Investimentos de Dilma no Nordeste contra a seca chegam a R$ 16,6 bilhões

Presidenta Dilma na reunião da SUDENE com governadores. Eduardo Campos (PE) sentou  na extrema-direita da mesa.

Os produtores rurais afetados pela seca no semiárido brasileiro serão beneficiados por novas medidas de apoio, anunciadas na terça-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff. Os investimentos totalizam R$ 9 bilhões e também contemplam estratégias para o desenvolvimento da região.

Somados aos R$ 7,6 bilhões já aplicados em ações estruturantes e emergenciais de enfrentamento à seca, o governo federal está investindo R$ 16,6 bilhões em medidas que vão desde a prorrogação das operações de crédito rural para agricultores afetados à criação de uma Força Nacional de Emergência para as questões da estiagem.



Uma das principais ações anunciadas diz respeito à renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca. "Autorizamos, para todos os produtores nos municípios do semiárido, em situação de emergência reconhecida pelo governo federal, a prorrogação do pagamento das dívidas contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos. O início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015; no caso de agricultores familiares, 2016. Estamos também autorizando a redução de dívidas contratadas até 2006, em casos de liquidação de crédito rural", explicou a presidenta.

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O anúncio aconteceu em Fortaleza, durante a 17ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Participaram do encontro os governadores do Ceará, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo.

Ações estruturantes e emergenciais

De acordo com a presidenta, o governo tem se empenhado não só para prorrogar as medidas emergenciais de apoio aos produtores, mas para ampliá-las e ainda viabilizar outras ações, sobretudo estruturantes. "Estudos mostram que ainda teremos um longo período de estiagem. A seca é uma realidade para os brasileiros, assim como são os invernos rigorosos nos países frios. Vamos conviver com ela, mas com capacidade de prevenir seus efeitos e de superá-los", afirmou Dilma Rousseff.

Outra medida anunciada é a manutenção dos programas Garantia-Safra e Bolsa Estiagem enquanto durar o período da seca. Serão incorporados um total de 361.586 novos beneficiários ao Bolsa Estiagem, que beneficia atualmente 880 mil agricultores em 1.311 municípios. Da mesma forma, o Garantia-Safra atende hoje 769 mil agricultores em 1.015 cidades.

"Sairemos da marca de aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários para mais de 2 milhões. São mais 200 mil agricultores no Garantia-Safra e mais de 360 mil pequenos produtores que receberão o Bolsa Estiagem", destacou o ministro Fernando Bezerra Coelho.

Cisternas e poços

Até dezembro de 2014, o governo também viabilizará a instalação de mais de um milhão de cisternas para consumo no semiárido. Serão entregues 130 mil até julho deste ano e 240 mil até o mês de dezembro. As demais 750 mil serão entregues até dezembro de 2014. Serão instaladas, ainda, 91 mil cisternas para produção.

"Destas, 27 mil serão entregues até dezembro deste ano. É um trabalho que envolve diversas áreas dos ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e da Fundação Banco do Brasil. Agora também teremos o envolvimento de outras instituições federais na construção de cisternas de produção", pontuou o ministro.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) vai investir R$ 40 milhões, repassados pelo Ministério da Integração Nacional, na perfuração de 20 novos poços profundos de grande vazão; a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) investirão R$ 93,3 milhões na perfuração de 1,1 mil novos poços e na recuperação de 1,4 mil outros.

Além disso, o Exército Brasileiro investirá R$ 75,3 milhões na aquisição de equipamentos para a perfuração de 30 poços por mês.

Operação Carro-Pipa

Para a garantia de abastecimento imediato em regiões comprometidas pela seca, serão investidos R$ 202,5 milhões para contratar 30% a mais de carros-pipa, totalizando 6.170 veículos. A maior Operação Carro-Pipa já desenvolvida no país é executada pelo Exército Brasileiro com recursos do Ministério da Integração Nacional.

De janeiro de 2012 a março de 2013, o governo federal contratou 4.746 carros-pipa, atendendo a 777 municípios e garantindo acesso à água a mais de três milhões de pessoas. Já foram aplicados R$ 510,1 milhões nessa operação.

"O Ministério da Integração Nacional também vai equipar com aparelhos de GPS todos os veículos contratados pelo Exército Brasileiro. E o mesmo tem sido feito com as cisternas, que agora passam a ser georreferenciadas. Assim, será possível monitorar as rotas de abastecimento, otimizando os recursos e assegurando água nas cisternas já construídas e em construção", acrescentou Bezerra Coelho.

Maquinário

Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo federal está entregando uma retroescavadeira; uma motoniveladora; um caminhão-caçamba; um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira para 1.415 municípios afetados pela seca.

O investimento por município é de R$ 1,46 milhão. No total serão investidos R$ 2,1 bilhões para essa operação.

Repasse de recursos

Também foram anunciadas medidas para a simplificação no repasse de recursos. A partir de agora, o licenciamento ambiental, a outorga de água e a titularidade do imóvel poderão ser apresentados ao final da obra.  Dessa forma, o repasse da primeira parcela do financiamento, no valor de 30%, será feito logo após a licitação. Já a segunda parcela, correspondente a 40% do valor, será paga após a prestação de contas da primeira parcela.

Os 30% restantes serão liberados a partir da apresentação das medições. Além disso, foi anunciado que o repasse fundo a fundo será feito em casos de situação de emergência.

Crédito emergencial

O Tesouro Nacional fará, ainda, um aporte adicional de R$ 350 milhões de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para as linhas de crédito emergenciais. A medida  vai assegurar a continuidade da assistência de crédito com juros baixos para produtores rurais afetados pela seca. Com isso, o total de recursos do fundo chega a R$ 2,75 bilhões.

Desde maio de 2012, foram contratadas mais de 300 mil operações pelas linhas emergenciais de crédito, no valor de R$ 2,4 bilhões. O apoio financeiro já chegou  a produtores de mais de 1,3 mil municípios da região do semiárido. Com a ampliação, o governo vai prorrogar o prazo para contratação até 31 de julho de 2013. A medida será tomada por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Milho

Para garantir segurança alimentar do rebanho no semiárido, o governo também vai disponibilizar, para os meses de abril e maio, 340 mil toneladas de milho para as regiões afetadas pela estiagem. Além da responsabilidade pelo transporte e distribuição, os estados deverão assumir o compromisso de vender o milho por R$ 18,12 (até três toneladas) e R$ 21 (entre três e seis toneladas).

"Do volume total, aproximadamente 124 mil toneladas serão colocadas nos principais portos do Nordeste, nos estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. Queremos o esforço dos estados para a logística de transporte, que não será suficiente por meio rodoviário", ressaltou Bezerra Coelho.

Observatório e Força Nacional

Foi anunciada também a criação da Força Nacional de Emergência - Seca, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, que vai diagnosticar o abastecimento de água e criar medidas para mitigar o baixo nível dos reservatórios. Integram a Força a Codevasf, o Dnocs, a CPRM, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

O governo federal anunciou a criação do Observatório da Seca, um portal eletrônico que reúne informações detalhadas das ações para o enfrentamento aos efeitos da estiagem. No portal estarão disponíveis os dados discriminados por município com dados dos comitês estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e do governo federal.

Além disso, foi autorizada a recomposição do leite em pó pelos laticínios nos municípios atingidos, enquanto durar a seca e anunciada a participação dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Água para Todos.