Joaquim Barbosa o ‘Black Bloc do STF’

Um dia depois de ser acusado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de fazer "chicana"  o ministro Ricardo Lewandowski deu sinais de que vai bater o pé e enfrentar o colega na próxima sessão, marcada para quarta-feira. Revisor da Ação Penal 470, ele pretende apresentar uma questão de ordem para garantir o direito a voto de cada integrante da Suprema Corte. Revoltado com a acusação feita por Barbosa, Lewandowski deve levar o tema ao plenário, caso o comandante do STF não faça uma retratação. A ideia é fazer valer o Regimento Interno do Supremo, que estabelece o direito a voto ao todos os ministros e disciplina a participação de cada integrante do tribunal nas sessões. 

Revisor da Ação Penal 470, Lewandowski teria reclamado com colegas que o relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, vem interrompendo seus votos e que estaria conduzindo o julgamento dos recursos apresentados pelos réus do mensalão de maneira mais célere que o usual. Durante o julgamento do processo, entre agosto e setembro do ano passado, Barbosa e Lewandowski já haviam travado vários embates no plenário, com direito a bate-boca. 

No começo do julgamento dos embargos de declaração do mensalão, na última quarta-feira, Barbosa já tinha dado mostras de que sua relação com Lewandowski continuava estremecida. Na primeira rodada de apreciação dos recursos, o revisor mencionou, ao votar, que lamentava a morte da mulher do ministro Teori Zavascki, a juíza Maria Helena, e desejou conforto à família. O presidente do Supremo o interrompeu, alertando que já havia prestado condolências em nome de toda a Corte, fato que colaborou para ampliar o mal-estar entre relator e revisor da Ação Penal 470. 

Ainda no primeiro dia de apreciação dos recursos, houve um princípio de bate-boca entre o presidente do STF, que buscava dar rapidez ao julgamento, e o ministro Dias Toffoli, quando este avaliou que não poderia votar em relação à dosimetria das penas de réus que absolveu. Depois de o tema ser debatido e o plenário definir que Toffoli teria direito a voto, ele questionou se poderia votar. Barbosa foi enfático: "Faça de maneira célere". Toffoli então reagiu: "Vossa Excelência, por favor, presida de maneira séria", disse, antes de o relator acusá-lo de usar um "tom jocoso". 

Já no segundo dia de sessão, a discussão entre Barbosa e Lewandowski se deu por conta de uma divergência quanto à época em que o réu Bispo Rodrigues, ex-deputado federal, cometeu o crime de corrupção. Se antes ou depois da publicação da Lei 10.763/2003, que tornou as penas mais elevadas. O relator afirmou que não seria "nada ponderável" rediscutir o tema, sob o argumento de que a decisão no caso de Rodrigues havia sido unânime. 

Barbosa disse que os embargos de declaração não serviam para "arrependimento" e acusou o colega de fazer "chicana". Lewandowski exigiu uma retratação. "Vossa Excelência tem obrigação. Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso." 

O presidente do STF não se retratou. Fontes apontam que Lewandowski teria avaliado que teve atingido pelo colega o seu direito de voto. A assessoria de Joaquim Barbosa disse que ele não vai se manifestar sobre o assunto. 

"Vossa Excelência tem obrigação. Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso"

Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, em discussão com Joaquim Barbosa na última quinta-feira 

Entidades criticam Barbosa 

As três principais associações da magistratura divulgaram nota conjunta na qual condenam a postura adotada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no julgamento dos recursos do mensalão. As entidades avaliam que a insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer chicanas não é tratamento adequado a um integrantes da Suprema Corte brasileira. 

Na nota pública, as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) apontam para a importância de os magistrados agirem com independência para decidir e sem serem criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento. 

"Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado Democrático de Direito (.) Eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve se conservar respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal", destaca o texto. As associações também citam o Código de Ética da Magistratura Nacional, segundo o qual o magistrado tem o dever de cortesia com os colegas. 

"Foram ultrapassados alguns limites. A magistratura é referência para o povo brasileiro e, por isso, temos que agir com boa educação", frisou o presidente da AMB, Nelson Calandra. Representantes das três entidades que assinam a nota tiveram um mal-estar com Joaquim Barbosa, durante reunião realizada em abril no gabinete do presidente do STF. No encontro, o ministro acusou os dirigentes de terem atuado na "surdina" pela aprovação "sorrateira" da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 544, que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs). Durante o encontro, Barbosa afirmou de forma irônica que as novas Cortes seriam construídas em "resorts" e "grandes praias", e determinou que o vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, abaixasse o tom de voz. (DA) 

"Foram ultrapassados alguns limites. A magistratura é referência para o povo brasileiro e, por isso, temos que agir com boa educação"Nelson Calandra, presidente da AMB.  - Siga nosso blog no Facebook