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| http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2012/09/24/oposicao-resiste-a-sabatina-de-savascki/ |
O senador tucano Álvaro Dias, com o agravante de falar pelo PSDB, como líder no Senado, confessa condicionar seu voto para nomear ministro do STF, mediante toma-lá-dá-cá em uma futura decisão judicial.
Senador negociar seu voto para ministro do Supremo em troca de decisões judiciais é flagrante delito de oferta de vantagem indevida a servidor público, o que, em tese, exige condenação do senador pelo crime de corrupção ativa, pois basta a oferta de vantagem, independente de aceite. Sobretudo a partir da nova jurisprudência do STF.
São os senadores quem sabatinam e votam ou vetam o nome de ministros do STF indicados ao Senado pela Presidência da República.
Com a aposentadoria de Cesar Peluso, a presidenta Dilma indicou Teori Zavascki, que já era magistrado em outro tribunal superior, o STJ. É nome considerado técnico de carreira, com biografia desvinculada de grupos políticos.
Pois o tucano que, como líder, fala por seu partido, pressiona e constrange o poder judiciário dizendo que só admite votar na indicação de Zavascki mediante uma barganha: que ele não interfira no "calendário eleitoral" do julgamento da Ação Penal 470, o chamado "mensalão", não pedindo vistas do processo.
Ora, isso é assunto interno do STF, é decisão judicial, que deveria ser independente de pressões políticas e da opinião de quem quer que seja. Um juiz deve ter compromisso apenas com a lei, com os autos, e com o ato de fazer justiça.
Cabe ao Senado cumprir suas atribuições constitucionais de verificar se o nome indicado atende aos requisitos para o cargo, e só. Jamais pode haver negociação por senadores de decisões judiciais futuras.
5 Comentários:
Este senador não tem o que fazer não? Tantos projetos esperando aguardando na fila para serem votados e este tucano fêmea de punhos rendados fica num trarc rac trarc rac (som dos tucanos após trucidar o ninho de outras aves para comer seus ovos)
é alvaro dias voce devia ter chiado quando fhc botou gilmar mendes pelas portas do fundo, quando muita falcatrua foram feitas ai no supremo onde o psdb tinha participaçao pois gilmar é amigo particular de fhc. 6 ministros no tempo de fhc e gilmar sempre votavam com ele. se algum dos outros votasse tambem otimo mais era assim. e tivemos que aguentar muita bandidagem na epoca.
Tomara que o tucano faça essa pergunta. Vai ouvir o que merece. A nova jurisprudência é exceção: só vale para o PT e parlamentares da base aliada.
Ary
O senador do PDT Cristóvão Buarque está mais uma vez com uma indecente proposta de mudança dos critérios para a indicação de um Ministro, no caso o Ministro para o STF. Assim como fez o Congresso Nacional mudando as regras para reeleger FHC, agora ele está propondo uma mudança na regra atual, criando um casuismo, com o único intuito de impedir o ministro de tomar posse e pedir vista aos processo chamado de mensalão. O Senador Cristóvão Buarque, mais uma vez assume o papel de traidor dos seus ex-colegas do PT. É uma pena, um homem tão culto, mas de caráter tão duvidoso.
O povão já demonstrou que não é a cultura por si só que atesta a idoneidade ética, política e moral de uma pessoa. Ao eleger e continuar apoiando o Lula, os cidadãos de boa vontade deste país dão uma lição a esse esquerdista fajuto, que, oportunisticamente, como Chico Alencar, HH, Freixo e outros, revelaram com a circunstamcia, sua verdadeira "ideologia": a do eu mesmo.
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