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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Por que Fittipaldi faria campanha por mais riscos nas marginais? Perdão da divida com a prefeitura?



O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), segue em sua agenda para distrair a plateia com muito marketing e pouco governo. Depois de prometer, durante a campanha eleitoral, doar seu salário para uma “associação de crianças defeituosas” e causar polêmica ao cogitar extinguir a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Doria andou de cadeira de rodas neste domingo (22) para tentar simular problemas que os cadeirantes costumam enfrentar na capital.

Para convencer os paulistanos que velocidades nas marginais da capital paulista não causam acidente ou morte, o tucano Doria contratou o bicampeão de Fórmula 1 Emerson Fittipaldi como garoto propaganda. O mesmo Fittipaldi, que  deve a prefeitura R$ 50 mil em IPTU... O mesmo  pede redução de velocidade (FIA). E que em 2012 foi ao Palácio do Planalto falar com Dilma,...Continue lendo aqui

Taxa de desemprego ampliado no Brasil é de 21,2%, quase o dobro do índice oficial



Um estudo comparativo feito pelo banco Credit Suisse revelou que o Brasil está entre os recordistas globais do chamado desemprego ampliado. O termo diz respeito à soma entre os desempregados efetivos, quem faz bico por falta de opção e trabalha menos do que poderia e quem desistiu de procurar trabalho.

O levantamento indica que o Brasil tem a sexta maior taxa de desemprego ampliado entre 31 países desenvolvidos e emergentes que foram avaliados. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Os dados do terceiro trimestre de 2016, os mais recentes, mostram que a taxa de desemprego ampliada do Brasil bateu em 21,2%, quase o dobro do desemprego oficial, que nesse período alcançou 11,8%. Por esse critério, perto de 23 milhões de brasileiros estariam desempregados ou subutilizados.

Num comparativo com os outros países, a taxa de desemprego ampliado do Brasil está bem acima da média dos países analisados, que é de 16,1%. Também fica acima da taxa de países com renda comparável a do Brasil, como México (18,3%) e Turquia (15,9%). O Brasil está atrás apenas de países profundamente afetados pela crise internacional: Grécia (o recordista, com 31,2% de desemprego ampliado), Espanha (29,75%), Itália (24,6%), Croácia (24,6%) e Chipre (23,8%).

Esta é a primeira vez que um levantamento do gênero inclui o Brasil e isso só foi possível porque agora há dados disponíveis no organismo oficial responsável por acompanhar o mercado de trabalho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde novembro do ano passado, o IBGE oferece informações complementares sobre a subutilização da força de trabalho. Foi com base nessas novas estatísticas que o banco organizou o levantamento.

Temer, Moreira Franco e o juiz que vai julgar os dois, jantam no Jaburu no domingo a noite



Michel Temer recebeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes e  o secretário de Parcerias e Investimentos Moreira Franco,  para um jantar na noite deste domingo (22), no Palácio do Jaburu. Moreira Franco foi citado pelo  executivo Claudio Melo Filho, ligado à empreiteira Odebrecht,em delação como tendo recebido 3 milhões em propina

Segundo o Estadão, os dois conversaram sobre a morte trágica do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF. Durante o jantar, Gilmar e Temer também falaram sobre o quadro político atual.

O encontro não constava na agenda oficial da Presidência, que, segundo a assessoria de imprensa do Planalto, só traz compromissos públicos de Temer, o que não seria o caso dessa visita.

De acordo com a assessoria do ministro, Gilmar teve uma "conversa de rotina" com Temer. O convite para o jantar partiu do próprio Temer, citado 43 vezes na Lava Jato

Gilmar é responsável por definir a pauta de julgamento do TSE e será um dos sete integrantes da Corte Eleitoral que votará neste ano no processo que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), reeleita em 2014.

No início deste mês, o ministro disse que tem "relações de companheirismo e diálogo" com Temer há mais de 30 anos.

Gilmar Mendes quer que Temer escolha relator da Lava Jato

Gilmar Mendes defende que o futuro relator da Lava Jato seja o ministro que será nomeado pelo presidente Michel Temer num prazo de 30 dias como substituto do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última quinta-feira (19). A informação é da coluna de Lauro Jardim de sábado (21).

Para Gilmar, a distribuição de uma relatoria entre os ministros que já compõem a Corte deveria se restringir a processos de urgência. Na interpretação dele, essa urgência não se aplica à Lava Jato, mesmo diante do fato de que o ministro Teori estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais constam citações a políticos que teriam recebido doações de campanha com suspeitas de origem ilícita, incluindo Temer.

TSE

No âmbito do TSE, Gilmar preside a Corte que julgará o processo sobre a chapa Dilma-Temer, e que pode levar à sua cassação. Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

domingo, 22 de janeiro de 2017

Lava Jato investiga ‘nome do PSDB’ antecessor de Paulo Roberto Costa na Petrobrás. Alguém vai para cadeia?



Em nova frente de investigação, a Lava Jato em Curitiba mira o antecessor do engenheiro Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, Rogério Manso, por suspeita de envolvimento em um esquema de pagamento de propinas na área de compra e venda (trading) de combustíveis e derivados de petróleo da estatal petrolífera. Manso foi apontado por delatores como um o nome ‘do PSDB’ na Diretoria (...)

                                         A PORTARIA QUE INSTAUROU O INQUÉRITO:

Ele foi apontado por delatores como um nome "do PSDB" na diretoria, mas que teria atuado também para captar dinheiro para campanhas de petistas. O ex-diretor rechaça as acusações.

O inquérito foi instaurado em 29 de agosto de 2016 pela delegada Erika Mialik Marena para apurar suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa e tem como investigados, além de Manso, o ex-braço direito de Paulo Roberto Costa, José Raimundo Brandão Pereira, e o executivo Mariano Marcondes Ferraz - preso preventivamente no ano passado pela Lava Jato.

Também são investigadas duas empresas multinacionais que mantiveram negócios com a Petrobras na área de trading.

Na portaria que determinou a abertura do inquérito, a delegada Erika apontou a suspeita de pagamento de propinas "em data inicial possivelmente anterior ao ano de 2004 e que se seguiu possivelmente até 2012".

As citações a Manso surgiram nas delações premiadas de outro ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, da área Internacional, e do ex-senador e também ex-diretor da estatal Delcídio Amaral.

Procurado pela reportagem, Manso disse que não tem conhecimento sobre o inquérito. Ele afirma que jamais cometeu irregularidades em sua carreira. "Jamais realizei ou permiti que alguém realizasse qualquer ato ilícito que pudesse prejudicar a Companhia a que servi, com orgulho, durante 28 anos."


                             A DELAÇÃO DE DELCÍDIO SOBRE ROGÉRIO MANSO:




Quando vieram à tona as delações citando seu nome, Rogério Manso disse que nunca precisou de apoio político para progredir nos 28 em que trabalhou na Petrobrás (ele foi diretor de Abastecimento de 2001 a 2004).Aqui estão todos os documentos do depoimento

A falsidade vai ao velório


Uma foto cheia de simbolismos: caixão do relator da Lava Jato rodeado por alguns investigados ou citados na operação
Antes do velório do ministro Teori: Morte de Teori vai fazer com que a gente tenha mais tempo, diz Padilha
                                                Hoje na Folha...e a pergunta: Tristeza sincera?

Padilha é alvo de ação no RS por receber dinheiro de universidade



Pagamentos milionários de uma universidade privada do Rio Grande do Sul a empresas de consultoria do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) estão no centro de uma ação de improbidade na qual ele é réu na Justiça Federal.

Padilha tenta suspender a tramitação do processo, em que ele é acusado de beneficiar a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) na época em que exercia mandato de deputado federal.

Duas empresas dele, chamadas Rubi e Fonte, receberam na década passada da instituição de ensino R$ 3,9 milhões (R$ 7 milhões em valores corrigidos). Uma auditoria na universidade não encontrou documentos comprovando a prestação de serviços de consultoria.

A defesa do ministro peemedebista argumentou, já na segunda instância federal, que o Ministério Público Federal não tinha competência para propor a ação e que o caso não envolvia a União.

Em outubro, os juízes do Tribunal Regional Federal rejeitaram pela segunda vez contestação do ministro. No mês passado, o tribunal determinou que o pedido de contestação fosse encaminhado a uma instância superior.

O ministro e testemunhas foram ouvidos no ano passado. As partes envolvidas já entregaram suas alegações finais na ação de improbidade, e o caso consta como pronto para sentença.

O Ministério Público Federal diz que o acordo entre uma universidade concessionária de serviço público e um deputado no exercício do mandato atenta contra a administração pública e acusa o hoje ministro de indicar pessoas para a concessão de bolsas.

Se for condenado, Padilha pode ser obrigado a devolver o dinheiro e a ter direitos políticos suspensos, a partir do momento em que não houver mais recursos.

FILANTROPIA

Na década passada, a universidade tentava reaver um certificado de filantropia que garante isenção de impostos.

No depoimento, Padilha disse que prestou consultoria para a implantação de polos de ensino à distância pelo país. O último contrato foi rompido em 2008.

Ele disse que, como tinha sido ministro anteriormente -comandou os Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso- tinha experiência e sabia para que regiões direcionar as atividades da universidade.

O ministro confirmou que, em uma ocasião, chegou a pedir ao Conselho Nacional de Assistência Social que fosse colocado na pauta um processo que poderia beneficiar a Ulbra, mas diz ter feito isso "como parlamentar" em defesa dos interesses do Estado, de modo voluntário.

O recebimento dos valores por Padilha chegou a virar um inquérito no Supremo Tribunal Federal, arquivado em 2014 por falta de provas.

O despacho de arquivamento falava que era "notória a indefinição e generalidade" dos serviços contratados pela universidade, a ponto de nem o reitor saber informar a natureza do trabalho.

A Procuradoria-Geral da República, no entanto, não viu elementos que provassem tráfico de influência.

Na acusação que tramita no Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal questiona o fato de as notas fiscais emitidas pelas empresas na consultoria serem sequenciais.

Também afirma que o hoje ministro promoveu na Câmara uma homenagem para a Ulbra, na época em que sua consultoria era remunerada, e diz que ele articulou uma reunião entre representantes do Ministério da Fazenda e da universidade para discutir as dificuldades financeiras da instituição.

A Ulbra passou por uma grave crise e foi alvo de execução fiscal.

Também são réus na ação o ex-reitor Ruben Becker e um antigo sócio de Padilha, Luiz Alberto Rosa.

Por não envolver a esfera penal, esse tipo de ação pode tramitar na primeira instância e independe do foro privilegiado do ministro.

Um dos mais poderosos ministros de Temer, Padilha também se vê sob ameaça da Operação Lava Jato. Na delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, revelada em dezembro, ele foi citado 45 vezes. Leia também: Mesmo com os casos de  Zika e  Febre Amarela, Temer diminui  número mínimo exigido de médicos a serem contratados para atuar em UPAs

Sob Alexandre de Moraes, Ministério da Justiça emperra acordo com a Suíça para aprofundar Lava Jato




O Ministério da Justiça do Brasil travou a negociação de um acordo de cooperação com a Suíça para acelerar investigações de casos de corrupção na Operação Lava Jato. A proposta da Procuradoria-Geral da República brasileira é criar uma força-tarefa com o Ministério Público do país europeu para depurar milhares de páginas de extratos bancários, levantar identidade de suspeitos e tratar de acordos de delações premiadas ainda não celebrados.

Uma troca de e-mails cujo conteúdo o Estado teve acesso revela exigências feitas pelo governo brasileiro para as autoridades suiças. Para dar prosseguimento à parceria, lançada em março do ano passado, o Executivo do Brasil pediu o nome de suspeitos e a lista de potenciais alvos que poderão vir a ser investigados. A condição causou estranhamento, e o pedido não foi acatado.

A cooperação bilateral foi proposta em março de 2016 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao MP suíço – em Berna responde pela instituição o procurador-geral Michael Lauber. Em uma reunião na Suíça, ele sugeriu que os dois órgãos reunissem na força-tarefa procuradores, policiais e especialistas. Ao romper um tabu, as autoridades suíças aprovaram a iniciativa e começaram a escolher os integrantes da equipe. Passado quase um ano, porém, o lado brasileiro não conseguiu fazer sua parte nem consolidar a cooperação.

Em novembro, a proposta foi mais uma vez apresentada por Janot em encontro com o presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o chanceler José Serra e outras autoridades brasileiras. Naquele momento, todos os presentes à reunião indicaram apoio às ideias do procurador-geral.

Dias depois, contudo, os suíços receberam um primeiro e-mail do Ministério da Justiça no qual o governo brasileiro dizia não ter chegado a um consenso sobre o assunto e, portanto, o projeto estava cancelado. Sem entender o motivo do entrave, autoridades de Berna encaminharam a mensagem à PGR. A instituição brasileira pediu explicações a Moraes, que alegou não ter conhecimento do e-mail e prometeu solucionar o impasse.

Condições. Em uma segunda comunicação com os suíços, semanas depois, o Ministério da Justiça indicou que estava de acordo com a cooperação. No entanto, o governo fez as exigências: as listas de investigados e de potenciais suspeitos.

Os suíços estranharam o pedido, visto como intromissão do Executivo nos processos judiciais. A mensagem foi encaminhada, então, ao MP brasileiro, e os europeus optaram por aguardar. Sem a cooperação do governo Temer, a esperança era de que o assunto fosse tratado em um encontro marcado para sexta-feira passada, em Berna, mas, com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, Janot optou por cancelar seus compromissos e voltar ao Brasil.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Temer lança o programa menos médicos



O ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, mais uma vez com a desculpa de fazer economia, abre o saco de maldades contra a população de baixa renda, ao criar uma regra que diminui o número mínimo exigido de médicos a serem contratados para atuar em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Com a mudança inventada sob orientação de Temer, as unidades que atendem 24 horas terão obrigatoriamente apenas dois médicos para atendimento por dia – em vez de quatro, como era o mínimo exigido nos governos Lula e Dilma – , em turnos de 12 horas cada.Questionado se a redução do total de médicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, Barros foi irônico:...Continue lendo aqui

Citado 43 vezes, Temer vai indicar novo relator da Lava Jato




Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), a Constituição Federal determina que o presidente Michel Temer estará encarregado de nomear o novo magistrado no prazo de 30 dias. Como o novo ministro herda os processos, como é o caso da Lava Jato, que envolve nomes de políticos com foro privilegiado, Temer poderá ditar os rumos das investigações na Corte Suprema. O PMDB, partido de Temer, é um dos mais atingidos pelas investigações do esquema de corrupção entre políticos e empreiteiras na Petrobras.

Contudo, diante da situação de exceção, a pressão de outros ministros dentro do Supremo pode fazer com que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, proponha a Michel Temer um acordo para que ela mesma faça a indicação, em prazo menor do que manda a Constituição, de um ministro que já integre a Corte Suprema para relatar os processos da Lava Jato. Caberia, ainda, a Cármen Lúcia, dentro do solução interna, delegar à Turma a qual pertencia o ministro Teori Zavascki um sorteio para a escolha do novo relator. Teori pertencia à Segunda Turma do STF, cujos integrantes são os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Na Primeira Turma estão Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, não integra as turmas.

Temer sabia da tensão entre facções criminosas desde a Olimpíada, afirma Raul Jungmann


Temer sabia da tensão entre facções desde a Olimpíada. Afirmação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann

A disputa entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho já era conhecida pelo governo federal desde o meio do ano passado, segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo ele, no período da Olimpíada, o governo já tinha conhecimento sobre a ampliação da disputa de mercado entre o PCC e o CV. "Ficou evidente que haveria necessidade de uma resposta"

Em outubro de 2016, quando houve uma primeira rebelião com mortes em uma prisão de Roraima e o governo local atribuiu o episódio à disputa entre PCC e CV, Moraes minimizou. 

Diante desse quadro, segundo ele, já havia uma expectativa de que os militares fossem acionados a agir, mas não sabia que seria nos presídios. "Não sabíamos o dia ou exatamente o que viria, mas sabíamos que seríamos convocados a colaborar", afirmou.

"Às vezes, há mera bravata entre as pessoas que fazem a rebelião. Fora isso, não há nada que indique essa coordenação em vários Estados. [...] A nossa inteligência está em contato com as dos Estados para verificar, mas, por ora, não há nada que indique que há algo coordenado em relação a isso", afirmou na ocasião.

O ministro afirmou que começou um "processo de retaliação" dentro dos presídios, já que é lá que fica o comando das facções.

Um mês após liberação do FGTS, Temer agora estuda restringir saques



O governo estuda criar um mecanismo para restringir o número de trabalhadores que poderão sacar do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Há menos de um mês, o presidente Michel Temer autorizou o saque para todos que têm contas inativas, sem novos depósitos após 31 de dezembro de 2015.

Na ocasião, Temer afirmou que a medida liberaria R$ 30 bilhões do fundo. O dinheiro ajudaria os trabalhadores a quitar dívidas e ainda auxiliaria a retomada da economia.

Mas, após analisar detidamente os números, o governo descobriu que cerca de 2% dessas contas inativas concentram um montante muito expressivo do volume total de recursos que poderia ser sacado.

Diante disso, passou a estudar alternativas, segundo integrantes do governo e empresários que participam das conversas relataram à Folha.

A princípio, a restrição atingiria somente essas contas, que, pelo saldo muito alto, tendem a ser de pessoas com maior renda.

SEM RESULTADO

O governo acha que, nesses casos, o mais provável é que os trabalhadores apenas transferissem o dinheiro do FGTS para aplicações financeiras mais vantajosas, em vez de consumir.

Esse argumento, de que a medida seria inócua para reanimar a atividade econômica, sempre foi usado pelas incorporadoras imobiliárias para barrar iniciativas semelhantes do governo.

O dinheiro do FGTS é usado para financiar a construção de imóveis e projetos de saneamento básico.

Os empresários afirmam que liberar saques em todas as contas debilitará em poucos anos a capacidade do fundo de sustentar empréstimos para compra da casa própria.

Ao buscar uma trava para os saques, o governo procura tanto reter parte dos recursos no FGTS como agradar os empresários da construção, que negociam com o governo um pacote de estímulo ao setor.

DESGASTE

Para blindar Temer do desgaste de um eventual recuo, aliados ensaiam o discurso de que, se a restrição vier, incidirá sobre um número pequeno de pessoas, preservando trabalhadores endividados e de baixa renda que são o alvo principal da medida.

O anúncio da liberação dos saques foi feito às vésperas do último Natal, como carro-chefe de um pacote de medidas de estímulo econômico apresentado com o objetivo de melhorar a imagem de Temer e a avaliação do governo.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, prometeu divulgar em fevereiro um calendário para os saques, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Na Folha

Empresa de Doria pede dinheiro a empresários por palestra do tucano. Ah! Se fosse Lula



O Lide, empresa fundada pelo prefeito João Doria (PSDB) e conhecida por pedir contribuições de empresários para organizar palestras com políticos, agora está passando o chapéu para solicitar recursos que vão bancar uma palestra do próprio Doria.

A Folha teve acesso a um e-mail que o Lide enviou a empresários na semana passada pedindo dinheiro para financiar o "almoço-debate" com líderes empresariais no dia 6 de março, no hotel Grand Hyatt, na capital paulista, com apresentação do prefeito recém-empossado.

O tema da palestra será: "O impacto de uma gestão eficiente na cidade de São Paulo".

Conforme o e-mail, os presidentes das empresas que pagarem uma cota de "copatrocínio" de R$ 50 mil terão o direito de se sentar à mesa principal com Doria.
 As companhias parceiras também poderão exibir seus logotipos em banners no palco do evento, além de outras aparições das marcas.

O Lide não informa quantas são as cotas de patrocínio destinadas ao almoço com Doria. Ele nega que haja conflito de interesse sob o argumento de que o prefeito já não tem mais ações da empresa.

Questionada pela Folha, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo afirma que não há nenhuma restrição para que o tucano faça palestras em evento promovido por empresas ou entidades.

FILHOS

Para evitar acusações de conflito de interesse, Doria começou a tomar algumas medidas desde 2015, antes de se tornar candidato.

O empresário, que costumava ser mestre de cerimônia dos almoços, cedeu espaço para que outro fundador, o ex-ministro Luiz Fernando Furlan, fortalecesse seu papel à frente da instituição. Durante a campanha, anunciou que passaria o comando acionário das empresas do Grupo Doria a seus filhos.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, apesar de o prefeito ter se afastado das empresas, a captação de dinheiro privado por parte do Lide para financiar sua palestra ainda se enquadra em um caso delicado.

"Existe um flagrante conflito de interesse na medida em que ele é o prefeito da cidade, e as empresas podem se sentir intimidadas e temerosas de sofrer retaliações do poder público caso não contribuam", afirma Rafael Alcadipani, professor de estudos organizacionais da FGV (Fundação Getulio Vargas) Eaesp.

"É preciso tomar cuidado para que esses financiadores não sejam fornecedores da prefeitura no futuro", diz Jaime Crozatti, professor da USP (Universidade de São Paulo) especializado em gestão de políticas públicas.

Empresários relatam que a estratégia da equipe do Lide para captar recursos é insistente. Enquanto Doria ainda chefiava o Lide, não era raro que ele próprio ligasse para reiterar o pedido de patrocínio quando algum dono de empresa negava o apoio.

DOAÇÕES

No ano passado, um jantar beneficente denominado Natal do Bem, do Lide, arrecadou R$ 1,81 milhão.

A maior doação do evento foi feita pelo empresário Ivo Wohnrath, que arrematou uma palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por R$ 254 mil. Con informações da Folha

Delator da Lava Jato é alvo de operação sobre roubo de obras de arte



Deflagrada nesta quarta-feira (18) pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro, a Operação Antiquários teve como um dos alvos a casa da família Geyer, no Cosme Velho, notável pelas doações que fez no passado ao Museu Imperial, de Petrópolis.

De acordo com a PF, houve em 1999 uma doação por escritura pública de um imóvel e de aproximadamente 4000 obras ao Museu Imperial. As investigações do inquérito apontam que, em 2014, parentes dos próprios doadores possam ter se aproveitado desta condição para subtrair diversos itens doados, antes da incorporação definitiva das peças ao acervo do Museu e, após o falecimento do último doador, que permanecia com a propriedade dos bens na condição de usufrutuário.

A PF informou que foram apreendidos um total de 21 itens, sendo 7 peças no Rio de Janeiro, 5 peças e 3 livros raros em Salvador e 6 peças em São Paulo.

De acordo com a revista Veja, um dos endereços onde os agentes encontraram peças roubadas é o do escritório do ex-presidente da Unipar Carbocloro Frank Geyer Abubakir, em São Paulo. No ano passado, Abubakir fechou acordo de delação premiada com a PF. Na ocasião, ele contou ter pago R$ 20 milhões em propina a Mario Negromonte e ao deputado José Janene, morto em 2010.

As peças furtadas faziam parte de uma coleção privada, de propriedade de Paulo Geyer. Os bens só passariam ao museu público após a morte de sua mulher, Maria Cecília, o que ocorreu em 2014. Logo após a morte de Maria Cecília, a PF informou que algumas peças foram furtadas antes de serem definitivamente incorporadas ao acervo do museu.

A chamada coleção Geyer fica na antiga casa do milionário, que tornou-se um museu chamado Casa Geyer, no Rio. A casa é vinculada ao Museu Imperial de Petrópolis, na região serrana fluminense.

Ministro da Justiça altera demarcação de terras indígenas no país



O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90.

A medida, divulgada no "Diário Oficial" desta quarta-feira (18), criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à assinatura do ministro, realizar "diligências" e observar "cumprimento da jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal]".

Em 12 de dezembro  um plano do governo iria alterar o regramento das demarcações, incorporando teses caras a entidades do agronegócio e à bancada ruralista no Congresso. Na época, o Ministério da Justiça disse desconhecer o assunto e negou que iria alterar o sistema.

A portaria agora divulgada pelo ministro, porém, incorpora todos os principais elementos do estudo revelado em dezembro, incluindo uma "reparação" a indígenas em caso de "perda de área".

O processo de demarcação hoje em vigor segue o rito previsto no decreto 1.775, de janeiro de 1996, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim, cuja constitucionalidade foi reconhecida diversas vezes pelo STF.

Pelo decreto, a análise antropológica da terra apontada como indígena e o contraditório na discussão do tema, incluindo a manifestação de partes interessadas e a apresentação de laudos e testemunhas, ocorrem no próprio decorrer do processo sob responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Depois que o processo é encerrado na Funai, segue para a assinatura do ministro da Justiça e, de lá, para a Presidência da República.

Com a portaria de Moraes, o Ministério da Justiça passa a deter, na prática, o poder de rever todo o processo original da Funai. A medida fragiliza os trabalhos da Funai, que é subordinada ao próprio ministério. Segundo a portaria, o ministro da Justiça poderá convocar "audiência pública para debates sobre a matéria do processo".

A portaria também abre espaço para a ação de grupos de pressão do meio ruralista, como sindicatos de produtores rurais, ao estabelecer que poderão "ser criados outros meios de participação das partes interessadas, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas".

Ao falar sobre "jurisprudência do STF", a portaria de Moraes abre espaço para a adoção, pelo Executivo, da tese do "marco temporal" levantado por alguns ministros do tribunal, segundo a qual os indígenas só poderiam ter direito às terras caso estivessem sobre elas em outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição, ou se tivessem brigado judicialmente por elas depois disso.

CRÍTICAS

A organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) reagiu negativamente à portaria. "É bastante preocupante porque a portaria cria um novo sistema de demarcação, usurpando a competência do presidente da República", disse Juliana de Paula Batista, advogada do ISA. Ela afirmou que a portaria na prática promove uma "reanálise do trabalho antropológico" não prevista na legislação em vigor.

O secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto, afirmou que a portaria foi recebida "com surpresa e preocupação". "Não houve qualquer tipo de discussão com o movimento indígena e nesse sentido entendemos que há uma ilegalidade na portaria", afirmou Buzatto, em referência a uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que prevê a participação dos indígenas na discussão prévia de medidas tomadas pelo Estado que tenham repercussão sobre eles.

Buzatto disse que a medida "cria um ambiente de desconfiança sobre o caráter técnico dos estudos realizados pela Funai". "A portaria dá a entender que o ministério está criando uma instância que vai supervisionar os estudos técnicos dos grupos constituídos para a identificação e delimitação das terras indígenas", disse Buzatto.

A respeito da menção ao STF na portaria, tanto Buzatto como Juliana afirmaram que não há jurisprudência consolidada nem súmula no tribunal a respeito dos temas do "marco temporal" e do "esbulho renitente", tese levantada pelo ministro Teori Zavascki, segundo a qual os indígenas têm que comprovar que lutaram pelas terras. Indígenas e indigenistas apontam que diversos grupos indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais ao longo do século passado, antes da Constituição de 1988, e por isso não poderiam ter lutado fisicamente ou judicialmente pelas terras na data da promulgação da Carta.



quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Deputados americanos criticam Moro e defendem Lula em carta pública


Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos vai divulgar nesta quarta-feira (18) uma carta pública em defesa do presidente Lula, em que acusa o juiz Sergio Moro de persegui-lo por meio de decisões arbitrárias.

A carta, obtida pela Folha, é endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, e afirma que o ex-presidente está sendo perseguido. Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos.

"Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula", diz a missiva.

Hoje, Deputados dos partidos trabalhistas inglês e escocês, ativistas e economistas publicaram um abaixo-assinado no jornalão britânico “The Guardian”, em solidariedade a Lula.(leia)

Segundo o texto, o governo de Michel Temer tem agido para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição.

Na carta do grupo liderado pelo deputado democrata John Conyers, os legisladores afirmam que Lula se mantém como uma das figuras políticas mais populares no Brasil de hoje e é visto como uma série ameaça nas urnas por seus oponentes políticos.

Nos últimos meses, ele tem sido alvo de uma campanha de calúnias e acusações não comprovadas de corrupção pelos grandes veículos privados de mídia alinhados com as elites do país.

Também assinam a missiva alguns sindicatos e think tanks americanos, entre eles a central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros.

"Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias tem ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária [a condução coercitiva, em março de 2016] do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça. "

O texto critica também a PEC do teto de gastos do governo Temer, dizendo que vai reverter anos de avanços econômicos e sociais, além de atacar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em julho, um grupo de deputados havia publicado uma carta contra o processo de impeachment, assinada por 39 deputados democratas e 20 organizações. Com informações da Folha

Pé na estrada. Dilma vai dar palestras denunciando o golpe na Espanha, Itália e França



 A presidente Dilma  viajará a Sevilha (Espanha), Lecce (Itália) e Paris (França) entre os dias 21 de janeiro e 5 de fevereiro. No Diário Oficial (DOU) desta quarta-feira, dia 18, foi autorizado o afastamento de assessores e seguranças para acompanhar a presidente na Europa.

Em Sevilha, está prevista a presença de Dilma no seminário "Capitalismo Neoliberal, Democracia Sobrante", organizado por universidades da Espanha e Portugal. De acordo com a programação do evento, Dilma fará a palestra inaugural com o tema "O ataque à democracia no Brasil e na América Latina". Leia também: .Aécio volta para Minas...O senador, é motivo de chacota por não ter conseguido eleger o primo

'Forbes': Temer deve cair e Brasil terá nova crise



Forbes Brazil's Next Crisis: Temer's Government May Not Survive..'Forbes': Temer deve cair e Brasil terá nova crise
"Os homens fecham suas portas contra um sol poente", escreveu Shakespeare em Atenas. É uma regra apropriada para os governos que se aproximam do fim de seus termos ou que se tornam patos coxos. O presidente do Brasil, Michel Temer, está em uma situação semelhante agora, e recentemente viu três sinais claros de seu apoio diminuir com outra crise interna atingindo em cheio seu governo", afirma a Forbes em matéria publicada nesta quarta-feira (18).

O Congresso aprovou a assistência financeira aos governos estaduais sem promulgar pré-condições para cortar custos e equilíbrio orçamentos locais. Ao fazê-lo, o Congresso estava respondendo a apelos de funcionários do governo local e funcionários públicos, evitando a culpa de instituir medidas de austeridade. Apesar das extensas negociações entre o ministro das Finanças, Henrique Meirelles e a Câmara, o Congresso rejeitou as condições solicitadas pelo Poder Executivo. Temer declarou inicialmente que não era uma perda importante, mas desde então mudou de ideia e vetou parte do pacote. Ao não admitir sua própria derrota no início e, em seguida, ceder, Temer mostrou a extensão da fratura no topo do governo, diz a reportagem.

Recentemente, surgiu a conversa sobre o impeachment da chapa Dilma-Temer, de 2014, sob acusação de ilegalidade eleitoral, lembra a Forbes. Existe agora uma possibilidade real de Temer ser afastado devido ao financiamento ilegal da campanha. Anteriormente, as discussões limitaram-se a manipulação de contas realizada por Dilma Rousseff, quando Temer era vice. No entanto, durante as últimas semanas, membros do Judiciário e do Legislativo questionaram se a irregularidade eleitoral abrange a todos os candidatos da campanha presidencial de 2014. Esta é agora uma "espada de Damocles*" pendurado sobre a cabeça do poder executivo, reforça a reportagem.

O próprio Temer falou aos meios de comunicação sobre uma possível remoção de seu cargo ou renúncia, destaca o noticiário.

Esses eventos - perda de aliados dos altos escalões de seu governo e as recentes alegações - por si só já fraturaram e abalaram o governo de Temer. Se prosseguirem, podem causar uma profunda preocupação com a sobrevivência do governo de Temer, particularmente no contexto de sua imobilidade política total, diz a Forbes.

Temer tentou reativar a economia com Meirelles imprimindo credibilidade às medidas absolutamente impopulares necessárias para corrigir as contas públicas do Brasil e colocar o país de volta aos trilhos. Por outro lado, avalia Forbes, Meirelles também está fazendo uma jogada política, já que o cenário brasileiro é de incerteza absoluta e, portanto, cheio de possibilidades e oportunidades.

Neste momento, a economia não reagiu ao estímulo injetado pelo governo. As pesquisas de opinião estão relatando uma rejeição de 64% do governo devido às reformas propostas, uma economia fraca e aversão aos políticos como um todo dado o contínuo alcance da investigação de corrupção da lava jato. O Congresso está usando esta situação como pretexto para desestabilizar o quadro econômico do governo e o próprio Temer, mas a verdadeira razão para seu ressentimento é que as necessidades básicas não estão sendo atendidas, aponta Forbes.

Dada esta inércia, a perspectiva de 2017 para o Brasil é ainda mais preocupante. Além de um ano difícil para a economia, as revelações do acordo com a construtora brasileira Odebrecht serão devastadoras e poderão afundar o país em uma recessão ainda mais profunda, finaliza Forbes.