Pages

terça-feira, 31 de março de 2015

Demóstenes afirma que Ronaldo Caiado rouba e foi financiado por Cachoeira.


O ex-senador Demóstenes Torres se irritou com críticas do atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) na revista Veja, e escreveu um artigo devastador no Jornal da Manhã, entregando os podres de Caiado, José Agripino (DEM-RN) e do governador Marconi Perillo (PSDB-GO).

Trechos do artigo que descrevem condutas criminosas (alô, Dr. Janot) ou aéticas:

O PSDB resolveu salvar Marconi Perillo [na CPI do Cachoeira], que gastou uma fortuna dos cofres públicos para custear sua absolvição.

Ronaldo, fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era , inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído [Cachoeira]. Siga o dinheiro.

(...) em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana (...) Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo "esquema goiano", com intermediação de Ronaldo Caiado.

Ronaldo Caiado é chefe de um dos mais nocivos vagabundos de Goiás, o delegado de polícia civil aposentado, Eurípedes Barsanulfo (...) este sim, era prócer das máquinas caça-níqueis em Goiás. Ronaldo uma vez, inclusive, me pediu para interferir junto a Carlos Cachoeira para ampliar a atividade de Eurípedes no jogo ilícito.

(...) ACM Neto, que financiou sua última campanha em Goiás e que lhe assegurou, caso perdesse a eleição, o confortável posto de secretário de saúde em Salvador

Caiado costuma passar suas férias [na Bahia] às expensas da empresa OAS.

Você diz em seus discursos que Caiado não rouba, não mente e não trai. Você rouba, mente e trai.

Continue fingindo que é inocente e lembre-se que não está na sarjeta porque eu não tenho vocação para delator.

Coaf confirma acesso à lista de brasileiros no HSBC



O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) confirmou ter recebido, em outubro, lista do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (CIJI) com o nome de 342 brasileiros que tiveram ou mantinham contas no Banco HSBC na Suíça.

Segundo o Coaf – responsável por investigar movimentações suspeitas no sistema financeiro – o cruzamento da lista com a base de dados do órgão identificou, a princípio, 60 nomes.

Em depoimento à CPI do HSBC, no Senado, o jornalista do portal Uol Fernando Rodrigues, acusou o Coaf e a Receita Federal de omissão em relação a nomes compartilhados pelo CIJI. Segundo a denúncia, cerca de 8,7 brasileiros movimentaram cerca de US$ 7 bilhões no HSBC na Suíça.

O próprio  Fernando Rodrigues, porém, também foi acusado de reter informações que apontavam que barões da mídia, como Octavio Frias de Oliveira, ex-proprietário da Folha de S. Paulo, e Lili Marinho, e viúva do jornalista Roberto Marinho – ambos já falecidos – mantinham contas no HSBC.

“A maioria dos registros (70%) referem-se a comunicações automáticas provenientes do mercado segurador, comunicadas com base no enquadramento de contratação de seguros de danos por pessoas físicas com importância segurada cujo somatório, num mesmo ramo, seja igual ou superior a R$ 1 milhão”, afirmou à Agência Brasil o Ministério da Fazenda, órgão a que pertence o Coaf.

O Coaf disse ainda que 15 dos identificados integram relatórios de inteligência financeira, encaminhados anteriormente às autoridades, para apurar, indícios de corrupção, tráfico de drogas e crimes fiscais.

Já a Receita afirmou que investiga indícios de ilícitos tributários, “tanto os constantes da lista inicialmente obtida, em fevereiro, quanto os nomes divulgados  pela imprensa.

É hoje: mobilização com Lula por “Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”


Hoje, terça-feira (31), é Dia Nacional de Mobilização.

O slogan é “Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”.

Para lembrar que o golpe de 31 de março de 1964, jogando o Brasil em uma tenebrosa ditadura, não pode se repetir nunca mais.

O golpe e a ditadura foi apoiado antes, durante (do começo ao fim), e depois pelo jornal e TV Globo. Folha e Estadão também apoiaram o Golpe e boa parte do tempo apoiaram a ditadura.

Os jovens coxinhas que não tem noção do que é ditadura, precisam conhecer a história para saber que durou 21 anos, sem direito a voto, sem direito a liberdade de expressão, sem direito a ler e ver informação livre, sem direito a ler livros, jornais e ver filmes que eram proibidos (só podiam os autorizados), sem direito de protestar, nem reclamar, nem de se reunir, nem carregar cartazes críticos, nem de reclamar melhores condições vida. Greve por melhores salários, nem pensar.

E ai de quem não obedecesse e abrisse a boca para reclamar. Só de reclamar já era preso para averiguação, ficava incomunicável, sem direito à advogado de defesa, sem habeas corpus. Se cismassem que você conhecia pessoas ativistas, sobretudo quem se rebelava e lutava contra a ditadura, então era tortura na certa, e quem não aguentava a tortura e morria, acabava com o corpo desaparecido.

Em São Paulo, o presidente Lula vai participar do ato no Sindicato dos Bancários.

A plenária promovida pela CUT, CTB, MST, UNE e outros movimentos populares do campo e da cidade, da juventude, feministas e de combate ao racismo servirá para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão nos dias 7 de abril e 1º de maio, Dia do Trabalhador, em todo país.

SERVIÇO:

Ato "Democracia sempre mais, ditadura nunca mais"
Data: 31/03/2015
Horário: 18h
Local: Quadra do Sindicato dos Bancários, Rua Tabatinguera, 192, Centro, São Paulo, SP.

segunda-feira, 30 de março de 2015

A caminho de Eike? Irmãos Marinho da Globo perderam US$ 6 bilhões em 1 ano.


A avaliação das fortunas dos bilionários hoje (30/03/2015) pela revista Forbes é devastadora para os irmãos Marinho, donos da TV Globo. Foram rebaixados no ranking e os três juntos perderam US$ 6 bilhões em um ano.

Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho despencaram no ranking mais do que o Ibope da novela Babilônia e do Jornal Nacional.

Caíram da posição 137 em 2014 para a posição 165 em 2015.

Há um ano atrás, cada um dos três irmãos tinham uma fortuna avaliada em US$ 9,1 bilhões na Forbes. Agora caiu para US$ 7,2 bilhões.

Cada um perdeu US$ 2 bilhões de dólares em suas fortunas em um ano. Ainda são bilionários, mas se lembrarmos que o Eike Batista começou a decair assim...

A maior parte da fortuna deve vir da avaliação que a Forbes faz do valor que teria a Rede Globo se fosse vendida. E aí que a coisa se complica.

A Rede Globo está passando por uma grande crise de perda generalizada de audiência. Queda na audiência é seguida de queda no valor dos anúncios, com a consequente queda do faturamento.

Caindo o faturamento, cai a geração de caixa e o valor da empresa despenca. Só o valor de equipamentos, estúdios, imóveis, instalações e direitos de propriedade intelectual, menos as dívidas da empresa, impostos a pagar, obrigações trabalhistas, sobra pouca coisa.

Piora audiência da principal novela da Globo na 2a. feira

O fundo do poço ainda não chegou em termos de queda de audiência da novela "Babilônia" da TV Globo. Às 21h13 de segunda-feira, o Ibope registrava que só faltava 2 pontos para a Record alcançar a Globo:

Globo (Babilônia): 17,9 pontos

Record (série "Os dez mandamentos"): 15,9

SBT:  10,8


Faustão também em crise

O programa "Domingo Espetacular" da Record chegou a liderar a audiência e ultrapassar o programa Faustão em alguns instantes, antes do Fantástico.

ibope: REAL TIME 20h42:

1º DomingoEspetacular: 17.2

2º Faustão: 16.8

3º ProgramaSilvioSantos: 7.0"

domingo, 29 de março de 2015

O mito do dedo de Lula e as mentiras na internet


Em nota divulgada por seu instituto, ex-presidente Lula disse que estão espalhando mensagens com  mentiras  pela internet e explica que foi somente indenizado por ter perdido um dedo em um acidente de trabalho em 1964. Se tivesse se aposentado, não poderia ter continuado a trabalhar. A nota foi publicada pelo

A assessoria do ex-presidente Lula divulgou nota em que contesta “boatos e mentiras” espalhados pela internet de que Lula recebe uma aposentadoria por invalidez por ter perdido um dedo num acidente de trabalho, em 1964. O site do Instituto Lula reproduz uma imagem (foto) que faz referência ao assunto que circula pelas redes sociais e pelo Whatsapp, estampando a imagem do ex-presidente jogando futebol e o cientista inglês Stephen Hawking, que sofre uma doença degenerativa.

“Recentemente, um site reproduziu em seu Twitter uma velha mentira. Sem citar fonte ou qualquer outro dado, a conta diz que; ‘Lula se aposentou por perder 1 dedo, qd deveria ter sido indenizado’  Essa história sempre reaparece, sugerindo que o ex-presidente estaria recebendo um valor indevido”, diz o instituto.

A assessoria esclarece que, pela legislação brasileira, quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários de qualquer natureza. Ou seja, se tivesse se aposentado por invalidez, Lula não poderia ter sido metalúrgico nem presidente da República.

“O acidente aconteceu em 1964, quando Lula tinha 18 anos e trabalhava na Metalúrgica Independência, na cidade de São Paulo. Lula recebeu, à época, uma indenização de 350 mil cruzeiros”, afirmou.  O valor, segundo o Instituto Lula, era suficiente para comprar móveis para a mãe e um terreno.

Veja a nota divulgada pelo Instituto Lula:

“O mito do dedo de Lula e as mentiras na internet

Entre os muitos boatos e mentiras espalhados na internet contra o ex-presidente Lula, recentemente voltou a circular a história de que ele receberia uma aposentadoria por invalidez desde que perdeu um dedo em um acidente de trabalho. Trata-se de mais uma história mentirosa. Lula recebeu uma indenização à época e continuou trabalhando, sendo eleito posteriormente presidente da República. Quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários de qualquer espécie, muito menos como representante do povo.

Explicamos mais a seguir:

A farsa:

Recentemente, um site reproduziu em seu Twitter uma velha mentira. Sem citar fonte ou qualquer outro dado, a conta diz que “Lula se aposentou por perder 1 dedo, qd deveria ter sido indenizado” (sic). Essa história sempre reaparece, sugerindo que o ex-presidente estaria recebendo um valor indevido.

A verdade:

O acidente aconteceu em 1964, quando Lula tinha 18 anos e trabalhava na Metalúrgica Independência, na cidade de São Paulo. Lula recebeu, à época, uma indenização de 350 mil cruzeiros. Segundo conta a revista Trip, o valor era “suficiente para comprar móveis para a mãe e um terreno”. Quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários. Lula não deixou de trabalhar. Se a história fosse verdadeira, ele não poderia ter continuado sua atividade como metalúrgico, depois dirigente sindical e muito menos cumprir seus mandatos de deputado e de presidente da República. Link da nota no Instituto Lula

Revista Trip - "Um dedo da discórdia"  
Regras para concessão de benefício por invalidez

A queda do Império TV Globo: audiência da principal novela despenca.

http://otvfoco.com.br/audiencia/real-time-sp-babilonia-com-apenas-19-pontos/
Ao que tudo indica, os três irmãos Marinhos, donos da TV Globo, entraram na mesma rota de Eike Batista na revista Forbes. De maior bilionário do Brasil, Eike perdeu praticamente tudo e saiu da lista de bilionários.

O carro chefe da TV Globo é a novela das 21:18 (antiga "novela das 8").

A atual "Babilônia" tem registrado audiência diária abaixo 25 pontos (isso no Ibope, imagine na hora em que o instituto rival Gfk começar a medir). É pelo menos 10 pontos abaixo do que a Globo tinha no horário (a novela anterior "Império" tinha entre 35 a 38 pontos).

Para piorar, a audiência não para de cair. Na sexta-feira, 27, às 21:22hs registrava só 18,9 pontos:

Globo: 18,9 pontos
Record: 13, 3 pontos
SBT: 11,8 pontos

Nunca antes a TV Record e o SBT estiveram tão perto da audiência da Globo neste horário.

E a queda da "novela das 8" faz a audiência de todo o horário nobre rolar ladeira abaixo, em um efeito cascata.

O Jornal Nacional, que vem antes, tem boa parte da audiência entre os telespectadores que estão sintonizados apenas esperando pela novela. Se não estão mais interessados em assistir a "novela das 8", também não assistem mais a chatice do Bonner falando que sua vida só vai piorar. O mesmo efeito ocorre com os programas que vem depois da novela.

Com menor audiência, o preço dos anúncios despencam. Se 10 em cada 35 consumidores não vêem mais o anúncio, nenhuma empresa vai continuar pagando a mesma coisa para anunciar.

Com isso a Globo entra no ciclo da decadência:

Passo 1) Menor audiência;
Passo 2) Preço dos anúncios despencam;
Passo 3) Faturamento cai;
Passo 4) Corta custos de produção para não fechar no vermelho;
Passo 5) Produção mais barata nivela com emissoras concorrentes;
Passo 6) Enquanto Globo perde audiência, concorrentes ganham;
Passo 7) Ao perder audiência os passos 1 ao 6 se repetem;
Passo 8) TVs rivais aumentam o faturamento;
Passo 9) Com mais faturamento, rivais melhoram programação;
Passo 9) Rivais com melhor programação conquistam mais audiência;
Passo 10) Ciclo de 1 ao 9 se repete até os Marinho ficarem ao lado de Eike.

De 2013 para 2014, a revista Forbes já registrou perda de US$ 3 bilhões na fortuna dos três irmãos Marinhos. Imagina de 2014 para 2015. A derrocada de Eike começou assim.

sábado, 28 de março de 2015

Mídia ignora fraude de R$ 19 bilhões no setor privado


PF realizou Operação Zelotes nas sedes dos bancos Safra, Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods, no esquema, que por enquanto deu prejuízo de R$ 19 bi à Receita
 Porém a sonegação atrai pouca atenção e pouco repúdio da mídia empresarial oligárquica. Basta comparar o tempo e espaço no noticiário dedicado a cada caso, além da própria ênfase dada. A Operação Lava Jato vai fazer aniversário de um ano que não sai do noticiário, tendo ou não notícia nova relevante. Já as contas secretas de brasileiros no banco HSBC suíço tem um tratamento muito mais discreto. E a Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões... Continue lendo aqui

Grupo RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões de propina para abater divida com o fisco


Operação Zelotes da Policia Federal
Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.

"Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não", resumiu um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.

A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de "tribunal" da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.

O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores. O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos. Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).

Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada. A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Leia também: Mídia ignora fraude de R$ 19 bilhões no setor privado

sexta-feira, 27 de março de 2015

Ministério Público denuncia prefeito do PSDB por esquema fraudulento em obras


O jornal Folha de São Paulo, naquele momento de descuido do chefe de redação, publicou que, o  Ministério Público de Franca (São Paulo) denunciou à Justiça o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) e o secretário de Planejamento Urbano, Nicola Rossano Costa, sob acusação de participarem de um esquema fraudulento nas obras de quatro creches, que teria desviado ao menos R$ 561 mil dos cofres do município. 

Na denúncia, a Promotoria pediu que um total de nove suspeitos --entre o prefeito, o secretário, empresários e fiscais de obras públicas-- devolvam os valores desviados corrigidos, além de pagar multa e indenizações. No total, o valor da ação é de R$ 2,29 milhões.

Segundo o promotor Paulo César Borges, fiscais da prefeitura emitiram medições das obras sem que elas tivessem ocorrido. Assim, à medida que informavam que um serviço fora executado, o governo fazia o pagamento à FFC Engenharia e Construções Ltda., vencedora da licitação. O proprietário da empresa, José Eduardo Corrêa, era o responsável por chefiar o esquema, segundo a denúncia. 

A Promotoria apontou também que a diretora da Secretaria de Planejamento, Gilcelene Leite Nicolau Lima, responsável pela fiscalização das obras municipais, comandava os desvios com auxílio do marido, Darci Ferreira da Silva, engenheiro da empresa vencedora da licitação. 

De acordo com a denúncia, Silva montava as planilhas das obras com informações falsas. Gilcelene e outros dois fiscais, Leandro Coelho Silva Freitas e José Rafael Pereira da Rosa, repassavam as planilhas ao secretário, que liberava os pagamentos. 

Em fevereiro, Costa chorou durante um depoimento na Câmara e reconheceu que pode ter havido irregularidades nas obras, responsabilidade de sua pasta. A Justiça já havia determinado o bloqueio de bens de outros cinco suspeitos, entre empresários, um engenheiro da prefeitura e a chefe dos fiscais de obras na cidade. 

Segundo Borges, o prefeito e o secretário sabiam das irregularidades pelo menos desde agosto do ano passado, quando a prefeitura deixou de receber verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que financiava as construções. 

Na ocasião, Ferreira foi até Brasília, onde foi informado que o repasse havia sido suspenso após a constatação de discrepâncias entre as fotos das obras e as planilhas apresentadas. Mesmo assim, segundo o promotor, a prefeitura bloqueou os pagamentos à FFC quatro meses depois.

O promotor apontou ainda que tanto o prefeito quanto o secretário também sabiam que a FFC terceirizou o serviço, de forma ilegal, e não tomaram nenhuma atitude.


Tucano que chefiou BNDES não declara conta em HSBC Suíçalão



 O ex-deputado federal Márcio Fortes, integrante da direção nacional do PSDB e ex-presidente do BNDES, é um dos mais de 8 mil brasileiros da lista de correntistas do HSBC na Suíça vazada por um ex-funcionário do banco, no escândalo conhecido como Swissleaks. Autoridades investigam se houve crime na abertura e manutenção dessas contas.

A lista de políticos divulgada ontem  pelo jornal O Globo inclui entre os correntistas com valores depositados no HSBC um dos fundadores do PSDB, Fortes tem 70 anos, é empresário da construção civil e presidiu a João Fortes Engenharia, construtora criada por seu pai, João Fortes, em 1950. Segundo a reportagem o tucano abriu duas das três contas da lista em 1991, quando presidia o Banerj, banco estatal fluminense. Elas foram encerradas em 2003 e 2004, mas nenhuma constada declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 1998, quando Fortes se elegeu deputado.

A terceira conta foi aberta em 2003 e tinha US$ 2,4milhões entre 2006 e 2007, período ao qual alista do Swissleaks faz menção. Essa conta bancária também não consta da declaração entregue na campanha de 2006.

Fortes foi presidente do BNDES na gestão José Sarney, entre 1987 e 1989. Depois de ajudar afundar o PSDB, assessorou o primeiro candidato tucano à Presidência, Mário Covas. Em 1994, foi eleito deputado pela primeira vez com a maior votação do Rio para a Câmara.

Fortes teve participação importante na arrecadação financeira das campanhas do PSDB à Presidência em 1994, 1998 (vencidas por Fernando Henrique Cardoso) e 2002 (José Serra).

Outro caso: Dono da Videolar, fábrica de materiais plásticos, Lirio Parisotto foi incluído pela revista Forbes como um dos bilionários brasileiros. Alista do Swissleaks liga o suplente de senador a cinco contas, com saldos de até US$ 45,9 milhões. O empresário disse, via assessoria de imprensa, ter declarado todo seu patrimônio à Receita Federal e ao Banco Central, mas não apresentou documentos que comprovem a informação. Na Folha

Justiça esqueceu mensalão tucano na gaveta. Azeredo vai ficar impune?


Mensalão tucano fica  um  ano parado; caso está sem juiz

Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal determinar que o processo do mensalão tucano contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) deveria ser julgado na primeira instância da Justiça em Minas Gerais, nada foi feito para concluir o caso, que se arrasta há quase uma década.
 Além de o julgamento não ter acontecido, desde 7 de janeiro a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, onde tramita a ação, está sem juiz, porque a titular se aposentou.

O processo de Azeredo chegou a Minas já totalmente instruído pelo Supremo e pronto para ser julgado. Nenhuma audiência mais é necessária, basta o julgamento.

Parte da demora também pode ser explicada pela lentidão do Judiciário. O STF decidiu devolver o caso para Minas no dia 27 de março do ano passado. Depois disso, foram necessários cinco meses para que a ação chegasse à 9ª Vara. O processo só chegou no dia 22 de agosto de 2014.

Quanto maior a demora, maior é o risco de que os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República prescrevam e fiquem impunes.

Segundo o Ministério Público, o mensalão tucano foi um esquema de desvio de dinheiro público do governo de Minas para a fracassada campanha do então governador Azeredo à reeleição, em 1998.

Azeredo, que depois se elegeu senador e deputado e hoje está sem mandato, sempre negou as denúncias, assim como os demais réus.

O caso começou a ser investigado em 2005, quando foi descoberto em meio ao escândalo do mensalão petista. A Procuradoria apresentou denúncia à Justiça em 2007.

PRESCRIÇÕES

Não se sabe quando o Tribunal de Justiça de Minas nomeará um juiz substituto para a 9ª Vara. Isso deveria ter acontecido nesta quarta (25), quando o tribunal prometia indicar juízes para 12 varas na capital mineira e no interior.

A sessão foi adiada porque uma juíza candidata recorreu ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) questionando a lista. Como o processo terá de ser refeito, o tribunal diz que não há previsão de quando a nomeação dos juízes ocorrerá.

Tramitam ainda na 9ª Vara mais dois processos ligados ao mensalão mineiro. Um deles tem como réu o ex-senador Clésio Andrade (PMDB). Azeredo renunciou ao mandato de deputado e Clésio ao de senador, e assim perderam o direito de serem julgados pelo Supremo. Foi por isso o STF devolveu o caso para a primeira instância.

O outro processo tem oito réus e ainda está na fase de instrução. Falta ouvir testemunhas, além de todos os réus. Dois deles –Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha de Azeredo, e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia– já completaram 70 anos, beneficiando-se da prescrição.

A demora no julgamento pode beneficiar outros réus, inclusive Azeredo, que completará 70 anos em setembro de 2018. Se ele for julgado antes disso, ainda assim poderá se beneficiar da prescrição, caso seja condenado.

Isso ocorreria no caso de ser aplicada a pena mínima, três anos pelo crime de lavagem de dinheiro. A prescrição ocorreria porque já teriam passado nove anos entre o fato (1998) e a denúncia (2007). A lei nesse caso fixa a prescrição em oito anos. Informações da Folha

“A burguesia foi às ruas, o povão ainda não”, diz Lembo



Ex-governador diz que país precisa fazer 'análise' e que 'minoria branca' agora também vai à carceragem da PF

Afastado da vida pública desde que deixou a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, em 2012, o ex-governador Claudio Lembo continua um provocador.

Recebeu a reportagem do jornal  Valor  Econômico com um sorriso e a pergunta "Como vai você e aquele seu jornal burguês?". Aos 80 anos, o advogado dá expediente em seu escritório ao lado do Parque Trianon, leciona duas vezes por semana na Universidade Presbiteriana Mackenzie e mantém o hábito de distribuir ironias à esquerda e à direita.

Ao analisar o momento, Lembo atira em quase todas as direções.

Poucos são poupados. Entre eles o presidente de seu partido, o PSD, ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB.

Para ele, os "equívocos" do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff podem ser tributados ao "instituto maldito da reeleição", que considera nefasta para o país.

Não por outra razão,prevê que a reeleição para o Executivo, o voto proporcional e o financiamento de campanha pelas pessoas jurídicas são os alvos de uma reforma política.

Disparou seu bodoque também na direção dos tucanos, alguns dos quais classificou como "raivosos", com destaque para o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, candidato a vice na chapa derrotada de Aécio Neves: um senador não pode dizer quer ver a presidente sangrar, estoca Lembo "É feio". Sobrou até para a Casa das Garças, centro de estudos em economia dirigido pelo economista e ex-presidente do BNDES Edmar Bacha, "confundida" com "Casa dos Cisnes".

Célebre por "convidar" a burguesia a abrir a bolsa, quando ainda era governador de São Paulo, em 2006, no momento em que o Estado foi sacudido por uma série de ataques comandados pelo PCC, nesta entrevista Lembo volta a atacar a "elite branca" por sua visão "imediatista"ecalcadaem"interesses pessoais, não coletivos".

A seguir, os principais trechos: 

Valor: Há oito anos o senhor disse que a burguesia tinha de abrir a bolsa para amenizar a grande diferença social que havia no Brasil. Algo mudou de lá para cá? 

Claudio Lembo: Eu fui profético.Às vezes, Deus fala pela boca dos loucos. Naquela época, aproveitei e falei. Disse que a minoria branca estava extremamente agressiva, por causa do PCC. Agora vejo a minoria branca toda na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Valor: Mas a parcela que está na carceragem da PF...

quinta-feira, 26 de março de 2015

R$19bi sonegados: PF faz busca no Safra, onde relator do processo da Globo é diretor.


Um mandado de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal (PF) dentro da Operação Zelote foi realizada na sede do banco Safra, em São Paulo.

Computadores e documentos foram apreendidos.

Segundo o jornal Valor PRO, o banco não é o alvo da investigação.

Porém um conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é também diretor do banco Safra.

Carlos Pelá, representante dos contribuintes no Conselho, é "Tax Director" do Banco Safra, além de Diretor Setorial Tributario da Febraban (Federação de Bancos Brasileiros), de acordo com seu perfil no Linkedin (ver imagem).

A PF não divulgou quem é investigado no Banco Safra.

Carlos Pelá foi o relator do processo no CARF que anulou a cobrança de impostos cobrados pela Receita Federal sobre o lucro na venda de Shopping Centers que eram das Organizações Globo (ver nota abaixo).

PF desbarata fraude de R$19bi em impostos no órgão que anulou cobrança da Globo.

http://www.ibet.com.br/download/Ac.%201402%C2%AD001.472.PDF

A Operação Zelotes da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira, 26, para desbaratar esquema que corrompia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos da Receita Federal.

Os conselheiros do CARF, metade indicada pelo Ministério da Fazenda e a outra metade por contribuintes, julgam recursos daqueles que contestam cobranças da Receita Federal. O resultado pode confirmar ou livrar do pagamento.

A investigação da PF já apurou prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos, que pode chegar a R$ 19 bilhões, em impostos que deveriam ter sido pagos e tiveram a cobrança anulada ou reduzida pelo CARF. Os valores deixam no chinelo a operação Lava Jato.

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.

As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros", informou a PF.

Até o momento a força-tarefa da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que executa a operação, não informou quem são os conselheiros e funcionários do CARF que supostamente se corromperam, nem quais as empresas corruptoras, que a PF suspeita de pagar propina para anular impostos. Assim, por enquanto, não se pode acusar ninguém pelo nome.

Orgão anulou cobrança de impostos sobre as Organizações Globo na venda de Shopping Centers.

A título de curiosidade, um caso das Organizações Globo foi julgado pelo CARF recentemente.

A Receita Federal autuou as Organizações Globo, considerando planejamento fiscal ilícito e distribuição disfarçada de lucros o processo de venda em 2008 dos Shopping Centers Botafogo Praia Shopping, Shopping Downtown, Centervale e Interlagos, que eram da empresa São Marcos, ramo imobiliário das Organizações Globo.

Segundo a Receita, a Globo não pagou imposto de renda, nem Contribuição Social (CSLL), sobre um um lucro de R$ 450 milhões na forma de ganho de capital (em valores de 2008).

A Globo recorreu primeiro à Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro e perdeu. A Delegacia entendeu que a cobrança tinha que ser mantida e paga.

Com isso recorreu ao CARF. Os conselheiros julgaram favorável à Globo e cancelaram a cobrança, interpretando o caso assim: "estamos diante da hipótese de elisão fiscal, ou, como queira, planejamento fiscal lícito".

A íntegra da decisão do julgamento está aqui.

Fraude de R$ 19 bilhões contra o Fisco beneficiou 70 empresas, diz PF



A Polícia Federal afirmou na manhã desta quinta-feira (26) que menos 70 empresas – dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil – são investigadas no esquema que pode ter dadio prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão. Os nomes das empresas suspeitas de envolvimento na fraude não foram divulgados.

Durante a operação nesta manhã, os agentes apreenderam R$ 1,3 milhão em dinheiro nas casas de suspeitos de envolvimento no esquema  Carros de luxo também foram apreendidos. A fraude ocorria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o órgão do Ministério da Fazenda responsável por analisar em segunda instância as autuações promovidas pela Receita.

A corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Lima, afirmou que vai pedir a nulidade das ações onde foram encontradas irregularidades. Em dos casos identificados pela PF, uma multa de R$ 150 milhões aplicada a uma empresa havia sido cancelada.

Pelo menos um dos 216 atuais membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda responsável por analisar em segunda instância as autuações promovidas pelo Fisco, vai ser afastado por suposto envolvimento com o crime, segundo a Polícia Federal.

O diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Campos Santana, afirmou considerar a Operação Zelotes "tão grande" quanto a Operação Lava Jato por causa da extensão do prejuízo aos cofres públicos, estimado em R$ 19 bilhões, e a quantidade de envolvidos. "Até agora não foi identificada grandes correlações entre essa operação e a Lava Jato, fora, óbvio, ter processos administrativos", completou.

As investigações começaram em 2013 e consideram processos que tramitam desde 2005. De acordo com a PF, uma organização criminosa manipulava o trâmite dos recursos administrativos que chegavam ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. O objetivo dela era anular ou diminuir o valor das multas aplicadas.

Nove ex-conselheiros e um atual estão entre os suspeitos de participar do esquema. O número total de envolvidos está sob sigilo. Ainda segundo a polícia, os servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia nas três unidades da federação. Esses locais usariam os dados para captar novos clientes, diz a polícia. A entidade afirma ainda que há constatação de tráfico de influência.

Dinheiro apreendido

A PF estima cumprir 41 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Ceará ao longo do dia. Não há informações sobre prisões. Até as 11h30, policiais haviam apreendido mais de R$ 1,3 milhão em espécie em três locais, além de carros de luxo. Desse valor, R$ 800 mil estavam em um cofre e R$ 312 mil em uma sacola. O recolhimento ocorreu no DF e em SP.

A PF afirmou que já foi comprovado prejuízo de R$ 5,7 bilhões. Os investigados vão responder pelo crime de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas ultrapassam 50 anos de prisão.

A ação foi batizada de Operação Zelotes, que significa "falso cuidado" ou "cuidado fingido", de acordo com a Polícia Federal. Além de 180 policiais federais, 60 fiscais da Receita Federal e 3 servidores da Corregedoria Geral do Ministério Fazenda participaram da operação.Informações O Globo