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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

PF deflagra segunda fase da Operação Zelotes



A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 3, mais uma fase da Operação Zelotes, que apura denúncias de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O objetivo é obter documentos contábeis de algumas empresas investigadas para auxiliar as análises e perícias do interesse da investigação. Nesta fase, policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em nove escritórios de contabilidade no Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Em nota, a Receita explica que se tratam de buscas complementares da operação e que os investigadores esperam, com essas novas medidas, ter acesso a materiais que possam provar o envolvimento de 12 empresas e 11 pessoas físicas com o esquema fraudulento.

Os escritórios de contabilidade alvo das ações de hoje prestam serviços às empresas investigadas e também já tiveram materiais apreendidos pela PF.

As irregularidades no Carf estão sendo investigadas desde 2013 e se tornaram públicas em março deste ano, com o início da Operação Zelotes. Na época, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão. O inquérito do caso foi instaurado em 2014. Ao todo, os investigadores analisam cerca de 70 julgamentos realizados pelo tribunal administrativo no período de 2005 a 2013.

Desigualdade social cai 27% em dez anos de governo do PT



O Índice de desigualdade Social brasileiro caiu 27% no período de 2000 a 2010, fazendo com que o país passasse da faixa de alta desigualdade  social para a faixa de média vulnerabilidade social. Os dados foram divulgados ontem (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com a publicação Atlas da desigualdade  Social nos Municípios Brasileiros, o número de cidades com alta ou muito alta desigualdade caiu de 3.610 no ano 2000 para 1.981 em 2010. Já o de municípios com baixa ou muito baixa desigualdade social passou de 638 para 2.326 no mesmo período.

A desigualdade social à que o índice se refere indica a ausência ou insuficiência de recursos ou estruturas (como fluxo de renda, condições adequadas de moradia e acesso a serviços de educação) que deveriam estar à disposição de todo cidadão. A divulgação do índice serve para orientar gestores no desenvolvimento de políticas públicas de acordo com as carências e necessidades de cada localidade.

A melhora, segundo o levantamento, foi mais nítida em alguns estados das regiões Centro-Oeste (como a faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul), Norte (especialmente no Tocantins) e Nordeste (com destaque para o sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e leste de Pernambuco).

O Ipea ressaltou, entretanto, que o quadro de disparidades regionais no país permanece, com concentração de municípios na faixa de muito alta vulnerabilidade social no Norte (Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia) e no Nordeste (principalmente no Maranhão, em Alagoas e em Pernambuco, além de porções do território baiano).

"Num país desigual como o nosso e que, apesar de todos os avanços, ainda apresenta um quadro de vulnerabilidade social média, a gente não derrotou o problema da vulnerabilidade social estrutural. A gente está em um processo. Os avanços são substantivos. Não há como o Brasil se desenvolver e ser um país minimamente mais justo se as políticas sociais não tiverem continuidade", explicou o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa.

DESIGUALDADES REGIONAIS

 Os dados mostram que, no Centro-Oeste e no Sudeste, mais de 48% dos municípios estavam na faixa de baixa vulnerabilidade social em 2010. O Sul, por outro lado, registrou o maior percentual de cidades com índice de vulnerabilidade muito baixo: 28,7%. No Norte, 41,9% dos municípios tinham vulnerabilidade social muito alta, enquanto na Região Nordeste quase metade das cidades (47,7%) apresentava alto índice de vulnerabilidade social.

"Como o Brasil é um país que tem desigualdades regionais muito expressivas, os efeitos das políticas ocorrem de maneiras diferentes nas diversas regiões", destacou Costa.

Segundo a publicação, o aspecto que mais influenciou a redução do índice de vulnerabilidade social no país é o que engloba renda e trabalho. Todos os indicadores que envolvem insegurança de renda e precariedade nas relações de trabalho tiveram melhora entre 2000 e 2010, refletindo, de acordo com o estudo, a redução da informalidade, do trabalho infantil e o aumento da ocupação.

"O Brasil fez um esforço de políticas sociais muito grandes. Esse esforço deu resultados e é importante manter as políticas sociais para que a gente continue a avançar e se torne uma sociedade menos injusta e menos desigual", concluiu o diretor do Ipea.

Senado proíbe doação de empresa a políticos



Os senadores decidiram nesta quarta-feira que as empresas e demais pessoas jurídicas não podem mais doar dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. Em contrapartida, as pessoas físicas estão autorizadas a contribuir até o limite do total de rendimentos tributáveis do ano anterior ao repasse dos recursos. O resultado da votação foi apertado (36 votos favoráveis e 31 contrários) e muito comemorado pelos senadores que defenderam a proposta.

“O PT defende o financiamento público exclusivo de campanha, mas votamos a favor da emenda, porque consideramos que esse já é um passo para corrigirmos os vícios que temos visto ao longo dos anos”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A maior parte dos oposicionistas se manifestou contrário à proposta. “Não vamos confundir sinais dizendo que doação legal com transparência é o mesmo que extorsão contra o empresariado”, disse o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Essa votação faz parte do debate sobre o PLC 75/2015, votado pelos deputados e que altera regras eleitorais, partidárias e políticas.

Argentina exige que HSBC substitua presidente executivo local



O banco central da Argentina ordenou ao HSBC que substitua o seu presidente executivo no país, no prazo de 24 horas, acusando o banco inglês de ser incapaz de evitar a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro. O banco central argentino considera que o presidente executivo do HSBC Argentina, Gabriel Martino, não direcionou as medidas necessárias para mitigar – e combater adequadamente – as práticas de lavagem de dinheiro e o financiamento de atividades terroristas. Em novembro passado as autoridades argentinas tinham acusado o banco de ter ajudado mais de 4 mil clientes no país a fugirem aos impostos. O banco foi acusado de ajudar os seus clientes a esconderem dinheiro em contas bancárias na Suíça, mas o HSBC negou tê-lo feito e sublinhou que cumpria a legislação da Argentina. Posteriormente, já em março deste ano, a Argentina obrigou o HSBC a devolver US$ 3,5 bilhões de contas offshore.

Com e sem jato



Problemas apontados pelo TSE nas contas eleitorais de Aécio tiveram pouco destaque na imprensa

Cada dia do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, vale quase um mês e meio do ministro Gilmar Mendes.

Em 11 dias, Fachin informou o tribunal de que concluíra o seu voto sobre descriminalização do porte de drogas, para o qual pedira vista no julgamento em 19 de agosto. A votação já pode ser retomada.

Gilmar Mendes pediu vista e sustou a decisão sobre financiamento eleitoral por empresas em abril de 2014. Ainda não foi capaz de ter o voto para continuidade do julgamento. Apesar de sua opinião ser conhecida –e já estar derrotada no tribunal, com a companhia dos empresários que financiam campanhas para manipular políticos.

No Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes tem outra atitude típica. Quer uma investigação da Procuradoria Geral da República nas contas da campanha de Dilma Rousseff, suspeitando de recursos provenientes dos truques que a Lava Jato investiga. A defesa argumenta que as contas foram examinadas pelo tribunal e "aprovadas com ressalva". O relator da aprovação: Gilmar Mendes. Mas, acima disso, lembra a defesa, em abril deu-se o "trânsito em julgado" do processo das contas, o que encerrou o prazo para qualquer recurso contrário à sua aprovação.

Por coincidência, ou não, a iniciativa de Gilmar Mendes corresponde, inversamente, a uma não destacada ou mesmo silenciada na imprensa. Como relatora, a ministra Maria Thereza Moura apontou 15 problemas encontrados pelos técnicos do tribunal nas contas da campanha de Aécio Neves. Pediu esclarecimentos, se possíveis. Na segunda-feira passada, Aécio disse que "já foram apresentadas todas as justificativas, coisas eminentemente formais".

Não. Algumas estão definidas como graves. Nada mais adequado, tratando-se de pessoa sempre afinada com a moda, que ao menos um dos problemas refira-se a uma doação da Odebrecht: R$ 2 milhões com registro de recebimento e sem a comprovação do destino alegado (o próprio partido). Também há declaração de menos de um terço da doação feita pela Construbase, alguns milhões cuja entrada os técnicos do TSE perceberam, mas não encontraram na contabilidade –enfim, não apenas "coisas eminentemente formais".

SEM JATO

Outras afirmações de Marcelo Odebrecht impressionaram mais, com motivo real para tanto. Mas, a meu ver, merece a mesma atenção esta outra, que leva também para um futuro a ser verificado: "Eu garanto que sairemos dessa ainda mais fortalecidos". É uma convicção que se conjuga com a recusa a fazer delação premiada e com sua crítica moral a essa prática.

Preso há 44 dias, até ontem, Marcelo Odebrecht só foi ouvido uma vez na Lava Jato. Preso há um mês, completados hoje, José Dirceu só foi ouvido uma vez na Lava Jato. No seu caso, o prazo da Polícia Federal venceu sem que Dirceu fosse ouvido, e o juiz Sergio Moro precisou prorrogá-lo.

À TOA

Não tem sentido a discussão sobre o cabimento, ou não, de ficar com o Congresso o acerto do Orçamento de 2016, que o governo montou e lhe entregou com receitas menores que as despesas. No Congresso, todo Orçamento anual sofre cortes e recebe acréscimos, estes, sobretudo, para servir a interesses de congressistas. Logo, Executivo e Legislativo têm poderes e responsabilidades equivalentes no que venha a ser cada Orçamento. Em caso de dúvida, é só dar uma olhada na Constituição, nos capítulos onde se definem as atribuições de cada um desses Poderes.

A gritaria da oposição é porque dela só sai isso mesmo: gritaria. A gritaria mais geral no Congresso é porque ficou muito mais estreita a margem para os congressistas incluírem as verbas dos seus interesses. Janio de Freitas - Colunista da Folha

Lava Jato encontra digitais tucana e PF pede investigação de Anastasia



A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o prosseguimento da investigação sobre o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ao contrário do que havia decidido o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em agosto, Janot solicitou ao relator do inquérito, ministro Teori Zavascki, que arquivasse o inquérito sobre o tucano. O pedido ainda está sob análise. Os ministros do STF têm adotado como norma, há alguns anos, arquivar inquéritos quando o pedido é feito pelo procurador-geral.

O delegado da PF que cuida da apuração, Thiago Machado Delabary, pediu nesta terça (1º), a Teori, mais 60 dias para concluir a investigação, pois chegaram à PF informações novas sobre o caso.

A investigação concentra-se, agora, em duas casas em Belo Horizonte cujos endereços foram obtidos a partir do depoimento prestado pelo ex-agente da PF Jayme Alves de Oliveira Filho. Careca, como era conhecido, fazia entregas de dinheiro a mando do doleiro Alberto Youssef.

Em depoimento, ele disse ter entregado R$ 1 milhão, em 2010, a uma pessoa que identificou, por foto, como o então candidato ao governo de Minas. Em depoimentos posteriores, porém, ele não confirmou a declaração.

O senador sempre rechaçou a acusação e disse desconhecer o policial e o doleiro.

No primeiro depoimento, Careca descreveu o percurso que fez para chegar à casa onde teria entregado o dinheiro.

Com base nesse relato, a PF identificou um imóvel que era ocupado, em 2010, por um servidor público, falecido em 2013, que trabalhou na Assembleia de Minas e no gabinete de um deputado da base de apoio de Anastasia. O ex-morador, para a PF, teve "fortes laços com o meio político" do Estado, "bem como com aliados políticos do senador".

A PF também averiguou os antigos donos do mesmo imóvel e chegou a outros nomes integrantes do "grupo de sustentação política do senador".

A PF recebeu ainda uma comunicação do gabinete da presidente Dilma Rousseff, que encaminhou e-mail recebido de uma moradora de MG que pedia atenção da Presidência para outro endereço "nas imediações" da casa apontada pela PF. A Presidência encaminhou os dados como "correspondência de cidadã" para o Ministério da Justiça, que os remeteu à PF.

O delegado da PF pediu a Teori que o inquérito seja devolvido a Rodrigo Janot para que ele "ratifique ou não sua promoção de arquivamento". Da Folha

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Odebrecht terá de pagar R$ 50 milhões de indenização por trabalho escravo



Sentença do juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), atendendo a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do interior paulista, condenou o Grupo Odebrecht ao pagamento de R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos por trabalho escravo, aliciamento e tráfico internacional de pessoas em obras de construção de uma usina de cana-de-açúcar em Angola, na África. Segundo o MPT, essa é a maior condenação por trabalho escravo feita no Brasil. 

Em nota, as empresas do Grupo Odebrecht objeto da ação (Construtora Norberto Odebrecht, Odebrecht Serviços de Exportação e Odebrecht Agroindustrial) afirmaram que irão se manifestar sobre a decisão da Justiça "tão logo tenham acesso à íntegra da decisão". Informaram, entretanto, que as acusações alusivas à ação se referem de forma exclusiva à obra da empresa angolana Biocom, "da qual uma das rés detém, indiretamente, participação minoritária". A Odebrecht disse que essa usina não foi construída pelo grupo, mas por companhias contratadas pela própria Biocom.

Segundo o Grupo Odebrecht, "as condições de trabalho nas obras da Biocom sempre foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil". Isso abrange as condições de alojamento, transporte, sanitárias e de alimentação e também de saúde. Acrescentou que nunca existiu qualquer cerceamento de liberdade de liberdade de trabalhadores nas obras da Biocom.

A Odebrecht informou que os trabalhadores tinham "ampla liberdade de locomoção dentro de Angola e para retornar ao país a qualquer momento", bem como acesso gratuito à internet, telefone,"inclusive para chamadas internacionais", além de áreas de lazer. Do mesmo modo, garantiu que a expatriação de trabalhadores obedeceu sempre à legislação vigente nos dois países. 

As empresas do Grupo Odebrecht objeto da ação do MPT vão recorrer da decisão. A ação foi instaurada pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, baseado na publicação de uma série de reportagens veiculadas pela BBC Brasil sobre condenações da Justiça do Trabalho, relativas à  submissão de trabalhadores brasileiros, contratados em Américo Brasiliense, cidade localizada a  298 km da capital paulista, a condições degradantes de trabalho em Angola.Agência Brasil

Notinha escondida no Globo...O estágiario estava de plantão!


O Globo destacou, dia 31, que o número de servidores federais aumentou 28% de 2003 a 2013 – ou seja, nos governos do PT. Mas, talvez por ser uma edição de segunda-feira: O jornal de segunda é editado, lógico, domingo, dia em que as redações têm menos jornalistas e, consequentemente, os principais editores estão de folga; assim, muito que não passaria pelo crivo dos chefes acaba sendo publicado, às vezes até por não percebido), a matéria traz duas informações interessantes, ainda que escondidas.

Uma, que o número de servidores federais atualmente é menor que o existente em 1992 (de lá para cá a população pulou de 149,2 milhões para 204,7 milhões, ou 37,2% a mais). A outra, mais uma opinião que uma informação pura, em que o entrevistado – José Celso Cardoso, pesquisador do Ipea – afirma que o governo diminuiria muito mais suas despesas se reduzisse os juros da dívida pública.

Produção no pré-sal já passa de 1 milhão de barris por dia


Em julho, a produção do pré-sal, oriunda de 54 poços, foi de 812,1 mil barris por dia de petróleo e 30,5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, totalizando pouco mais de 1 milhão de barris de óleo equivalente por dia. Houve aumento de 8,4% em relação ao mês anterior, informou nesta terça-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Já a produção total de petróleo e gás natural no país, no mês passado, ficou em cerca de 3,066 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia, dos quais 2,466 milhões de barris diários de petróleo e 95,3 milhões de m³ de gás natural. Na comparação com o mesmo mês de 2014, houve aumento de 8,8% na produção de petróleo e de 2,9% em relação ao mês anterior. A produção de gás natural aumentou 8,5%, se comparada à de julho de 2014, e caiu 0,2% frente ao mês anterior.

O Campo de Roncador, na Bacia de Campos, registrou a maior produção de petróleo, com uma média de 371,3 mil barris por dia, e o Campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de gás natural, com média de 14,3 milhões de m³ por dia.

Acordo da Petrobras com Sete Brasil anima estaleiros



Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, o acordo firmado entre a Petrobras e a Sete Brasil, que habilitou esta última a construir seis sondas, libera a continuidade dos negócios da Sete Brasil, apontando um formato de empreendimento que pode ser apresentado a parceiros e financiadores. A expectativa, segundo ele, é que a retomada do empreendimento, com o novo formato, inicie uma nova etapa de negociação com estaleiros. A estatal também fechou acordo com outras seis empresas, nacionais e estrangeiras.

“Existem diversas questões que necessitam de negociação. Por exemplo: o que acontece com estaleiros que se comprometeram com aquisições de fornecedores para um número maior de sondas? Como serão solucionadas as despesas já realizadas pelos estaleiros até agora?” Rocha fez questão de explicar que as exigências de conteúdo local permanecem. E frisou que o importante, no momento atual, é de colocar o empreendimento de volta em operação, mesmo que com a redução da quantidade de sondas.

“Evidente que é esperada uma mudança de comportamento em relação a pagamentos aos estaleiros. A questão é a velocidade em que as negociações ocorrerão e como novos parceiros e financiadores vão conduzir estas negociações”, disse, acrescentando que o novo formato do empreendimento de construção de sondas da Sete Brasil indica a maior participação de investimentos das empresas e menor participação do Fundo de Marinha Mercante (FMM), cuja disponibilidade de recursos poderá ser afetada com o atual quadro de déficit nas contas públicas.Reuters

Subprocurador, que foi secretário de Segurança do tucano Cássio Cunha Lima, critica Lula



 O subprocurador-geral da República, Eitel Santiago, criticou nesta terça-feira, 1, os questionamentos feitos pela defesa do ex-presidente Lula sobre decisão do Ministério Público Federal no Distrito Federal de abrir uma investigação contra o ex-presidente. "Num sistema republicano, todos podem ser investigados. Me impressiona esse questionamento até porque o recorrido (procurador Anselmo Lopes), com muita clareza, trouxe à Tribuna que limitou-se a encaminhar notícias de que tomou conhecimento acerca da prática de atos infracionais", disse.

Em sessão do Conselho Superior do MP em que o colegiado rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Lula, Santiago defendeu a atuação do procurador e disse que o que o procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes fez é "nada mais nada menos do que cumprir o dever", justificou. Santiago disse ainda que, para aqueles que se dizem inocentes, "a investigação é o melhor atestado que se pode tirar", completou. Santiago ocupou a vice-presidência do Conselho, e foi secretário de Segurança Pública durante o governo do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), quando ele era governador da Paraíba, entre 2007 e 2009. Santiago deixou o cargo após a cassação do tucano.

Tucano que prometeu "arrancar cabeça de Dilma" terá que reafirmar ameaças à PF


O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, nesta segunda-feira, um conjunto de requerimentos à Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a ameaça de morte à presidente Dilma Rousseff feita por um advogado de Brasília, e que em 2014 concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB. 

 Rejeitado nas urnas, tucano promete arrancar cabeça de Dilma à "foice e martelo"

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Matheus Sathler Garcia, candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014 e rejeitado nas urnas. afirma que, caso a presidente Dilma não saia do Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, "sangue vai rolar", e prossegue dizendo que "com a foice e o com o martelo nós vamos arrancar sua cabeça e pregar e fazer um memorial pra você".

Superávit da balança comercial em agosto soma US$ 2,689 bilhões


A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,689 bilhões em agosto, resultado de exportações de US$ 15,485 bilhões e importações de US$ 12,796 bilhões. O resultado é o melhor para o mês desde 2012, quando agosto registrou superávit de US$ 3,221 bilhões.

Na quarta semana do mês passado, a balança teve um superávit de US$ 636 milhões, com vendas externas de US$ 3,720 bilhões e importações de US$ 3,084 bilhões. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 1, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No acumulado ano, a balança está positiva em US$ 7,297 bilhões. No mesmo período de 2014, o resultado comercial apresentou um superávit de US$ 250 milhões. Neste ano, as exportações somaram US$ 128,347 bilhões de janeiro a agosto e as importações totalizaram US$ 121,05 bilhões.Reuters

Indústria de alimentos de animais de estimação crescerá dois dígitos em 2015


Setor que tende a crescer cada vez mais, o mercado da indústria alimentícia para animais de estimação já demonstrou que o faturamento de 2015 pretende alcançar crescimento na margem de dois dígitos.

O Brasil faturou, em 2014, aproximadamente R$ 16,6 bilhões com o chamado "mercado pet", segundo estimativa da Comissão de Animais de Companhia do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Comac). O valor inclui os lucros obtidos por diferentes segmentos, como os de alimentos, produtos veterinários, serviços e cuidados com os animais e equipamentos, acessórios e produtos para higiene e beleza (pet care).

O segmento de alimentação é um dos destaques do setor em 2015 e o que está alavancando as vendas do mercado. Atualmente 80% dos fabricantes de alimentos para animais estão lançando rações integrais, com grãos e até mesmo feita a partir de frango orgânico, que não leva anabolizantes para seu desenvolvimento, a idéia da saudabilidade e dos alimentos integrais começam a fazer parte das famílias que consideram os animais de estimação como mais um integrante.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

O Globo disputa com Veja quem vai fechar primeiro.

O site propmark noticia que os jornais "O Globo" e "Extra" (versão mais popular e menos reacionária das Organizações Globo voltado para o Rio de Janeiro) demitirão entre 300 e 400 funcionários das áreas de jornalismo e de comercialização. "O Globo" foi o mais atingido.

Nota-se que estes jornais estão cortando em áreas vitais para a sobrevivência da empresa, na produção de noticiário e na área de vendas. É o rumo para fechar as portas, tomando o mesmo caminho da revista Veja.

Motivo? Queda no faturamento publicitário, segundo o site propmark. Os jornais não estão faturando o suficiente para cobrir as contas, estão acumulando prejuízos e não há chance de recuperação.

De tanto fazer propaganda terrorista para haver crise, de tanto provocar azia e depressão em seus leitores, de tanto mentir ou omitir sobre a verdadeira conjuntura mundial e nacional, de tanto fazer sensacionalismo e apostar no "quanto pior, melhor" demotucano, de tanto semear ódio, golpismo e desesperança, a Globo está colhendo o que plantou: crise.

Bem feito para os donos e para os demitidos que faziam o trabalho sujo com prazer para os patrões.

Só é lamentável o desemprego de quem trabalhava lá a contragosto, por falta de opção. Mas é o preço de não lutar pela democratização das comunicações. Se tivesse mais diversidade, haveria mais opções de emprego para todos.

Nota-se também que o jornalismo das Organizações Globo não está conseguindo sobreviver e se adaptar à era da internet. Mesmo quando a crise econômica passar, a Globo não se recupera e continuará perdendo leitores e audiência para a internet.

TSE diz que Aécio Neves (PSDB), recebeu doação do jornal Estadão, mas não declarou


 TSE suspeita de prestação de contas de Aécio
Na análise preliminar das contas, os técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro da transferência não consta da prestação de contas de Aécio entregue no TSE

Segundo os auditores, a campanha deixou de declarar R$ 3,9 milhões em recebimentos estimáveis. 

No cruzamento dos dados de informações prestadas por doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de serviços prestados. Entre as empresas está a S/A  jornal O Estado de São Paulo. De acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística. Uma delas foi emitida no valor de R$ 52.885,30 e duas  notas de R$ 52.982,00.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre omissões de valores  encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014.

Entre as providências requeridas, a ministra pediu que a campanha de Aécio justifique ausência de registro de doações recebidas na prestação final de contas, esclareça divergências entre valores apresentados e os dados informados pelos doadores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 15  irregularidades nas prestações de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República, no ano passado. Segundo técnicos do tribunal que analisam a contabilidade dos candidatos, houve  irregularidades na declaração à Justiça Eleitoral de doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase no valor de R$ 3,75 milhões. A relatora da prestação de contas da campanha tucana, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu esclarecimentos ao senador.

De acordo com a assessoria técnica do tribunal, a campanha de Aécio registrou o recebimento de R$ 2 milhões em doações da Odebrecht. O valor foi repassado ao comitê de campanha do PSDB, mas não houve registro contábil dessa operação. A empresa é investigada na Operação Lava-Jato 

No caso da Construbase, a campanha de Aécio recebeu R$ 1,75 milhão, mas declarou à Justiça Eleitoral apenas R$ 500 mil. Além disso, a campanha tucana deixou de declarar R$ 3,9 milhões em doações estimáveis, que só foram registradas na prestação de contas retificadora.

Das 15  irregularidades encontradas pelo TSE, três foram consideradas graves. Foram doações recebidas antes das prestações de contas parciais, mas lançadas na contabilidade da campanha apenas na prestação final. Mais de R$ 6 milhões foram registrados dessa forma pelos tucanos.

A relatora da prestação de contas ainda não levou o processo para o julgamento em plenário. Como Aécio saiu derrotado da eleição, o TSE não tem prazo para analisar a contabilidade de campanha.

Entre as  irregularidades apontadas pelo TSE, está o fato de o candidato ter declarado o recebimento de R$ 4 milhões dos diretórios do PSDB e do PTB, mas o valor não teria sido declarado pelos partidos em suas prestações de contas. Além disso, a campanha de Aécio declarou ter doado R$ 500 mil para o comitê da campanha de José Serra (PSDB-SP) ao Senado, mas Serra não registrou o recebimento em sua prestação de contas.

As contas da campanha presidencial de Aécio Neves ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral, que continua analisando os documentos contábeis apresentados. A decisão da ministra é do dia 14 de agosto, mas os detalhes sobre as  irregularidades  foram divulgados somente nesta segunda-feira.



Cota parlamentar paga de outdoor a aluguel de avião para deputados



Para os deputados federais, o Erário tudo paga. Sob o guarda-chuva da cota parlamentar — uma verba que cada um desses 513 políticos têm direito por mês — o dinheiro público banca aluguel de avião, carros de luxo, outdoor de autopromoção em seus redutos eleitorais, milhares de jornais e informativos sobre o mandato, publicação de matérias pagas na imprensa de suas regiões e profissional exclusivo para fazer discursos. Ainda tem passagem, combustível, correio e hospedagem. Sem contar com as refeições, que vão de um simples misto quente com suco de laranja a um restaurante chique em Brasília.

A exigência, pela Câmara, da apresentação das notas fiscais detalhadas e discriminadas gasto a gasto, desde julho de 2014, revela a diversidade dessas vantagens. O valor da cota pode ser diferente para cada parlamentar e leva em conta o preço das passagens aéreas de Brasília até o estado de origem do deputado. Um parlamentar de Roraima recebe a maior cota, de R$ 45,2 mil por mês. Um do Distrito Federal, o menor, de R$ 30,4 mil. Estão fora dessa conta o salário do deputado — de R$ 33,7 mil — e a chamada verba de gabinete, de R$ 92 mil mensais para cada um. Esse recurso é destinado a pagar salários dos servidores dos gabinetes.

O deputado Jovair Arantes, do PTB de Goiás, estado colado no Distrito Federal, tem o hábito de alugar avião com verba da cota para percorrer os 208 quilômetros entre Goiânia e Brasília. Em maio, o erário pagou R$ 13 mil numa aeronave para o trecho Brasília-Goiânia-Brasília. Fez isso várias outras vezes.

Cleber Verde (PRB-MA), que comanda a Secretaria de Comunicação da Câmara, adora divulgar seus feitos. Em abril e junho deste ano, ele confeccionou, com o dinheiro da cota, 240 mil unidades do “Jornal do Cleber Verde”, ao custo de R$ 99,6 mil. Verde diz que deputado que não é dono de TV, rádio ou jornal tem que fazer esse gasto para divulgar seu trabalho.

Os parlamentares usam outros meios de se promoverem. Um deles é espalhar outdoors pelas cidades de suas bases eleitorais, onde têm votos. Wladimir Costa (SD-PA) distribuiu cem outdoors em cinco cidades do estado, que custou R$ 55 mil ao Erário. A assessoria do deputado informou que, nessas mensagens, Costa divulgava as emendas do orçamento que aprovou para os municípios.

PAGAMENTOS DE ADVOGADOS

O deputado Alan Rick (PRB-AC) usou verba da Câmara — R$ 4,5 mil — para contratar advogado para entrar com ação contra a Parada LGBT de São Paulo, por ter usado símbolos religiosos. A distância entre Rio Branco (AC) e São Paulo é de 3,5 mil quilômetros. A cota parlamentar autoriza contratação de escritórios de advocacia, mas, na maioria dos casos, para emitirem pareceres sobre projeto de lei. Rick afirmou que, por ser coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, na Câmara, tinha obrigação de tomar essa medida. Ele diz que considerou uma afronta uma manifestante aparecer no ato simulando a crucificação numa cruz.

GASTOS COM DISCURSOS

A deputada Keiko Ota (PSB-SP) faz um uso diferente de parte de sua cota: ela paga um jornalista para fazer seus discursos. É um tipo de gasto incomum, já que boa parte dos deputados tem assessores ou jornalistas contratados em seus gabinetes. Ota está no seu segundo mandato e já gastou mais de R$ 200 mil na contratação de um profissional de São Paulo. Em média, ela paga R$ 9,5 mil mensais por esse serviço. Um dos discursos pagos é o de saudação a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por sua eleição para presidente da Casa. O jornalista fez discursos para ela entre janeiro e abril deste ano.

Também há casos de deputados que usam a verba para garantir segurança pessoal. É o caso do Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que gasta, desde que assumiu o mandato este ano, R$ 8 mil mensais para andar com segurança quando está em Belém (PA). Mauro,  integra a Bancada da Bala na Câmara.