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domingo, 1 de abril de 2012

Salário de vereador poderá ser o mínimo: R$ 622,00

Se a proposta do vereador de Belo Horizonte, Joel Moreira Filho (PTC) for aprovada no plenário, os vereadores da capital mineira poderão optar por receber o atual salário, hoje de R$ 9.288, ou o salário mínimo, de R$ 622.

Tudo começou quando os vereadores aprovaram para si mesmos, em dezembro, o aumento salarial de 61,8%. A fúria popular nas redes sociais e nas ruas em pleno ano que tentarão se reeleger, levou ao veto do prefeito, admitido pelos vereadores para estancar a campanha negativa contra eles próprios.

Alguns vereadores procuraram limpar sua imagem fazendo discursos até por abrir mão do salário, coisa que a legislação não permite.

A proposta resolve esse problema legal, pois o vereador que quiser poderá optar por receber o salário mínimo, sem poder alegar qualquer impedimento.

A proposta já obteve o parecer favorável da Mesa Diretora, cujo parecer pela constitucionalidade diz: "a escolha se adequará às aspirações do mandato, à medida que deixa claro que a remuneração do vereador se dá tão somente para sua sobrevivência".

O projeto será votado no plenário em turno único e não precisará ser sancionado pelo prefeito para entrar em vigor caso seja aprovado pelos parlamentares, mas não há previsão de quando irá a plenário.

O vereador Pablito (PSDB) é contra: "Não tem por que aprovar isso (o projeto) agora. Acho também que o vereador tem que ser bem-remunerado. Temos muitas responsabilidades", enfatizou. Ora, se ele pensa assim é só optar pelo salário mais alto, e convencer seus eleitores de que faz por merecer.

O vereador tucano, por essas e outras posições que defende, virou alvo de piadas em vídeo no Youtube:





Voltando a proposta da opção pelo salário mínimo, de fato traz mais transparência junto ao eleitor e desmonta discursos de quem diz uma coisa e faz outra. Mas não resolve o problema da moralização na política. Não é solução ter uma câmara de vereadores só de empresários milionários que podem dispensar salários, tais como donos de empresas de ônibus, de empreiteiras, de clínicas privadas, de escolas privadas. Assim a câmara municipal viraria de vez um reino de lobistas para fazer bandalheiras contra o povo, como aumento de passagens de ônibus e subsídios ao bel-prazer, especulação imobiliária detonando o meio ambiente e expulsando os mais pobres e a classe média dos endereços valorizados, sabotagem na rede pública de saúde e educação, para aumentar a clientela em seus estabelecimentos privados, e por aí vai.

E também não resolve ter vereadores cuja fonte de renda na política não é bem o salário e sim propinas e negociatas com empresas de ônibus, máfias de merenda escolar, de licitações combinadas na hora de direcionar verbas do orçamento, etc.

Mas a discussão é saudável. Melhor seria o financiamento exclusivamente público de campanha e que os vereadores recebessem salário compatível com a função que exerciam antes de serem eleitos (sem acúmulo de vencimentos e respeitando o teto).

Enquanto isso, fiquem com o que diz o presidente tucano da Câmara de vereadores de BH, Leo Burguês (PSDB). Pelo que ele disse (para vigorar em 2013), adivinhem se aquele aumento vetado não será desengavetado depois das eleições, se gente como ele for reeleita:




3 Comentários:

Leo disse...

Dos 181 Países que fazem parte da ONU,o Brasil é o unico país que paga salário aos seus vereadores. "É uma vergonha"

Anônimo disse...

Na pequienina ilha de Cuba, fustigada pela imprensa reacionária da maioria dos países e com sua economia e todos os demais setores da vida nacional extremamente prejudicados pelo crimonoso bloqueio estadounidense, os parlamentares não recebem nada além dos salários das profissões que já exerciam antes de serem eleitos. E prestam satisfações sobre seu mandato a população que o elegeu quinzenal ou mensalmente. Não satisfazendo o eleitorado, é retirado de sua função, tal como acontece nas instancias superiores de governo. Enfim, Cuba sempre dando exemplo. Aqui, além da corrupção, espacialmente entre parlamentares da oposição, que nãoo sa satisfazem com sua riqueza pessoal e com os régios salários que recebem, ainda nos tungam com ajudas de custo e segurança que a esmagadora maioria do povo não tem.
Valha-nos Deus!

Lenira Valverde

ROMUALDO VIEIRA disse...

Alem dos salários estratosfericos que recebem os politicos em geral, que deveriam ser reduzidos, não digo até o piso de 622,00 mas algo parecido ao salario minimo indicado pelo DIEESE, e tambem de suma inportancia que todos aqueles detentores de mandatos (eleitos pelo povo que juraram defeder) tenhão tambem que manter seus filhos e netos em escolas públicas, e serem sempre atendidos nos hospitais públicos.
Creio que assim vamos melhorar a educação e saúde.

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