Operação Skala atinge doadores de Temer que, mesmo endividados, renovaram concessão

Vocês queridos leitores, lembram das perguntas  de Eduardo Cunha a Temer que Moro vetou?.Aqui está uma das respostas....

Um dos focos da Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira, 29, é apurar suspeitas em torno de doações eleitorais milionárias feitas para Michel Temer pelo Grupo Libra. Quatro integrantes da família Torrealba, que controla esse grupo empresarial, são alvos de mandado de prisão determinados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Dois sócios do Grupo Libra - arrendatário de uma área de 100 mil m² no Porto de Santos há mais de 20 anos - doaram R$ 1 milhão em 2014 para uma conta que Temer abriu para receber doações eleitorais.

A suspeita dos investigadores, nessa nova frente de apuração, é que doações tenham sido feitas pela empresa e sócios em contrapartida à renovação de contrato de concessão no Porto de Santos, mesmo diante de dívidas de centenas de milhares de reais. Na decisão de Barroso, há uma informação de que a dívida do Grupo Libra se aproximava a R$ 1 bilhão.

O ministro salientou que, de acordo com os órgãos de investigação, tanto os familiares quanto o grupo fizeram "teriam feito elevadíssimas doações eleitorais entre os anos de 2010/2014".

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, em janeiro de 2016, que o Grupo Libra obteve uma vantagem inédita para administrar uma área do Porto de Santos, em São Paulo, graças a uma emenda parlamentar incluída pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), na nova Lei de Portos.

Uma brecha na nova legislação permitiu que empresas em dívida com a União renovassem contratos de concessão de terminais portuários. A renovação nos novos termos foi garantida por um outro aliado de Temer, o então deputado federal licenciado Edinho Araújo (MDB-SP), em seus últimos dias no comando da Secretaria Especial de Portos (SEP).

Para justificar a prisão dos membros da família que controla o Grupo Libra, Barroso apontou que é necessário "esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do Grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP".

As ordens de prisão foram para Celina Borges Torrealba Carpi, Gonçalo Borges Torrealba, Rodrigo Borges Torrealba e Ana Carolina Borges Torrealba Affonso.

O grupo não confirma se as prisões foram realizadas nem informa quanto foi doado para Temer.

Edinho Araújo foi também alvo da Operação Skala nesta quinta-feira, mas não foi preso. O ex-deputado federal foi intimado a depor para "esclarecer os motivos que levaram a renovar contrato de concessão do Grupo Libra, mesmo com dívidas de aproximadamente R$ 1 bilhão".

A retirada de Edinho Araújo do comando da pasta foi um dos motivos de desavença listados por Temer em carta cheia de queixas enviada à presidente Dilma Rousseff em dezembro.

Benefício

Em acordo de colaboração premiada, o doleiro Lúcio Funaro, que era ligado a Eduardo Cunha, indicou que tanto o ex-presidente da Câmara quanto Michel Temer podem ter atuado para beneficiar o Grupo Libra na edição da medida provisória de 2015.

"Essa MP foi feita para reforma do setor portuário e ela ia trazer um grande prejuízo para o grupo Libra, que é um grupo aliado de Cunha e, por consequência, de Michel Temer, porque é um dos grandes doadores das campanhas de Michel Temer. Pela definição dessa MP, o Grupo Libra não ia poder renovar mais as suas concessões portuárias. Por quê? Porque tinha vários débitos fiscais inscritos em dívida ativa", disse Lúcio Funaro.

"O que o Eduardo Cunha fez? Pôs dentro dessa MP uma cláusula que empresas que possuíam dívida ativa inscrita poderiam renovar seus contratos no setor portuário desde que ajuizassem arbitragem para discutir este débito tributário", afirmou o delator.

Questionado pela PGR se Michel Temer influenciou diretamente na medida provisória, Funaro disse acreditar que sim. "Eu acho que ele deve ter feito pedidos para que o Eduardo Cunha, que era quem estava conduzindo todo o processo, protegesse quem era do interesse deles", respondeu.

"Tanto a Eldorado como a Rodrimar tinham interesses, e o Eduardo narrou que, na época, o Michel pediu a ele 'Oh, tem que fazer isso, tem que fazer isso, cuidar disso' para que o negócio não saísse do controle", disse Funaro.Estadão

PF prende amigos de Temer investigados em corrupção do Portos: José Yunes, Coronel Lima, Wagner (baleia) Rossi e Celso Grecco

Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29/3) a Operação Escala e prendeu ao menos quatro aliados do presidente Michel Temer, que são alvos do inquérito que apuram suposta irregularidades na edição do decreto de Portos.

São alvos: José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, Antonio Celso Grecco, um dos donos da empresa Rodrimar, Wagner Rossi, ex-ministro de Agricultura, e o coronel João Baptista Lima Filho,aposentado da Polícia Militar de São Paulo e amigo do presidente. As primeiras informações são de que as prisões são temporárias, com duração de cinco dias, podendo ser renovada por igual período. Ainda não há detalhes sobre os motivos das prisões. Os pedidos de prisão foram feitos ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Existe ainda um mandado de prisão contra Milton Ortolan, ex-secretário-executivo do Ministério da Agricultura.

Há ainda mandados de busca e apreensão no grupo Rodrimar, na Construtora Rodrigues Grecco, na ACG Participações.  A ação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos Portos, e a decisão está em sigilo. O inquérito apura se um decreto editado para o setor de Portos beneficiou a empresa Rodrimar, implicada na delação da J&F  e que atua no Porto de Santos. A área é considerada de influência histórica do presidente e do PMDB.

STF rejeita recebimento de denúncia contra Jucá e Gerdau

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (27/3), o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau no âmbito da Operação Zelotes.

A PGR havia pedido a abertura da ação penal contra ambos para investigar se o parlamentar teria incluído emendas na Medida Provisória 627 a pedido do empresário em troca de doações eleitorais.

Os três ministros presentes na sessão, Celso de Mello, Dias Toffoli e o relator, Edson Fachin, criticaram a peça acusatória apresentada pelo Ministério Público. Fachin afirmou que as trocas de mensagens que constam nos autos entre os dois demonstram a participação de Gerdau na redação final da medida provisória, mas frisou que não restou comprovado que o político recebeu alguma contrapartida por isso. “A denúncia não apresentou elementos que representariam espúria percepção de vantagem indevida por parte de Jucá”, destacou.

O magistrado sustentou que o registro de doações do Grupo Gerdau a um partido não se mostra, por si só, suficiente em termos de nexo de causalidade com relação à MP 627. Fachin citou mais de uma vez a “fragilidade da peça” da PGR e ressaltou a inexistência de indícios de que a medida provisória foi negociada para favorecer uma empresa específica. “A proposta acusatória sucumbe diante da fragilidade de elementos apresentados para lhe dar suporte”, disse.

Toffoli afirmou que não se pode “criminalizar a política” e comparou a atuação de Gerdau à de integrantes do Judiciário: “Procuradores não vão ao Congresso para procurar parlamentares na defesa de reivindicações?”, argumentou após citar outros exemplos, como pleitos de magistrados junto ao Legislativo por legislações favoráveis à categoria.

Decano da Corte, Celso de Mello destacou que, para ser recebida, a denúncia tem de demonstrar, ainda que superficialmente, indícios com elementos ínfimos de configuração de delitos penais, o que não ocorreu neste caso. “Daí a conclusão a que chegou corretamente o ministro Fachin, ao entender inadmissível a denúncia”.

RÉU

Diferentemente desta terça, há duas semanas a 1ª Turma do STF recebeu denúncia da PGR e transformou Jucá em réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para apurar se o parlamentar incluiu emendas na Medida Provisória 651/14 para favorecer a Odebrecht. Em troca, a empreiteira teria doado R$ 150 mil à campanha a vice-governador do filho do senador, Rodrigo Jucá.

Dodge volta a denunciar Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução de justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a denunciar o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira, 27, Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milhões e por obstrução da Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empréstimo pessoal, Dodge aponta que não há provas que apontem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

Para Dodge, a “vantagem indevida” fica clara “quando o senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser alguém ‘que a gente mata antes de fazer delação’. Além disso, a forma como os valores foram entregues, em dinheiro, com utilização de artimanhas para dissimular o seu recebimento (inclusive com a parada do veículo que os transportou em local sem qualquer registro de câmeras, conforme detalhado pelas autoridades policiais em seus relatórios), “também demonstram a ilicitude da transação”.

A procuradora disse ainda que esse tipo de troca de favor não foi um ato isolado, mas uma prática do parlamentar na relação com Joesley, configurando crime contra a administração pública.

Obstrução

Consta no documento que os acusados tentaram de “diversas formas” obstruir as investigações, por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato, bem como ações vinculadas à atividade parlamentar. Nesse sentido, o texto cita a defesa pelo senador da aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crimes de caixa dois, no âmbito da tramitação das chamadas “10 medidas contra a corrupção”.

Conforme a procuradora-geral, os fatos ilustram,  “de forma indubitável, que a conduta do acusado, que procurou de todas as formas ao seu alcance livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, não cuidou de legítimo exercício da atividade parlamentar. Ao contrário, o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”.

Na réplica aos argumentos da defesa, Dodge pede a rejeição das preliminares suscitadas pelos denunciados, como os supostos indícios de que o então procurador da República Marcelo Miller, com ciência e anuência da PGR, teria atuado na elaboração da colaboração premiada dos executivos da J&F com a procuradoria e a alegada ilicitude da gravação do diálogo mantido entre Joesley Batista e o senador, cujos fatos revelados e tornados públicos embasam a denúncia.

Raquel Dodge defendeu a validade da gravação, falou que não houve indução por parte dos colaboradores para que o senador cometesse crime de corrupção passiva, já que voluntariamente ele teria procurado Joesley, e aponta a validade dos acordos de colaboração questionados pelo acusado. Diante disso, ela pediu o recebimento integral da denúncia, com a citação dos acusados e o início da instrução processual penal.

A denúncia pede a condenação de Aécio Neves por obstrução de justiça e corrupção passiva, sendo que este crime é imputado também aos demais réus. Conforme a PGR, os irmãos Aécio e Andréa também devem ser condenados a reparar a União dos danos materiais no valor da propina de R$ 2 milhões. Já por corrupção, pede que paguem R$ 4 milhões, valor referente aos danos morais causados por eles.

Ônibus da caravana de Lula é atingido por tiros no Paraná

Dois dos três ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram atingidos por quatro tiros na noite desta terça-feira (27), no Paraná.

Um dos veículos, que era ocupado por jornalistas e era o último do comboio, teve duas perfurações na lataria —dos dois lados. Outro tiro atingiu de raspão um dos vidros. Ninguém se feriu.

O outro ônibus atingido por um tiro levava convidados e estava no meio da comitiva —onde geralmente segue o veículo do ex-presidente.

Lula reagiu ao ataque dizendo que seus opositores não vão pará-lo. "Podem atirar pedra. Deem tiro no ônibus como deram hoje. Se pensam que com isso vão acabar com minha disposição em lutar, estão enganados", disse o ex-presidente.

"Querem matar? Mataram Tiradentes. Salgaram a carne e penduraram nos postes, mas eles não mataram a ideia libertária da independência", afirmou o petista.

Um dos pneus do ônibus que levava os jornalistas foi ainda furado por ganchos de metal pontiagudos lançados na estrada por opositores do ex-presidente.

Foi apenas quando o ônibus parou que os jornalistas que estavam no ônibus perceberam que havia perfurações na lataria.

O ataque ocorreu na saída da cidade de Quedas do Iguaçu, no Paraná, quando a caravana seguia para Laranjeiras do Sul. Pouco antes, Lula havia feito um comício no qual prometeu recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a legalizar os quilombolas. A cidade é cercada por assentamentos, em uma região que concentra 8.000 famílias.

O trecho do Paraná foi o único em que a caravana não foi escoltada por policiais militares. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os ônibus foram acompanhados pela polícia militar estadual e pela Polícia Rodoviária Federal.

A caravana  tem sido alvo de protestos em praticamente todas as cidades pelas quais passou nos últimos dias, na região Sul.

No domingo (25), em São Miguel do Oeste, Santa Catarina, manifestantes contrários ao petista receberam os ônibus com ovos e pedras —a janela da frente do ônibus em que estava Lula acabou quebrada. Mais tarde, enquanto o petista falava ao público, o palanque voltou a ser alvo de ovos.

​Nesta terça (27), a PM do Paraná havia negado pedido da coordenação da caravana para aterrissagem de um helicóptero no campo da polícia na cidade de Quedas do Iguaçu, onde Lula participou de um evento sobre reforma agrária.

A solicitação foi recusada pelo responsável pelo comando Regional da Polícia Militar do Paraná, em Cascavel, comandante Washington Lee Abe, que assumira provisoriamente a PM de Quedas do Iguaçu.

Esse é o mesmo coronel que causou polêmica ao criticar publicamente a comoção em torno no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Segundo reportagem do UOL, a comitiva também passou por outro problema: ganchos de metal pontiagudos foram colocados na estrada por onde os coletivos passavam. Um deles teve o pneu furado.

Os presidenciáveis Manuela D'Ávila (PCdoB) e Guilhermes Boulos  (PSOL) condenaram os ataques. "O fascismo quer calar quem pensa diferente, quer matar quem pensa diferente. Não é petismo, não é lulismo. Hoje é um tiro contra  a caravana de Lula, o líder das pesquisas de opinião no Brasil, amanhã em quem?, indagou Manuela.
"Toda solidariedade a Lula contra as agressões. É momento de unidade democrática e de resistência ativa. Com fascismo não se brinca", comentou Boulos.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), pediu aos repórteres que tivessem cuidado com o uso da expressão confronto. Segundo ela, a palavra transmite uma ideia errada de que houve ataque e contra-ataque.

— E isso não aconteceu. O que houve foi um atentado político contra um ex-presidente da República

Quantos tiros precisam acertar uma comitiva de ex-presidente em campanha pra isso virar a principal manchete dos sites brasileiros? Quatro tiros não servem.

Pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos de março:Lula tem a maior taxa de aprovação (41%)

 A pesquisa, que avalia mensalmente a imagem de personalidades do mundo político e Judiciário, constatou que, em março, a maioria dos nomes listados permaneceu com suas taxas estáveis ou com oscilação dentro da margem de erro. "A Nação está em compasso de espera enquanto assiste atônita ao caos da segurança pública e da falência do Estado", afirmou o diretor do Ipsos, Danilo Cersosimo.

 O Ipsos ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios, entre 1.º e 13 de março. A margem de erro é de três pontos porcentuais.

Como entre os nomes listados estão os dos principais presidenciáveis, é possível avaliar em que medida eles são vistos com simpatia ou rejeitados.

De acordo com a pesquisa, todos os possíveis candidatos à Presidência têm a imagem desaprovada pela maioria da população - sete deles são rejeitados por dois terços ou mais. A exceção é o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que dialoga com o PSB, mas ainda não se decidiu se vai entrar na disputa. Barbosa é desaprovado por 42% e aprovado por 38% dos consultados.

O campeão de impopularidade é Temer, que cogita concorrer pelo MDB. O presidente via na intervenção no Rio uma maneira de reduzir sua desaprovação, que há mais de dez meses está acima de 90%. O segundo mais desaprovado é o senador Fernando Collor (PTC-AL). Sua taxa é de 86%, uma das poucas que subiram em relação ao mês anterior (era de 81%).

Os demais possíveis candidatos desaprovados por dois terços ou mais da população são o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (71%), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (69%), o ex-ministro Ciro Gomes (66%), o ex-prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin (66%), respectivamente do DEM, PSD, PDT, PT e PSDB. Nenhum deles tem índice de aprovação superior a 22%.

A rejeição ao deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ficou em 60%, dois pontos porcentuais a mais do que em fevereiro, e a aprovação se manteve em 24%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos nomes com maior taxa de aprovação (41%). Sua desaprovação é de 57%. Não houve alterações significativas no quadro do petista desde fevereiro. A ex-ministra Marina Silva (Rede) tem 30% de aprovação e 59% de desaprovação.

Fonte: Estadão Conteúdo

O levantamento indica que a desaprovação a Temer oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%. Os dados foram coletados antes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), no dia 14 de março.

Michel Temer não melhorou, ao menos em um primeiro momento, sua própria imagem diante dos eleitores ao decretar intervenção no setor de segurança pública do Rio, em 16 de fevereiro. É o que aponta a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos de março, feita duas semanas após o anúncio da medida.

Época: Sobrinho de Alckmin é suspeito de ter sido beneficiado em concessão de aeroportos

O sobrinho do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), Othon César Ribeiro, é suspeito de ter sido beneficiado na concessão de cinco aeroportos do interior do estado, no ano passado, de acordo com reportagem publicada na revista "Época" deste fim de semana. Othon é filho de Adhemar César Ribeiro, cunhado do pré-candidato à Presidência citado na delação da Odebrecht como arrecadador de R$ 2 milhões irregulares para a campanha do tucano, em 2010. A mesma reportagem traz evidências de que antes de atuar para Alckmin, Adhemar atuou como arrecadador da campanha pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998.

O consórcio Voa São Paulo foi escolhido no ano passado para cuidar da gestão de cinco aeroportos do interior, localizados em Jundiaí, Campinas, Itanhaém, Bragança e Ubatuba. Estudo da agência reguladora de transportes estimava, em 2015, uma receita para a concessionária do serviço de R$ 720 milhões em 30 anos, dos quais 40% seriam gastos com manutenção e outros 13% em investimentos acordados com o governo.

No primeiro contato da "Época", Othon disse ter sido contratado pelo consórcio apenas depois da disputa pelos aeroportos. Investigação da revista mostrou, no entanto, que ele participou de todas as sessões da licitação e que usou terceiros para questionar uma primeira tentativa de concessão, abortada em 2016.

Na época, a comissão da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) cancelou a habilitação da Gran Petro, empresa que levaria o pacote, pelo fato de ela ter apresentado propostas gravadas em um único pendrive, e não em três dispositivos, apesar de o edital não ser claro em relação à exigência. Logo em seguida, foi aberta uma nova licitação, vencida pelo consórcio Voa São Paulo, representado por Othon.

O presidente da Artesp, Giovanni Pengue, disse à revista que o cancelamento da primeira licitação se deu por detalhe relevante e que teve o objetivo de "garantir transparência e a igualdade de condições entre as concorrentes". Ele negou haver beneficiamento ao sobrinho do governador. Pengue é do grupo de Saulo de Castro, secretário de governo de Alckmin e um dos principais articuladores da campanha do tucano ao Planalto.

Othon afirmou nunca ter utilizado da "proximidade familiar com o governador para obter vantagens" e ter respeitado todos os trâmites exigidos pelo poder público. Alckmin disse que a licitação foi conduzida "dentro do que determina a lei".

ARRECADAÇÃO FHC

A mesma reportagem mostrou que antes de atuar para Alckmin, Adhemar César Ribeiro atuou como arrecadador da campanha pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, segundo o ex-sócio e amigo do empresário, Henrique Saraiva. Ele relatou à revista ter presenciado uma entrega de R$ 50 mil (R$ 232 mil, em valores atualizados) em dinheiro a Adhemar, depois do evento de inauguração da planta industrial da Honda em Sumaré (SP), em 1997.

"Agradeci muito, ficamos com aquele dinheiro para campanha. Peguei o envelope entreguei para o Adhemar. Não sei como ele descascou esse abacaxi", disse Saraiva à revista.

A atuação de Adhemar como arrecadador para FH foi confirmada à revista por Luiz Carlos Bresser-Pereira, coordenador financeiro das campanhas do tucano em 1994 e 1998.  A participação de Adhemar foi registrada em uma planilha, obtida em 2000 pelo Ministério Público Federal. A investigação do caso foi arquivada pelo TSE.

O documento atribui ao cunhado de Alckmin a responsabilidade por levantar 13% do total arrecadado, principalmente junto a bancos, inclusive pagamentos que não foram registrados no TSE. À revista "Época", Fernando Henrique negou ter tido conhecimento da participação de Adhemar na sua campanha. Adhemar preferiu não se manifestar. Revista Época

Maior chacina de SP teve munição do mesmo lote visto na cena da morte de Marielle

A Polícia Civil do Rio encontrou na cena do assassinato da vereadora Marielle Franco, que aconteceu na noite da quarta-feira, 14, munições do mesmo lote ao qual pertenciam as balas usadas no caso que terminou com 17 mortos e sete feridos na Grande São Paulo em 2015. A descoberta foi divulgada nesta sexta-feira, 16, quando foi constatado que munições 9 milímetros do lote UZZ-18 da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), originalmente encaminhado para a Polícia Federal em Brasília em 2006, foram usadas na morte da parlamentar.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou em 3 de setembro de 2015 que as munições usadas nas diferentes cenas dos assassinatos em Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, pertenciam a cinco lotes (UZZ18, BNT84, BIZ91, AAY68 e BAY18) destinado a forças de segurança: PF, Polícia Militar e Exército. Além do UZZ-18, a PF havia adquirido o lote BTN-84.

A investigação não conseguiu determinar o caminho da munição até o seu uso nos assassinatos em São Paulo. Integrantes da força-tarefa que investigavam a chacina consideravam que a principal hipótese é que as munições poderiam ter sido desviadas ou roubadas e acabaram nas mãos de bandidos. Três policiais militares e um guarda civil foram condenados em setembro e em março pelos crimes a penas superiores a 100 anos de prisão.

 o promotor Marcelo Oliveira, que representou a acusação nos julgamentos em Osasco, lembrou que o Estado vizinho chegou a ser citado em um dos depoimentos. "No depoimento de um capitão do Exército, chamado pela defesa, houve a menção de que um sargento havia extraviado munições e enviado para o Rio. Ele foi mandado embora da corporação, segundo esse capitão", detalhou o promotor.

Um dos condenados pela chacina, o policial militar Victor Cristilder havia servido ao Exército e a acusação tentava descobrir uma eventual relação dele com a aquisição ilegal das munições usadas no crime. "Perguntamos sobre a munição, se o Victor tinha acesso, mas como testemunha de defesa o capitão claro que disse que ele não tinha", disse Oliveira.

O promotor destacou a necessidade de que o caminho da munição seja investigado no caso do Rio para que se chegue aos culpados. "Se essa situação do lote realmente for confirmada, é claro que há um descontrole muito perigoso em relação a armas e munições. E fica claro para qualquer um que a suspeita recai sobre integrantes de forças de segurança", disse.Fonte: Estadão conteúdo

Luciano Huck e a rotina de sempre 'se dar bem'

Luiz Calainho, Accioly e Huck

Dias atrás, circularam notícias sobre a venda, em 2013, de uma mansão do apresentador e Luciano Huck para Joesley e Wesley Batista, na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis, pelo dobro do valor de mercado. Não chega a ser surpresa que o nome de Huck apareça em transações comerciais extremamente vantajosas. Foi em 2003 que apareceram as primeiras notícias de uma venda superfaturada envolvendo suas posses. Na época, o apresentador era dono da rádio Paradiso FM, do Rio, e da Dial Brasil, holding que, além da Paradiso FM, controlava a filial carioca da rádio Jovem Pan. Neste empreendimento seus sócios eram Alexandre Accioly, amigo e compadre  do senador Aécio Neves (PSDB), João Paulo Diniz (ex-piloto da Fórmula 1 e filho do mega empresário Abilio Diniz) e Luís Calainho, que também era dono do portal Vírgula, na internet.... Continue lendo aqui

Janot cobra Raquel Dodge por “pisada no freio”

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot questionou em seu Twitter os motivos que levaram a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e o presidente Michel Temer (MDB) a se reunirem, neste sábado, 10, na residência da ministra.

"Causa perplexidade que assuntos republicanos de tamanha importância sejam tratados em convescotes matutinos ou vespertinos", escreveu o ex-chefe do Ministério Público Federal.

O encontro de sábado foi marcado por Temer na quinta-feira, 8, durante seminário de 25 anos da Advocacia-Geral da União. Cármen o recebeu em sua casa para discutir segurança pública, especificamente a intervenção federal no Rio e o caos nos presídios brasileiros.

A reunião foi mais uma oportunidade para Temer apresentar uma defesa contra a inclusão de seu nome no inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa.

Autor das duas denúncias contra o emedebista ao Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Patmos - uma envolvendo suposta obstrução de Justiça e outra referente ao "Quadrilhão do MDB" em que Temer é acusado como líder de organização criminosa -, Janot passou a usar as redes sociais quando deixou a chefia do Ministério Público Federal

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot questionou em sua conta no Twitter a atuação da sua sucessora e atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao compartilhar uma nota publicada na coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, que afirma que, em seis meses de mandato, Raquel não fechou nenhuma nova delação premiada, o ex-procurador pergunta: "vai ser assim?"

Com o título de "Pisada no freio", a nota diz que, no período, apenas as antigas delações caminharam. "Delação não é com ela", conclui o jornalista.

Janot deixou o cargo de procurador-geral em setembro do ano passado. Seu mandato foi marcado pelo envio ao Congresso de duas denúncias contra Michel Temer, baseadas em delações do empresário Joesley Batista. Ambas foram rejeitadas e arquivadas pelos parlamentares. Raquel assumiu o posto depois de ter sido indicada por Temer, que teve de escolher entre os três candidatos mais votados por membros do Ministério Público Federal, a chamada lista tríplice.

Pré-candidatos, Meirelles e Maia usam jatos da FAB para fazer campanha eleitoral

Pré-candidatos ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), têm usado aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar pelo País e participar de compromissos muitas vezes estranhos aos cargos que ocupam. Em comum, ambos patinam nas pesquisas de intenção de voto - aparecem com 1% na maioria dos cenários - e são desconhecidos por boa parte do eleitorado.

O uso de aviões da FAB é permitido para ministros do governo e para os presidentes da Câmara, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. As aeronaves podem ser solicitadas por motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço. A FAB afirma que não é sua atribuição "apurar se os motivos das solicitações de apoio são efetivamente cumpridos".

A assessoria da presidência da Câmara afirmou que Maia segue "estritamente as normas" ao usar as aeronaves da FAB. O Ministério da Fazenda informou que as viagens de Meirelles atendem a "convites para eventos empresariais".

Maia, que lançou na semana passada sua pré-candidatura, voou 63 vezes com aeronaves da FAB desde dezembro - 33 delas para o Rio, seu domicílio eleitoral. No dia 28 dezembro, quando já tentava viabilizar seu nome na corrida pelo Planalto, Maia foi a Salvador participar da inauguração de uma creche ao lado do prefeito ACM Neto, que assumiu a presidência do DEM.

Também durante o recesso parlamentar, no início de janeiro, o presidente da Câmara foi a Vitória para a assinatura de convênios e repasses ao Espírito Santo. Foi recebido como líder nacional. Em 6 de fevereiro, o pré-candidato esteve em São Paulo para uma conversa com o prefeito João Doria (PSDB). Um dos temas na pauta foi justamente o cenário eleitoral.

Agenda dividida

Meirelles também passou a dividir a agenda de ministro com a de pré-candidato em busca de popularidade. Desde dezembro, voou 42 vezes com a FAB. É da natureza do cargo de ministro da Fazenda participar de encontros com investidores e com representantes do mercado financeiro, mas, em oito ocasiões, a viagem saiu do eixo Rio-São Paulo, cidades que costumam concentrar esses eventos. Nesta segunda-feira, 12, ele participa de um seminário sobre agricultura em Cuiabá (MT).

Apesar de ainda não ter oficializado a sua entrada na disputa presidencial - o prazo final para se desincompatibilizar do cargo é 7 de abril -, o ministro expandiu suas rotas e passou a realizar palestras nas principais capitais do Norte e do Nordeste sob a justificativa de "levar a mensagem da economia" para todas as regiões, como ele próprio costuma dizer.

A tentativa de aproximação com o eleitorado evangélico também é evidente. Em Belém (PA), Natal (RN) e Fortaleza (CE), o ministro participou de cultos da Assembleia de Deus.

Mesmo viagens para São Paulo adquiriram tons menos ministeriais. No dia 3 deste mês, por exemplo, Meirelles foi à capital paulista para participar da formatura de uma turma de engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Outra estratégia que tem sido adotada pelo ministro da Fazenda é dar entrevistas a rádios do interior. Desde dezembro, foram 24 entrevistas a emissoras de 11 Estados.

Valores

A FAB não divulga o valor dos gastos com voos oficiais. Alega que "o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por isso, protegida". Um voo entre Brasília e Fortaleza, em jato médio similar à aeronave utilizada pelas autoridades, custa cerca de R$ 84 mil, conforme cotação numa empresa de táxi aéreo. Viagens da capital federal para Maceió e Belém saem por R$ 75 mil e R$ 80 mil, respectivamente.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tucano acima da lei: Rosa arquiva inquérito contra Serra na Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do senador José Serra (PSDB-SP) e decretou o arquivamento de um inquérito contra o tucano no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 8.

Serra estava sob investigação por suposta prática de caixa 2 - falsidade ideológica eleitoral por violação ao artigo 350 do Código Eleitoral.

Rosa, acolhendo manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a prescrição do ilícito atribuído a Serra.

O empresário Joesley Batista, da JBS, declarou que fez doações não contabilizadas, por meio de contratos simulados com empresas que teriam sido indicadas pelo tucano, na campanha presidencial de 2010.

Alckmin faz campanha antecipada no horário do expediente e no exercício do cargo

Desde a véspera da data em que se tornou presidente nacional do PSDB, em 8 de dezembro, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin passou a participar de eventos partidários realizados durante o horário de expediente. Os compromissos foram omitidos de sua agenda oficial e não foram divulgados pela sigla.

Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo na página oficial do governo de São Paulo, o tucano pulou seis dias de sua agenda oficial. Em cinco deles, Alckmin estava em Brasília, participando de encontros com líderes do PSDB ou outros partidos.

Na segunda-feira passada, Alckmin viajou para Belo Horizonte. Na condição extraoficial de pré-candidato a presidente da República, ele falou com representantes da mídia local, apresentou propostas a empresários e conversou com dirigentes tucanos locais. O roteiro da viagem não foi divulgado pelo governo nem pelo partido.

Em outro exemplo recente, em 1.º de março, Alckmin divulgou em sua agenda que viajaria para Brasília para participar de encontro com o presidente Michel Temer e outros governadores. A reunião de fato ocorreu às 11 horas, mas depois desse horário o tucano não retornou para São Paulo. Ele aproveitou a viagem e ficou na capital federal tratando de temas partidários.

Período alternativo

Atividades políticas em horário de expediente e a omissão de agendas não configuram uma ilegalidade, mas contrariam discurso recorrente de Alckmin: de que temas sem relação direta com o exercício do mandato de governador são tratados em horários fora do expediente, como no período noturno e aos fins de semana. O tucano costuma afirmar, por exemplo, que estuda as demandas nacionais e ouve conselheiros apenas quando deixa seu gabinete.

Lula enfrenta nova encruzilhada judicial da perseguição política

Lula enfrenta nesta terça-feira (6) uma nova encruzilhada judicial, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinar um pedido de habeas corpus para evitar sua eventual prisão para cumprir pena de mais de 12 anos de prisão

O STJ tem a palavra final em casos civis e criminais que não envolvem questões constitucionais e a decisão do tribunal pode ser determinante para saber se Lula será preso ou se poderá continuar recorrendo, mesmo quando esgotados todos os recursos em segunda instância.

Com 72 anos e favorito às eleições presidenciais de outubro, Lula foi condenado em julho de 2017 a nove anos e meio de prisão pelo juiz federal de primeira instância Sérgio Moro 

A defesa do ex-presidente (2003-2010) apelou, mas a condenação foi ratificada por unanimidade em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, uma corte de segunda instância, que ampliou a sentença a 12 anos e um mês de prisão.

Na segunda-feira à noite, a defesa de Lula recebeu outra notícia ruim, quando o Ministério Público Federal solicitou que, uma vez julgado o recurso em segunda instância, se corrobore "o imediato início do cumprimento da pena".

Correndo contra o tempo, os advogados de Lula apelaram no TRF4 e apresentaram o habeas corpus preventivo ao STJ, que será debatido nesta terça-feira pelos cinco juízes da área penal desta corte.

Se os magistrados decidirem seguir a linha de seu colega do STJ, o juiz Humberto Martins, que, também em janeiro, o negou antes de enviá-lo a plenário para uma decisão colegiada, restará apenas saber quando termina a apelação no TRF4 para saber se Lula será preso.

O ex-líder sindical admitiu que pensa "todos os dias" na possibilidade de ir para a prisão, apesar de alegar inocência de todas as acusações atribuídas a ele nos sete processos penais que pesam contra ele.

"Se eles resolverem me condenar e me prender, eles estarão condenando um inocente, prendendo um inocente. Isso tem um preço histórico. Se querem tomar essa decisão, vão arcar com a responsabilidade do que vai acontecer no país", acrescentou, em entrevista concedida à AFP na semana passada.

Ele descartou, no entanto, atos de violência. "Vamos disputar democraticamente a eleição. Esse país não tem a cultura da violência no processo eleitoral".

A decisão desta terça-feira estará limitada ao habeas corpus e não bloqueará outras ferramentas legais que poderiam questionar o âmago da sentença, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que se encarrega de possíveis violações aos direitos constitucionais dos cidadãos.

Paralelamente às cortes penais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia impedir que Lula se candidate às eleições de outubro segundo a Lei da Ficha Limpa, por ter tido uma condenação ratificada em segunda instância.

MP da Suíça investiga contas do homem de confiança do PSDB paulista

O Ministério Público da Suíça informou nesta quinta-feira (1º) que, a pedido da Justiça brasileira, está levantando os documentos e extratos de quatro contas bancárias atribuídas ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. O órgão confirmou ainda ao jornal O Estado de S. Paulo que congelou qualquer movimentação financeira envolvendo as contas no banco Bordier & Cia.

O objetivo é desvendar a origem e o destino das transferências que teriam sido realizadas por Souza - apontado como operador do PSDB - entre 2007 e 2018. Segundo a Justiça brasileira, os recursos somavam R$ 113 milhões antes de serem transferidos das contas suíças para o Caribe. Foi pedido o bloqueio da soma.

O material apurado pelo MP suíço será enviado ao Brasil para que a Procuradoria-Geral da República possa dar seguimento aos inquéritos. Em declaração nesta quinta, o escritório do procurador-geral da Suíça confirmou que, por solicitação das autoridades brasileiras, "um pedido de assistência mútua legal está atualmente sendo conduzido" em relação ao suspeito.

Os suíços confirmaram que foram eles quem primeiro repassaram ao Brasil, de forma espontânea, a informação da existência das contas. Em 2017, as autoridades suíças encontraram R$ 113 milhões (35 milhões de francos suíços) em quatro contas no país europeu em nome do ex-diretor da Dersa.

Ele comandou a estatal paulista entre 2007 e 2010, período que compreende o mandato do ex-governador e atual senador José Serra (PSDB). Poucos meses depois do primeiro contato entre os suíços e o Brasil, no entanto, em novembro de 2017, a Procuradoria em Berna indicou que recebeu um pedido de cooperação por parte do Ministério Público Federal para que os dados fossem aprofundados O trabalho dos suíços tem sido o de coletar, no Bordier & Cia, todos os extratos e documentos de transações relativas às quatro contas, desde o dia de sua abertura, em 2007, até hoje.

Conforme apurou o jornal, a descoberta das contas foi revelava pelo próprio banco, que decidiu informar às autoridades de regulação da Suíça sobre a existência do depósito depois de identificar transações suspeitas. Isso teria ocorrido em junho de 2016.

As contas estão vinculadas a uma offshore panamenha e, ainda no ano passado, o suspeito teria transferido os ativos para outro paraíso fiscal, nas Bahamas. A suspeita dos investigadores é de que o dinheiro teria saído da Suíça diante do avanço das apurações do MP suíço contra brasileiros citados em casos da Lava Jato.

As contas, mesmo assim, foram congeladas. Ainda que os valores já não estejam mais na Suíça, a esperança dos procuradores é de que os extratos e documentos bancários ajudem a elucidar a origem dos recursos e quem, durante quase uma década, teria sido beneficiário dos depósitos.

Supremo

O caso ainda foi anexado pelos advogados do ex-diretor da Dersa ao inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro Gilmar Mendes, que investiga o senador José Serra. O procedimento foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, com base na delação da Odebrecht - ex-executivos da empreiteira relataram irregularidades em obras do Rodoanel, em São Paulo. Os citados negam.

Refis de Temer vai perdoar R$ 62 bi, o dobro do previsto

O perdão concedido pelo governo federal no último parcelamento de débitos tributários, o Refis, deve chegar a R$ 62 bilhões - quase o dobro do valor calculado inicialmente pela Receita Federal. A estimativa oficial foi atualizada porque a versão final do programa, com regras mais generosas, acabou incentivando uma adesão maior que a esperada.

A primeira versão do programa não previa descontos em multas e juros, o que acabou sendo incorporado pelo governo. Mesmo assim, houve pressão de parlamentares para melhorar as condições do programa, que acabou dando descontos de até 70% em multas e 90% em juros.

Em agosto do ano passado, antes de o projeto ser aprovado no Congresso, a previsão da Receita era que a renúncia chegasse a R$ 35,1 bilhões ao longo dos 15 anos de parcelamento. "Renunciamos mais do que era previsto", admitiu o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, ao apresentar os dados da arrecadação de janeiro.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Muitas vezes, os juros são maiores que o débito original. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do ano passado. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência - que acabou sendo engavetada.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado - oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) - pode superar o Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional. Esse até agora é o maior em renúncias: R$ 60,9 bilhões.

Motivo

A justificativa do Congresso para tentar ampliar os descontos do último programa era sempre dar condições aos empresários afetados pela crise para regularizar a situação com o Fisco, voltar a ter capacidade de investir e poder pagar suas obrigações em dia.

O que a Receita já identificou é que, além de a renúncia de recursos ter ficado acima do previsto, muitos contribuintes que aderiram ao parcelamento optaram pelo pagamento à vista, em janeiro de 2018. Isso, segundo a Receita indica que eles não tinham dificuldade de caixa a ponto de precisar parcelar a dívida em até 15 anos, apenas queriam ter os descontos generosos Com isso, o governo registrou um ingresso de quase R$ 8 bilhões em receitas com o Refis - metade dos pagamentos à vista.

"Esses programas de renegociação de dívida se tornaram disfuncionais no Brasil. Você acabou criando indústria de não pagar imposto e deixar para depois", disse o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper.

O Fisco é historicamente contra a edição de parcelamentos especiais porque, além da elevada renúncia, a prática estimula o não pagamento de tributos. Contribuintes que aderiram ao último Refis deixaram de pagar R$ 3,1 bilhões em tributos que venceram a partir de maio de 2017.
Fonte: Estadão Conteúdo

Lula diz em entrevista que vai brigar até o fim para ser candidato

Lula  não quer discutir uma candidatura alternativa à sua na corrida presidencial deste ano, sob alegação de que isso daria como fato consumado que ele estaria fora do páreo. Sua disposição é brigar até o fim.

As afirmações foram feitas em entrevista à colunista Mônica Bérgamo, do jornal Folha de S.Paulo. Nela, Lula diz que está preparado para ser preso, mas acredita que será inocentado. "Eu acredito na democracia, eu acredito na Justiça. E acredito que essas pessoas, o juiz Sérgio Moro e os desembargadores, mereciam ser exoneradas a bem do serviço público", destacou o petista.

Na quarta-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o adiamento do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), que estava marcado para esta quinta-feira, 1º. O julgamento passou para o dia 6 de março, às 13h.

A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do ministro relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer, e foi feita a pedido da defesa do petista em razão de problemas de saúde de seu advogado Sepúlveda Pertence, que faria sustentação oral.

Na entrevista à Folha, Lula diz esperar que o STF - que deverá julgar o habeas corpus no qual sua defesa pede para ele não ser preso - analise o processo, depoimentos e provas e tome uma decisão. "Por isso tenho a crença de que vou ser candidato", frisou.

Na entrevista, Lula diz que lamenta a postura de seu ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso, e que no ano passado, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, citou um "pacto de sangue" entre Lula e a Odebrecht que tinha o foco em um pacote de propinas de cerca de US$ 1 milhão. Para o petista, a história de Palocci se esvaiu com isso. "O Palocci demonstrou gostar de dinheiro. Quem faz delação quer ficar com uma parte daquilo de que se apoderou. Não vejo outra explicação", argumentou.

Veja  a entrevista

Gilmar Mendes diz que Barroso 'precisaria suspender a própria língua'

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram nesta quarta-feira, 28, nova troca de acusações públicas. Desta vez, a discussão foi sobre a possibilidade de se investigar um presidente da República por fatos anteriores ao mandato e a demissão do delegado Fernando Segovia do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, Gilmar fez críticas ao colega de Supremo. "O Barroso que não sabe o que é alvará de soltura, fala pelos cotovelos. Antecipa julgamento. Fala da malinha de rodinha. Precisaria suspender a própria língua."

Questionado pelo blog sobre as declarações de Gilmar, Barroso respondeu: "Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas".

Barroso é relator do inquérito no Supremo que investiga se o presidente Michel Temer beneficiou uma empresa que atua no Porto de Santos com a edição do Decreto dos Portos. O emedebista nega irregularidades envolvendo a medida.

Quando ainda era diretor-geral da PF, Segovia se manifestou sobre a investigação e foi intimado pelo relator a prestar esclarecimentos. Na terça-feira, 27, o delegado foi demitido do cargo pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

"Jamais antecipei julgamento. Nem falo sobre política. Sou um juiz independente, que quer ajudar a construir um País melhor e maior. Acho que o Direito deve ser igual para ricos e para pobres, e não é feito para proteger amigos e perseguir inimigos", afirmou Barroso em resposta ao colega de tribunal.

Ex-assessor

O termo "malinha" citado por Gilmar foi referência ao episódio em que o ex-assessor da Presidência e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) foi filmado carregando uma mala com R$ 500 mil. Loures também é alvo do inquérito contra Temer.

Em dezembro passado, ao discutir com Gilmar no plenário do STF, Barroso afirmou que viu "a mala de dinheiro". Antes, o colega havia dito que a investigação contra o presidente era "um grade caos"