Dória Jr., filho de deputado, de família oligarga política, foi nomeado presidente da Paulistur, estatal de turismo, aos 25 anos em 1983 quando os tucanos governaram a capital. Em 1986, aos 28 anos, foi nomeado presidente da Embratur, estatal federal de turismo, por José Sarney. Promove eventos bancados com recursos públicos. Recebe verbas do governo Alckmin para a revista "Caviar Style". Articulou o movimento político "Cansei" com empresários oposicionistas. É um pouco demais dizer que não é político.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Rumo ao segundo turno, Haddad dispara entre jovens e entre mais pobres.

Mapa das realizações de Haddad nas regiões de São Paulo.
Clique aqui para ver em detalhes.

Agora as pesquisas dizem: Haddad (PT) sobe. Marta (PMDB) e Russonanno (PRB) descem nas eleições para prefeito de São Paulo. Dória (PSDB) também subiu e lidera.

Nas pesquisas, agora Haddad está em empate técnico com Marta. Só que ele está subindo e ela está descendo.

O analista de pesquisa de Estadão, José Roberto Toledo, prevê que parte do eleitorado de Marta votará útil em Haddad, à medida em que ela não se mostra mais competitiva com Russomanno e Dória. O eleitor que não quer os dois no segundo turno, poderá votar em massa em Haddad.

Não acredito que estas pesquisas tenham valor científico para aferir a real intenção de voto do eleitor. No Datafolha, por exemplo, diz que 17% dos paulistanos avaliam Haddad como ótimo e bom, mas coloca ele com apenas 11% de intenção de votos. Tem alguma coisa errada aí.

Acho muito difícil Haddad ter menos do que uns 20% dos votos e, contra todas as pesquisas anteriores, acho que ele é um dos estará no segundo turno. Não é só torcida, é lógica.

O motivo é que Dória, Russomanno e Marta representam o mesmo campo conservador do eleitorado. Na reta de chegada, Dória está arrastando as fichas nesse campo tirando votos conservadores dos demais. Se nem Russomanno nem Marta conseguirem tirar votos dele serão carta fora do baralho.

Só Haddad e Erundina representam o eleitorado mais pobre e a classe média progressista. Esse voto estava meio cabisbaixo e perdido por aí, mas agora está convergindo para Haddad.

Não me surpreenderá se o eleitorado da periferia que hoje, dizem os institutos, declaram voto em Marta (muitos só agora estão descobrindo que ela virou candidata das elites e do Mr. Fora Temer) migrarem maciçamente para Haddad quando ele demonstra ser uma candidatura forte.

Mesmo sem acreditar muito nas pesquisas, vale registrar que o último Ibope diz ter captado que Haddad deu um salto de 6 pontos no eleitorado mais jovem enquanto Marta caiu 13 pontos. Haddad também subiu 6 pontos entre os mais pobres (com renda de até um salário mínimo). Esse movimento tende a seguir como uma onda até o dia da eleição.

Temer negocia Petrobras com a Shell



Michel Temer se reuniu, nesta terça-feira (27), com presidente da Shell, Ben Van Beurden.(imagem)
Em seguida, apareceu o presidente da Petrobras, Pedro Parente, defendendo o  fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal 
 Depois,  Temer também se reuniu com Jacob Lew, secretário do Tesouro dos Estados Unidos.
                                             E, eis que aparece Henrique Meireles com o FMI
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do Governo Temer, recebeu representantes do FMI. Tudo no maior sigilo. Não há uma única informação sobre a pauta  dessas reuniões

Antes de anunciar, no palanque, a prisão de Palocci, ministro tucano esteve na sede da PF



O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reuniu-se com o superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Disney Rosseti, dois dias antes de ter dado a  declaração de que haveria uma nova fase da Operação Lava Jato nesta semana. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse Moraes, em um evento do candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB) em Ribeirão Preto, conforme revelou Agência Estado. No dia seguinte à declaração, o ex-ministro Antonio Palocci foi preso em decorrência justamente de mais uma fase da operação.


O encontro de Moraes com o superintendente da PF ocorreu na sede do Departamento de Polícia Federal da capital paulista e, conforme divulgado pela agenda oficial do ministro, durou uma hora. Rosseti foi nomeado no início do mês novo superintendente regional da PF em São Paulo. Após exercer a função de adido policial federal na Embaixada do Brasil em Roma, ele substituiu o delegado Roberto Troncon, agora adido em Londres.(Veja a imagem da agenda do ministro)

Rosseti exibe um currículo com passagens por setores estratégicos da PF. Antes da Itália, ele foi superintendente da PF em Brasília e diretor da Academia Nacional de Polícia, a famosa escola da PF.

Na segunda-feira, após a operação que prendeu Palocci, o presidente Michel Temer chamou o ministro para uma conversa no Palácio do Planalto para cobrar dele mais explicações. Moraes, porém, estava em São Paulo e os dois conversaram pelo telefone.

Temer teria aceitado as explicações de que se tratou de uma "infeliz coincidência". Há expectativa de que a reunião ocorra nesta terça, mas ainda não está confirmada. O ministro da Justiça, porém, participará da reunião e do jantar que o presidente vai oferecer a ministros e líderes da base à noite no Palácio da Alvorada.

No domingo, após o episódio, ambos já haviam conversado por telefone. Na ocasião, o ministro negou que tivesse antecipado a operação. Mas, na segunda, Temer assistiu ao vídeo com a declaração de Moraes e decidiu cobrar novas explicações.

A intenção de Temer é fazer uma reunião "de alinhamento" com os demais ministros, a fim de amenizar as seguidas crises causadas por declarações "desnecessárias" e consideradas prejudiciais ao governo. "Falou besteira, no lugar errado e na hora errada", afirmou uma fonte do governo.

A avaliação é que o adiamento da conversa com Moraes teria inclusive beneficiado o governo, já que o noticiário ficaria focado na prisão do ex-ministro do PT e não na "crise" causada pelas declarações do titular da Justiça. Segundo fontes do Planalto, o desgaste em torno de Moraes não o coloca na berlinda e uma demissão do ministro não está sendo cogitada por Temer. O presidente quer, sim, "enquadrá-lo" para tentar evitar o prolongamento da crise, mas a intenção é "colocar água na fervura" e diminuir a temperatura da crise.

 Agenda

Conforme a agenda do ministro, divulgada nesta terça-feira, ele retorna a Brasília após passar a segunda-feira em São Paulo. Moraes tem um almoço com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho. Às 14 horas, tem audiência com o presidente da Abert, Paulo Camargo.

Na sequência, o ministro recebe o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio e, às 16 horas, tem encontro com o promotor de Justiça Lincoln Gakiya.

Teori Zavascki manda Rodrigo Maia enviar dados de parlamentares à Polícia Federal


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviar à Polícia Federal dados sobre parlamentares, assessores e funcionários da Casa.

A PF investiga se o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), foi contratado pela empreiteira UTC Engenharia ‘para passar informações privilegiadas oriundas da Corte de contas e da Comissão de Obras Irregulares (COI) da Câmara dos Deputados’.

Segundo documento anexado aos autos da Lava Jato no Supremo, a Polícia Federal relatou ‘dificuldades em receber informações por parte da Câmara dos Deputados, consistente no envio do nome dos parlamentares, assessores, além dos funcionários que integram o Comitê de Avaliação das Informações Sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) entre os anos de 2011 a 2015, bem como os dados funcionais de todos, incluindo CPF, ramais e telefones celulares funcionais (com período de utilização)’.

Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, ‘a diligência pretendida pela Polícia Federal é pertinente e relevante para a investigação’.

A Procuradoria destaca que o delator Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, declarou que Cedraz foi contratado pela empreiteira ‘para passar informações privilegiadas oriundas do Tribunal de Contas da União e da Comissão de Obras Irregulares (COI) da Câmara dos Deputados, razão por que é importante saber quem integrava tal comissão, no período de 2011 a 2015’.

Segundo o Ministério Público Federal, os dados são necessários ‘a fim de verificar, numa segunda camada investigativa, eventuais vínculos de parlamentares e servidores com os investigados’.

A Procuradoria requereu a juntada dos documentos em anexo no inquérito, ‘bem como que seja oficiada a presidência da Câmara dos Deputados para que envie o nome dos parlamentares, assessores, além dos funcionários que integram o Comitê de Avaliação das Informações Sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) entre os anos de 2011 a 2015’.

Os investigadores querem, ainda, ‘os dados funcionais de todos, incluindo CPF, ramais e telefones celulares funcionais (com período de utilização)’.

Ao acolher o pedido da Procuradoria, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, determinou que ‘seja enviada a documentação solicitada pela autoridade policial na referida petição’.

“Nos termos da decisão anexa por cópia, requisito-lhe que encaminhe à autoridade policial a documentação descrita na Petição/STF nº 40760/2016, cuja reprodução acompanha este expediente”, ordenou o ministro do STF.

“Diante da dificuldade encontrada pela autoridade policial em obter os dados sobre os parlamentares, assessores e funcionários que integraram o Comitê de Avaliação das Informações Sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) diretamente da Câmara dos Deputados, requisite-se, com cópia desta decisão e da petição 40.760/2016, que seja enviada a documentação solicitada pela autoridade policial na referida petição”, decidiu o ministro.

sábado, 24 de setembro de 2016

Temer tira dinheiro do SUS e de escolas para dar a mansões de milionários



Na calada da noite, sem nenhum debate público, em 10 de junho, o ainda interino Michel Temer assinou e enviou ao Congresso a medida provisória 732/2016, que reduz a 10,54% o teto de reajuste das taxas cobradas de quem ocupa terrenos da União.

O Plenário do Senado aprovou a MP 732 na terça-feira (20). O relator foi o senador tucano Ricardo Ferraço (ES) que explicou as vantagens para seu pai, deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM-ES), que ocupa cinco terrenos da União: “(...) ainda que a planta de valores genéricos elaborada pelos municípios e pelo Distrito Federal ou a Planilha Referencial de Preços de Terras elaborada pelo Incra autorizem um reajuste mais elevado, a atualização do valor do domínio pleno do terreno de propriedade da União está limitado a 10,54% sobre o valor do trecho correspondente para o exercício de 2015”.
 Outro que se deu bem ao votar a MP foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele é um feliz ocupante de um terreno da União na valorizadíssima Praia da Ferradura, em Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro. O cadastro na União está em nome de... Continue lendo aqui

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Mais de dois anos após queda de viaduto em BH, denunciados são julgados



Mais de dois anos após a queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fez a primeira audiência de instrução para julgar os denunciados. Foram ouvidas nesta sexta (23) 21 vítimas da tragédia. Uma nova audiência foi marcada para o dia 7 de outubro, quando 34 testemunhas de acusação devem depor. Mais 77 testemunhas indicadas pela defesa também serão ouvidas em data a ser agendada.

Localizado na Avenida Pedro I, na região da Pampulha, o Viaduto Batalha dos Guararapes caiu no dia 3 de julho de 2014 quando ainda estava em obras. A estrutura despencou e atingiu um micro-ônibus, um carro e dois caminhões. Duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas. A Avenida Pedro I é uma das vias de acesso ao Aeroporto Internacional de Confins e ao Estádio Mineirão que, na época do episódio, recebia partidas da Copa do Mundo.

Em denúncia oferecida em julho do ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou 11 pessoas como responsáveis pelo acidente. Entre eles, está o ex-secretário de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Belo Horizonte, José Lauro Nogueira Terror. Também são réus no processo profissionais que trabalhavam para a Consol, empresa de engenharia responsável pelo projeto do viaduto; a Cowan, construtora que fazia a obra; e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), que firmou os contratos e fiscalizou a estrutura. Se condenados, as penas podem chegar a 12 anos de prisão.

Segundo inquérito da Polícia Civil, concluído em maio do ano passado, a tragédia foi consequência de desrespeito às normas mínimas de segurança e de omissão. Além de erro no projeto estrutural elaborado pela Consol, profissionais da Cowan e da Sudecap não teriam tomado providências para saná-lo ou mesmo para interromper a obra.

Lava Jato: STF autoriza investigação preliminar sobre citação a Temer



O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou nesta sexta-feira (23) abertura de uma petição com trechos de depoimentos e gravações nas quais o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado cita o presidente Michel Temer em supostas tentativas de alguns parlamentares para interromper as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

As novas frentes da primeira fase da investigação, se solicitadas por Janot e autorizadas pelo ministro, deverão tratar sobre o suposto "acordão" para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB, um suposto repasse ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) de recursos para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e o suposto pedido do presidente Michel Temer de ajuda de recursos para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita.

A partir da decisão de Zavascki, o procurador-geral também deverá avaliar como será apresentada ao Supremo a investigação contra mais 20 políticos citados pelo ex-diretor acusados de receber propina.

Na mesma decisão, o ministro decidiu que somente citados que tem foro privilegiado, como os deputados e senadores, vão responder às acusações na Corte. Os demais serão enviados para julgamento pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.

Em junho, o ex-presidente da Transpetro disse, em delação premiada, que Temer pediu recursos ilícitos para a campanha de Gabriel Chalita (PDT), em 2012. Em resposta, Temer, até então presidente interino, classificou de “manifestação irresponsável”, “leviana”, “criminosa” e “mentirosa” a declaração de Machado. Em nota, Machado reiterou o pedido feito por Temer e disse que, como presidente da Transpetro, encaminhou a solicitação de doação oficial à construtora Queiroz Galvão, que era fornecedora da Transpetro.

“Em setembro 2012, fui procurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente em exercício do partido, com uma demanda do então vice-presidente da República, Michel Temer: um pedido de ajuda para o candidato do PMDB a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, porque a campanha estava em dificuldades financeiras”, diz a nota. “Naquele mesmo mês, estive na Base Aérea de Brasília com Michel Temer, que embarcava para São Paulo. Nos reunimos numa sala reservada; Na conversa, o vice-presidente Michel Temer solicitou doação para a campanha eleitoral de Chalita”, continuou Machado, na nota.

Ele também disse que o então “vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da Transpetro, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora”. Sérgio Machado diz que “é fato” que nunca esteve com Gabriel Chalita.

'Financial Times': Brasil clama por novas eleições



Matéria publicada nesta sexta-feira (23) pelo jornal britânico Financial Times conta que após três décadas que o Brasil saiu de uma ditadura militar e na sequência de dois impeachments de presidentes, o país se encontra profundamente dividido, pessimista e sem fé na própria democracia.

Segundo a reportagem apenas 32 por cento dos brasileiros acreditam que a democracia é sempre o melhor sistema de governo, enquanto no ano passado eram 54 por cento.

Isto é preocupante, mas compreensível, observa o Financial Times, se referindo a amarga luta pelo poder que está paralisando Brasília desde a re-eleição de Dilma Rousseff como presidente em 2014. Embora a crise política tenha atingido seu clímax no final do mês passado, quando senadores votaram pela remoção de Dilma, a disputa parece estar longe do fim.

O jornal britânico afirma que tecnicamente Dilma foi cassado por violar as leis orçamentais. Mas poucos cidadãos compreendem as acusações, creditando sua expulsão á crise economia e ao maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Estas questões levantam dúvidas sobre a legitimidade do processo. Joaquim Barbosa, ex-ministro do STJ do Brasil chamou a remoção de Dilma Rousseff de "espetáculo patético".

Financial Times destaca que Michel Temer,  pertence ao PMDB, que se aliou a antiga oposição a Dilma. Para reduzir um déficit ele propôs o aumento da idade de aposentadoria para limitar os gastos com saúde e educação. A maioria dos analistas concorda que o Brasil deve começar a controlar suas finanças para que a economia volte a crescer novamente, mas estas medidas são mais drásticas do que qualquer proposta que sua oponente Dilma tenha realizado, e exigem pouco sacrifício dos mais brasileiros mais ricos.

Tudo isto significa que, com o impeachment de Dilma,  uma solução para esta desconexão pode ser encontrada entre os milhares que tomaram as ruas para protestar contra o governo Temer, carregando cartazes pedindo "Diretas Já". O jornal britânico lembra que se Temer renunciar até o final do ano, seriam realizadas novas eleições automaticamente.

Financial Times conclui que novas eleições  poderia servir para satisfazer a questão sobre a legitimidade de um governo pós-Dilma e deixa-lo confortável para instituir reformas necessárias para o país se recuperar da crise econômica.

MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá



O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho. Todas funcionam no território paraense. A rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do Pará.

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Já o inciso II, a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas. Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

Temer: Petrobras vende por US$ 5,2 bi para Brookfield 90% de seu gasoduto



O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (22), a venda de 90% das ações da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para a Brookfield Infrastructure Partners (BIP) e suas afiliadas, através de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), cujos demais cotistas são British Columbia Investment Management Corporation (BCIMC), CIC Capital Corporation (subsidiária integral da China Investment Corporation - CIC) e GIC Private Limited (GIC).

O valor total da venda é de US$ 5,19 bilhões. A primeira parcela, correspondente a 84% do valor total (US$ 4,34 bilhões), será paga no fechamento da operação e o restante (US$ 850 milhões), em cinco anos.

A venda da NTS foi conduzida através de processo competitivo e o preço da transação foi avaliado por quatro instituições financeiras, através de três opiniões de valor justo (fairness opinion) e um relatório de avaliação (valuation report). Esta operação tem grande relevância para o Plano de Desinvestimentos da Petrobras, correspondendo a cerca de 35% da meta de US$15,1 bilhões para o período 2015-2016.

A NTS foi criada a partir de um Termo de Compromisso assinado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no qual a Petrobras se comprometeu a reestruturar a Transportadora Associada de Gás (TAG) e suas subsidiárias integrais, de forma a criar uma carregadora de gás natural no sudeste do Brasil (NTS) e outra no Norte-Nordeste (TAG).

A Brookfield é uma das maiores gestoras de ativos do mundo, com mais de US$ 200 bilhões sob administração e vasta experiência em ativos de infraestrutura e energia, cujo portfolio inclui empresas com mais de 14 mil km de gasodutos nos EUA, Canadá e Austrália.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

"Fiquem tranquilos, a história vai julgar cada um de nós", diz Lula no Ceará



Lula esteve hoje no Ceará e  falou sobre as acusações feitas contra ele pela força-tarefa da Lava Jato, durante ato de campanha de Fernando Santana (PT) à prefeitura de Barbalha, no Ceará. "Cada eleição é hora de inventar uma história. Eles agora querem acabar com o PT. Eles precisam destruir o PT", disse Lula aos milhares de presentes no ato.
 "E eu olho na cara de cara um e digo: se acharem um real na minha vida, que não for meu, eu não serei mais nada nessa vida", afirmou o ex-presidente.
 Lula também falou sobre o  tratamento que alguns integrantes da força-tarefa da Lava Jato dispensam a ele. "Eu tô ofendido e magoado. Ofendido porque eu nunca imaginei que aos 71 anos de idade estaria tendo a vida futucada por uns meninos do MPF."
Lula disse, é é,  perseguição de parte da imprensa e das autoridades é fruto de um temor de que ele se candidate nas próximas eleições presidenciais. "Além de afastar Dilma, eles sabiam que tinham que 'cuidar' do Lula."

Lula segue em viagem pelo Nordeste até o dia 23, e tem visita agendada ao Rio Grande do Norte e Pernambuco.


'Le Monde': Juiz enfrenta controvérsia e frágil acusação contra Lula

 O jornal francês Le Monde publicou nesta quarta-feira (21) uma matéria sobre a decisão do juiz Sérgio Moro de processar o ex-presidente Lula 

A  reportagem conta que Lula se tornou réu  e  afirma que o juiz Sérgio Moro está disposto a enfrentar a controvérsia de uma acusação baseada em frágeis indícios, já tendo demonstrado capacidade de gerenciar a emoção de milhares de brasileiros que consideram o ex-presidente um ídolo.

O diário francês destaca que até mesmo jornalistas conservadores, como Reinaldo Azevedo, da revista Veja, e um colunista da Folha de S.Paulo consideraram as acusações do procurador Deltan Dallagnol inconsistentes.

Le Monde relata que na avaliação de pessoas próximas do ex-presidente, esse novo capítulo judiciário confirma que o líder mais carismático da esquerda brasileira é vítima de perseguição.

O noticiário francês acrescenta que qualquer que seja o veredito, a imagem de Lula e a de todos os grandes partidos políticos no Brasil já está seriamente abalada.

Por corrupção, ex de Jucá é condenada a perda do mandato e fica inelegível por seis anos



Maria Teresa Jucá,  ou, agora,   Teresa Surita (PMDB),  a  irmã do apresentador Emílio Surita (Pânico – Rádio Jovem Pan e TV Bandeirantes) e ex-esposa do Senador por Roraima Romero Jucá. Prefeita atual de Boa Vista – tentando seu 5º mandato – começou sua carreira política como primeira-dama do então Governador do Estado e Coordenadora de Ação Social do Governo do Estado de Roraima (1989-1990), foi condenada à perda do mandato em processo por improbidade administrativa

.A decisão da juíza Luzia Farias da Silva de Mendonça, da 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima, foi proferida na semana passada (15) e também condena a gestora à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Teresa é candidata à reeleição. Ao entrar com a ação na Justiça, o MPF alegou que das quatro plataformas previstas no projeto inicial da obra, apenas duas foram efetivamente construídas. No mesmo projeto inicial, segundo o MPF, o valor total da obra de 13.050m² era de R$ 4.335.798,83. No entanto, apenas 7.215m² foram construídos totalizando um gasto de R$ 3.959.355,38.

 De acordo com o MPF, as alterações no tamanho da obra e no gasto não tiveram anuência dos órgãos competentes, que deveriam ter autorizado a mudança na execução e no dinheiro aplicado na construção. Na decisão, a juíza considera que tanto a prefeita quando o ex-secretário de obras "demonstraram desleixo e inabilidade para o exercício de atividades que envolvam o interesse da coletividade".Conforme a sentença, Teresa e Nélio Borges também são condenados a pagar R$ 800 mil em multa em conjunto com a empresa Sergen, ficando proibidos de contratar com o poder público. Eles deverão ressarcir o erário em R$ 853 mil. A empresa responsável pela obra recebe as mesmas condenações e também é obrigada a pagar R$ 853 mil ao erário.

 Contra a prefeita Teresa Jucá consta a condenação diante do processo nº 2005.42.00.002589-5  e nº 2589-34.2005.4.01.4200, trata-se de uma AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, que iniciou em 2005, na 1ª VARA FEDERAL, com o Juiz Federal Helder Girão Barreto e esta há mais de dois anos parado em grau de recurso no TCUA Tomada de Contas Especial investigou a Transferência de Recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV). A investigação do Ministério Público provou que houve corrupção, desvio de dinheiro publico e  movimentação de recursos com documentação Falsa e Desvio de Finalidade. 

Teresa Jucá não conseguiu explicar como gastou CR$ 7.425.000,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil cruzeiros reais), que deveriam ter sido usados para reaparelhar o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse convênio foi assinado em 1994. Esse processo, além de ter gerado a condenação no TCU, também foi julgado no Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região. Teresa Jucá recebeu uma segunda condenação, mas o processo esta há dois anos parado com o relator, em grau de recurso. Além dos processos que geraram condenação, Teresa Jucá responde a outros nove processos, dos quais dois foram arquivados. Na medida em que o poder de seu ex-marido crescia em Brasília, diminuía o ritmo da análise dos processos nos diversos órgãos . Veja o processo aqui no site do TCU

Teresa passou pelo Partido Democrático Social (PDS, 1990-1993) – antigo Aliança Renovadora Nacional (ARENA), da situação, na Ditadura, e atual Partido Progressista (PP) -, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB, 1993-2003), Partido Popular Socialista (PPS, 2003-2006) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, desde 2006).

 Foi eleita deputada federal por Roraima em 1990 (PDS, 1991-1992) e 2010 (PMDB, 2011-2012). Teresa conseguiu ser eleita prefeita da cidade por quatro vezes: 1993-1996, 2001-2004, 2005-2006 (se licenciou do cargo para tentar uma vaga no Senado, mas foi derrotada por Mozarildo Cavalcanti) e 2013-2016. Está na disputa pela sua segunda reeleição (5ª no geral) Teresa foi condenada em primeira instância por desvios de recursos públicos de obras de asfaltamento de ruas da cidade.

 Os irmãos Nei Afonso Borges (sócio da NAB Engenharia Ltda) e Nélio Afonso Borges (secretário de obras) também sofreram a condenação. Segundo o Ministério Público Federal, no convênio entre o Ministério das Cidades (onde a prefeita já trabalhou) e a prefeitura, teria havido favorecimento e superfaturamento de preços.Jucá também está encrencadoRomeiro Juca é alvo de quatro investigações. No Inquérito 3989, da Lava Jato, Jucá responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Também é investigado nos inquéritos 3297, 2116, 2963 por crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica.

Um dos inqueritos diz respeito à origem e ao destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um de seus auxiliares momentos antes de ser abordado pela polícia. O ato ocorreu durante a campanha eleitoral de 2010. O assessor disse que o dinheiro seria usado na campanha de Jucá.

Campanha mundial contra perseguição à Lula.



O presidente Lula participou nesta terça-feira (20), através de teleconferência, do lançamento da campanha "Stand With Lula" organizada pela Confederação Sindical Internacional (UTC/CSI) em Nova York.

A entidade representa 180 milhões de trabalhadores sindicalizados de 162 países.

A secretária-geral da ITUC/CSI, Sharan Burrow, declarou ao ex-presidente que “190 milhões de trabalhadores estão com Lula”. A sindicalista informou que naquele momento a hashtag “Stand with Lula” estava nos trnding topics do twitter como um dos assuntos mais comentados da internet.

Sharan convidou todos os trabalhadores filiados a UTC/CSI no mundo a compartilharem a hashtag “Stand wuth Lula” (Estamos com Lula). “Precisamos agir se o governo brasileiro não reconhecer essa campanha. Precisamos restabelecer o estado de direito no Brasil”, defendeu.

A campanha foi divulgada em Nova Iorque durante a abertura da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (20). Do lançamento participaram dirigentes sindicais dos Estados Unidos, além de advogados, juristas e defensores dos direitos humanos com atuação internacional.

Com conhecimento de que o Juiz Sérgio Moro acolheu a denúncia contra ele, Lula afirmou no evento que acredita na justiça mesmo a denúncia sendo uma farsa.

Comento:

Confiança na justiça do Brasil tá difícil de ter. A gente só vê parcialidade, perseguição contra um lado e nada fazem do outro. Incriminam Lula, mesmo depois que uma devassa prova que sua inocência justamente por não encontrarem nada. Não fazem nada parecido com nenhum tucano ou governista do Temer.


E acho que não é só a pessoa do Lula que eles querem condenar, apesar de nem disfarçarem um certo ódio. Querem aniquilar o lulismo, retroceder nas conquistas populares, e condenar qualquer um que incomode e contrarie a Corporacracia (poder econômico) que mexe as cordinhas das marionetes do golpe. Mas tenho esperança no povo se organizar para se fazer ouvir, inclusive internacionalmente, impedindo retrocessos e injustiça.

Hoje (21) no Rio de Janeiro tem Jandira e Dilma na Cinelândia a partir das 17hs. Vai ser "Fora Temer" e "Estamos com Lula":



segunda-feira, 19 de setembro de 2016

"Fora Temer" nas ruas, no show de encerramento das Paralimpíadas e em Nova York

Não foi só nas ruas do Brasil que teve manifestações "Fora Temer".

A banda Nação Zumbi mandou um "Fora Temer" no show de encerramento das Paralimpíadas



No sábado (17), no Rio de Janeiro, no palco do Boulevard Olímpico na Praça Mauá, a banda Tono cantou "Fora Temer":

domingo, 18 de setembro de 2016

Lula virou a maior ameaça à Corporocracia mundial. Por isso é alvo de "assassinos econômicos".



Tentando entender com mais profundidade tanto o golpe como o insano processo de assassinato de reputação do presidente Lula me lembrei e revisitei o livro autobiográfico "Confissões de Um Assassino Econômico" de John Perkins, de 2004.

Perkins trabalhava como consultor a serviço de grandes empresas dos EUA com a função de lesar países ao redor do mundo em golpes de trilhões de dólares. Oficialmente era consultor da empresa Chas. T. Main, mas disse ter sido recrutado por um membro da Agência de Segurança Nacional estadunidense, NSA. Isso bem antes de Edward Snowden denunciar a espionagem ilegal, inclusive sobre a Petrobras.

Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinheiro




Em delação anulada pela PGR, empreiteiro Léo Pinheiro diz que empreiteira descontava os repasses que fez para o tríplex do Guarujá de uma conta que o grupo mantinha para pagar propina para o PT, mostra o jornal. Informação aparece sete vezes em denúncia

Uma informação que só aparece na delação premiada do empresário Léo Pinheiro, recusada pela Procuradoria-Geral da República, foi utilizada na denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula. A informação é da Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, foi o ex-presidente da OAS quem disse que a empreiteira descontava os repasses que fez para o tríplex do Guarujá, cuja propriedade é atribuída a Lula, de uma espécie de conta-corrente que o grupo mantinha para pagar propina de obras da Petrobras para o PT.

“Ficou acertado com [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT] que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”, diz Léo Pinheiro em um esboço do documento divulgado pela revista Veja em agosto.

Embora não se refira à tentativa de delação de Pinheiro, a denúncia menciona a informação que ele deu a procuradores em pelo menos sete trechos para sustentar a acusação contra Lula, sem que a fonte seja indicada. “A OAS possuía um caixa geral de propinas com o Partido dos Trabalhadores, [...] [que] visava quitar os gastos de campanha dos integrantes do partido e também viabilizar o enriquecimento ilícito de membros da agremiação, dentre os quais Lula”, diz um dos trechos.

Segundo a reportagem de Mário Cesar Carvalho, os milhares de mensagens de celular e documentos apreendidos com Pinheiro não trazem informações sobre esse sistema de desconto da suposta propina para Lula do caixa que a OAS usava para pagar suborno ao PT. Dizem apenas que a OAS criou dois centros de custo para tratar da reforma do tríplex e do sítio em Atibaia (SP), batizados de “Zeca Pagodinho (sítio)” e “Zeca Pagodinho (praia)”.

De acordo com advogados ouvidos pela Folha, a acusação de que Lula recebia suborno de uma conta que tinha ligações com contratos da Petrobras é essencial para caracterizar corrupção. A falta desse elemento, segundo eles, abre caminho para a defesa contestar a acusação. O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na denúncia apresentada na última semana pelo Ministério Público Federal. As vantagens indevidas atribuídas a Lula e sua esposa, Marisa Letícia, somam R$ 3,7 milhões no caso do tríplex do Guarujá. Conforme a denúncia, os recursos eram pagamento de propina por contratos na Petrobras.

O acordo de delação de Léo Pinheiro foi rompido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de que houve quebra de confidencialidade. Isso ocorreu no final de agosto, após Veja apontar que o empresário havia citado o ministro do Supremo Dias Toffoli num caso em que não havia caracterização de crime. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), também são citados pelo empreiteiro como beneficiários de recursos enviados ilegalmente pela OAS.
Apesar de não se referir à tentativa de delação de Pinheiro, a denúncia menciona a informação que ele deu a procuradores em pelo menos sete trechos para sustentar a acusação contra Lula, sem que a fonte seja indicada.